correição parcial conceito
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Decisão monocrática Nº 0820790-84.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820790-84.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820239-07.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820239-07.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820231-30.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820231-30.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820441-81.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820441-81.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820551-80.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820551-80.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820380-26.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820380-26.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820471-19.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820471-19.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0820240-89.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-02-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0820240-89.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Decisão monocrática Nº 0819657-07.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 04-03-2022
QUARTA CMARA CVELCORREIO PARCIAL NO 0819657-07.2021.8.10.0000 SO LUS Corrigente: ... )O Superior Tribunal de Justia acolheu o conceito de que a correio parcial constitui medida ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... importaria na suspensão provisória ou parcial da Constituição. Razões de segurança ... com a reclamação correcional (ou correição parcial), figura que visa a fazer com que o ...
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Acórdão nº 52491650520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... de coatora, pois tanto desafia correição parcial e não a impetração de habeas ... organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... á ser contratado para o regime de tempo parcial, com redução de horas semanais, tendo como ... o TRT via mandado de segurança e correição parcial. Quanto ao mais estará vinculado ao ...
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Acórdão Nº 5062769-81.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
Correio Parcial Criminal N 5062769-81.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Acórdão Nº 5059727-24.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
Correio Parcial Criminal N 5059727-24.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Acórdão Nº 5055424-64.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
Correio Parcial Criminal N 5055424-64.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Acórdão Nº 5055411-65.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
Correio Parcial Criminal N 5055411-65.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Acórdão Nº 5062953-37.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
Correio Parcial Criminal N 5062953-37.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Acórdão Nº 5062955-07.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
Correio Parcial Criminal N 5062955-07.2021.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Decisão Monocrática Nº 5048619-61.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 30-08-2022
Correio Parcial Criminal N 5048619-61.2022.8.24.0000/SC ... Conceito decorreioparcial:trata-se de recurso, disposio ...
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Correição
... considera a correição como recurso(1); porém, o correto conceito de correição parcial depende da extensão do instituto. O pedido de ...
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Acórdão Nº 1000655-87.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-07-2019
... Acórdão n ... : Correição Parcial n. 1000655-87.2019.8.01.0000 ... Foro de ... Calha registrar, inicialmente, o conceito de correição parcial, na ... de Guilherme de ...
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Decisão monocrática Nº 0816312-62.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-10-2023
SEGUNDA CMARA DE DIREITO PRIVADO CORREIO PARCIAL NO 0816312-62.2023.8.10.0000 Corrigente: Dinalva ... os direitos fundamentais envolvem em seu conceito aspectos de progresso e de historicidade, como ...
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Decisão monocrática Nº 0811590-82.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-11-2023
SEGUNDA CMARA DE DIREITO PRIVADO CORREIO PARCIAL NO 0811590-82.2023.8.10.0000 Corrigente: Domingas ... os direitos fundamentais envolvem em seu conceito aspectos de progresso e de historicidade, como ...
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Decisão monocrática Nº 0801367-70.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-10-2023
SEGUNDA CMARA DE DIREITO PRIVADO CORREIO PARCIAL NO 0801367-70.2023.8.10.0000 Corrigente: talo ... os direitos fundamentais envolvem em seu conceito aspectos de progresso e de historicidade, como ...
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Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... doméstico, quando falamos em jornada parcial de trabalho, considera-se trabalho em regime de ... da Silva Filho, no julgamento da Correição Parcial 1000011-60.2018.5.00.0000. Neste caso, ...