corporação de ofícios
- Caso marielle: pf vê falhas em perícia da polícia civil
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... , de mecanismos e objetivos altamente comprometidos com a corporação, a demandar frequente exposição consentida de esferas de sua intimidade ... Nestes novos tempos, o trabalhador lança-se à sorte dos ofícios temporários que, de um lado, impedem a plena capacitação, e, de outro, ...
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Acórdão nº 1.0134.12.005399-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. Na esteira da jurisprudência pátria, a citação por edital somente é válida quando esgotados todos os meios possíveis para localização do réu, o que não resta atendido por meio de único requerimento de expedição de ofícios, que restou indeferido.
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Acórdão nº 1000486-70.2021.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2023
... , vale-refeição e descontos de 18% e a expedição de ofícios. Aduz que não pode ser responsabilizada pelos recolhimentos ... determinou a expedição de ofícios à CEF, INSS, MPT e à corporação militar onde atua o reclamante como policial ... A 2ª reclamada rebate a ...
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Sentença nº 1000591-19.2023.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... ários advocatícios será apurado em sede de liquidação. Ofícios.Diante do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no o do Policial Militar, determino a expedição de ofício à corporação do reclamante para as devidas apurações. ... III – ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... ausência da apresentação individualizada de ofícios das ... operadoras de telefonia para cada um dos períodos de ... militar e da prisão em flagrante efetivada por aquela ... corporação" (HC 332.459/SC, Rel. Ministra MARIA ... THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA ... -
Sentença nº 1002157-85.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... horário de labor na reclamada dependia dos dias de folga na corporação (1 min e 13 seg), o que não se coaduna com a figura de um empregado. E ... ção.Não há irregularidade que justifique a expedição de ofícios.Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a se ...
- Governo recorre ao STF para não entregar vídeo de reunião citada por Moro
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Registro de óbito
... ória a utilização da Declaração de Óbito (DO), por todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para o registro do assento de ... formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... poderia exercer a atividade se não estivesse vinculada a uma corporação. Ou seja, a corporação acabava por favorecer aos interesses meramente ... da doutrina liberal, o Estado pouco interferia no exercício dos ofícios, passando ao mercado a solução dos conflitos relacionados às atividades ...
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Índice remissivo
... por militar contra civil, com emprego de arma pertencente à corporação, mesmo não estando em serviço. p. 912 ... Súmula 48: Compete ao ... de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado, ao Denatran ou Detran ...
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Registro de óbito
... ória a utilização da Declaração de Óbito (DO), por todos os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para o registro do assento de ... formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar correspondente, autenticado cada assento com a rubrica do ...
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Decisao Nº 8021077-45.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... , além de serviço de comunicação, rádio, músico, ofícios religiosos e etc, em que não se utiliza de arma ... Desse modo, aduz ... , em conformidade com o caput deste artigo, o comando da corporação adotará medidas para substituir a cédula de identidade funcional por ...
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Sentença nº 1000495-76.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
... intrajornada e interjornada, adicional noturno, expedição de ofícios, honorários advocatícios, benefícios da justiça gratuita, dentre ... A proibição existente no estatuto da corporação não consiste em óbice para que seja reconhecida a relação de emprego ...
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Sentença nº 1001448-40.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, expedição de ofícios, honorários advocatícios, benefícios da justiça gratuita, dentre ... A proibição existente no estatuto da corporação não consiste em óbice para que seja reconhecida a relação de emprego ...
- Acórdão, Processo nº 0007082-37.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
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Acordão da , 17-04-2023
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ORDEM JUDICIAL. ATO IMPETRADO DE MERO CUMPRIMENTO DO QUANTO DETERMINADO PELO JUÃZO DEPRECANTE. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. O mandado de segurança foi impetrado contra ato do juÃzo de Porto Alegre do Norte/MT de cumprimento de carta precatória...
- Ministro da Justiça determina à PF investigação de citação de Gilmar Mendes em revista
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O direito dos cabos à concessão de anistia política e reparação econômica
O direito dos cabos à anistia política e à reparação econômica
... - 'DE CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA' - envolve o nome da corporação e se presta a explorações políticas. É recomendável que sejam tomadas ... às autoridades militares golpistas, conforme se comprova pelos ofícios reservados citados acima, e em consequência a esta constatação a ... - Ministro da Justiça determina à PF investigação de citação de Gilmar Mendes em revista
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Direito Constitucional
... ência do Supremo Tribunal Federal, os titulares de registros e ofícios de notas exercem atividade pública em regime de delegação do Estado, ... Minas Gerais buscava garantir judicialmente o seu ingresso na corporação apesar de ter idade superior ao máximo previsto no edital (32 anos). A ...
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Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato
... segundo rei, dividiu o povo por grupos de acordo com suas artes e ofícios(2). No ano 59 a.C., a Lex Clodia reconhecia o direito de associação, e, ... Certamente, porém, a corporação de ofício pode ser tida, passando pela coalizão, como o embrião do ...
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A defesa no Tribunal de Ética da OAB
... Existem, para isso, na corporação, o Código de Ética e Disciplina e as normas cunhadas na longa ... de outras diligências que entender necessárias, expedindo ofícios para o cumprimento efetivo, tais como requisitar cópia de processo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020237-33.2012.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade c/c Reparatória por Danos Morais. Administrativo e Processual Civil. Exclusão, ex officio, a bem da disciplina, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Pretensão de anulação do ato administrativo pertinente. Sentença de improcedência. Irresignação autoral. Princípio tantum devolutum quantum appellatum. Controvérsia recursal atinente ao...
... Destaca que, submetido ao Conselho de Disciplina da Corporação, foi ... elaborado relatório conclusivo no sentido de que “por não ter ... precária investigação ao invés de dar ênfase aos bons ofícios do Conselho de ... Disciplina” (fl. 23 – IE nº 000004 – grifos no ... -
Processo nº 3342/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-09-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... ízo da aplicação de multa ao ge stor e expedição de ofícios ao Parquet Estadual e à corporação de bombeiros. Anota, de ...