corporação de ofícios
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005886-50.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0013622-30.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005303-73.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005296-74.2015.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0000686-50.2013.4.03.6132, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0004211-97.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 5005024-14.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005332-58.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Processo nº 0196332-78.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... PMERJ e, consequentemente, sua reintegração à Corporação". ... 3. Quando instado a se manifestar por este \xC2" ... “Promoção do MP pela expedição de ofícios ¿ fls. 145/145v. ...
- Ministérios da Justiça e Defesa confirmam participação nas eleições
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Acórdão Nº 5076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ... ou instituição, mesmo fora de serviço, nos termos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045658-12.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 10.300.993/0001-70), CORPORAÇÃO ECSO ADMINISTRADORA EIRELI (CNPJ 04.886.524/0001-82), PHR INDÚSTRIA E ... Para tanto, expeçam-se ofícios/requisições aos Órgãos indicados nos pedidos finais da inicial ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... as demais, o que fazia o rei aparecer para cada classe ou corporação como aliado contra ameaças dos outros grupos. Nas tensões entre essas ... A venalidade dos ofícios, desde 1522, era aceita pelo próprio rei, também por razões i scais, ...
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Acórdão nº 0003685-06.2018.8.14.0200 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 27-11-2023
... Alexandre de Oliveira Melo, que cominou com sua exclusão da corporação ... O recorrente ajuizou ação de anulação de processo ... ao Major Aristides Pereira Furtado, que é impedido de exercer os ofícios da defesa técnica, fato que, desde o começo, havia sido contestado pelo ...
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Sentença nº 1000148-21.2023.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... /2018; que já aconteceu de ser convocado a trabalhar junto à Corporação uma única vez por 40 dias, sendo que acionou o Sr. Gabriel Fideis e este ... forma do §9º do inciso IV, do artigo 28 da Lei 8.212/91. 10- Ofícios:Diante do reconhecimento de vínculo empregatício em período não ...
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Sindicato. Futuro?
... Já dito e devemos repetir: No fim do século XIX, corporação era apenas um termo, uma “sobrevivência verbal” nas palavras de quem ... primeiras organizações operárias foram as ligas, como regra de ofícios vários, voltadas para a defesa de interesses imediatos e comuns, ...
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Decisão da Presidência nº 131076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2015
... PRATICADO POR SOLDADO DAS FORÇAS ARMADAS CONTRA MEMBRO DA CORPORAÇÃO FORA DAS DEPENDÊNCIAS MILITARES ... AUSÊNCIA DE INTUITO DE CONTRAPOR-SE ... Remetam-se com os ofícios ...
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Decisao Nº 0961482-34.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
... O Recorrente, por seu turno, instruiu a inicial com ofícios que atestam o deslocamento e também a conclusão do curso de formação ... estudo e aperfeiçoamento, em curso promovido pela própria corporação ... Por fim, como foi o Estado da Bahia vencido, deve suportar o ônus ...