corporação de ofícios
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ônia, pelo Código de Hamurabi , (49) se o membro de uma corporação operária tomasse para criar um menino e lhe ensinasse o seu ofício, ... (131) ... Na Idade Média, as mulheres exerciam ofícios em tapeçaria, joalheria, fabricação de roupas e na agricultura, a qual ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... marca o fortalecimento desta com a criação das corporações de ofícios, espelhado no fato de que ... estas cidades eram verdadeiras ... privada se tornou um grilhão, do mesmo modo que a corporação para a manufatura e a pequena oficina rural para o artesanato em ...
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O debate entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica. Uma revisão da bibliografia anglo-americana
O presente artigo constitui o resultado de uma pesquisa bibliográfica, de cunho exploratório, que buscou investigar a relação entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica – frequentemente, aplicadas de modo intercambiável – tendo como marco teórico inicial a contribuição de John Stuart Mill e prosseguindo com base em reflexões teóricas da literatura especializada norte-americana. Assim...
... de cientistas e professores na realização dos seus respectivos ofícios ... A liberdade acadêmica representa uma barganha pactuada entre as ... Esse paradigma de comportamento sustentado por uma corporação" específica no seio da universidade pauta-se por um mecanismo de socializa\xC3" ... -
O princípio da separação de poderes
... diz: “Estaria tudo perdido se o mesmo ser humano, a mesma corporação de próceres, a mesma assembleia do povo exercesse os três poderes: o de ... des offices publics [decretar a criação ou a supressão dos ofícios públicos]. 524 ... Por outro lado, a interdição de Cádiz refere-se ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O NARCOTRÁFICO. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTOMONOCRÁTICO. EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVELDURAÇÃO DO PROCESSO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILICITUDE DAS PROVAS. AGRAVO REGIMENTALPROVIDO.1. O julgamento do agravo regimental independe de indicação de pautae nã
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Aspectos registrais
... que sabiam ler e escrever e bem posteriormente fossem tais ofícios ocupados por homens livres, eram não bastante chamados de servos ... Os Tabeliães romanos constituíram uma corporação com um chefe denominado- Primicerius, que nomeava os novos tabeliães de ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... determinada ocupação, ofício ou mesmo classe de ocupações ou ofícios. A ... educação profissional pode ter componentes baseados em ... 188º - Se o membro de uma corporação operária, (operário) toma para criar um ... menino e lhe ensina o seu ... -
Sentença nº 1000407-15.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... e que “só ocorria quando o mesmo estava de folga junto à Corporação Militar” (fls. 135), pois o demandante é que policial militar. Pugna ... recebimento de indenização por dano moral, expedição de ofícios e responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, porquanto todas as ...
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Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 5015026-34.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-44.2004.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0012110-31.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-81.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0011817-06.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0008534-72.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0011815-36.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0001989-68.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0007004-96.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...
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Acórdão, Processo nº 0005886-50.2013.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... , o exercente da atividade de corretagem de imóvel, de "uma corporação que poderá, a benefício dos próprios pertencentes, excluir o ingresso ... ofícios, seus juízes, escrivães e mestres" ... 9. Postos esses princípios, ...