correição parcial conceito
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Teoria Geral dos Recursos
... Teoria Geral dos Recursos ... Conceito de recurso ... Recurso é o meio processual da ... ão da matéria , podendo ser total ou parcial, nos moldes do art. 1.002 do CPC, pelo qual a ... 795 da CLT ... Correição parcial ... O Direito Processual do Trabalho se ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0029041-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... , tal regramento não se enquadra no conceito de lei federal ... Ademais, o exame da questão ... ção do pedido feito na inicial, correição ou recurso, de modo que a questão precluiu ... confissão de dívida, pois 'a nulidade parcial de um ato não o prejudicará na parte válida, ...
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Teoria geral do processo do trabalho
2.1 CONCEITO ... O Direito Processual do Trabalho é um ... 39/2016 não desafia o manejo da correição parcial, por incabível à espécie, até porque ...
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Direito Processual Penal
... ótese, a perda do valor da fiança será parcial, da ordem de metade (arts. 341, I, e 343, do ... (C) apelação. (D) correição parcial ... Art. 593, II, do CPP ... I: incorreta. A assertiva contempla o conceito do chamado furto famélico , que nenhuma ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001997-78.2020.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... sentença do juízo de piso elastece o conceito de grupo de risco e cria uma obrigação não ...
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Magistratura TJAP 2022
... ção interposta pela via independente foi parcial, não abran- ... EBOOK BATERIA DE SIMULADOS ... correição parcial, com reprodução integral dos autos para ... ampla, ou seja, estavam inseridas no seu conceito tanto as armas próprias , como, por ...
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Decisão da Presidência nº 11277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2014
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... CORREIÇÃO PARCIAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... O conceito de infração de menor potencial foi delegado ao ...
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Decisões Monocráticas nº 11277 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2014
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... CORREIÇÃO PARCIAL ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ... O conceito de infração de menor potencial foi delegado ao ...
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Audiência
13.1 REGRAS GERAIS ... 13.1.1 CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E FUNDAMENTOS ... A ... , inclusive por meio do remédio da correição" parcial , se a prática causar tumulto na tramita\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1002132-90.2020.5.00.0000)
... TST, em Correição Parcial - CorPar. Eis o teor da decisão: ( ... ) ... Por fim, a constatação de que o conceito de grupo de risco utilizado pela decisão em ...
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Introdução aos recursos no processo civil
... reconsideração, ação anulatória, correição parcial e reclamação, que serão detalhamente ... recursos, nada melhor do que analisar o conceito de um estudioso e acostumado com a matéria ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 6375/91), "unanimemente, deu provimento parcial ao recurso para, ratificando os termos do v ... governos estaduais convenentes deram ao conceito de autarquia elastério que aberra do direito ... A decisão via correição parcial deve ficar restrita ao crivo do regional ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... @@1.1 Conceito" ... O recurso em sentido estrito eleitoral \xC3" ... que, para superar a falha, resta a correição parcial, entretanto, entendo que, dependendo do ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... , esse Código reformulou o conceito de sentença, para tê-lo como “o ato do juiz ... fazer é uma espécie de imbricação parcial do art. 203, § 1º, do CPC de 2015, com o art ... ), nem o uso da canhestra figura da correição parcial (pois não teria havido aí nenhum ato ...
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Direito Processual Civil
... , porque, conforme parte da doutrina, o conceito teria três enfoques (“tridimensional”), pois ... que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo ... (E) Correição parcial ... O enunciado traz hipótese de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000644-32.2022.5.00.0000)
... D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada ... Assevera que o conceito de “circunscrição do pleito” descrito no ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001792-18.2022.8.19.0000 (Cível), 31-03-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR. Ação penal onde se apura o crime de estupro de vulnerável, pela prática de atos libidinosos supostamente cometidos pelo pai em desfavor de sua filha. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face do acusado como incurso no crime do art. 217- A, c/c 226, II, na forma do art. 71,...
... Quinta Câmara Criminal ... Correição Parcial nº 0001792-18.2022.8.19.0000 ... (DDAQ) ... igual conceito para fins de atração do complexo normativo da ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001140-95.2021.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... conceito descritivo de uma situação (disseminação ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000063-17.2022.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... Cuida-se de conceito muito mais amplo, que abrange desde a execução, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000063-17.2022.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... Cuida-se de conceito muito mais amplo, que abrange desde a execução, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... de contradição, podem conformar-se ao conceito de duplo exame, porquanto o órgão emissor da ... ), decorrente da rejeição, total ou parcial, das pretensões deduzidas na ação, não menos ... de terceiro, o habeas corpus e a correição parcial; em sentido estrito, o autor agrupa os ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) ... circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que ... ão na posse, o que enseja o arquivamento parcial do presente, notadamente em relação à ...
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Acórdão Nº 5001344-19.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
Correio Parcial Criminal N 5001344-19.2022.8.24.0000/SC ... na elucidao da lide.Alis, sobre o conceito de testemunha abonatria, extrai-seda ...
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Da justiça do trabalho
... XI - exercer correição, pelo menos uma vez por ano, sobre as Juntas, ou ... 1.908/1.909: “ Súmula. Conceito. A Súmula é o conjunto das teses jurídicas ... , ordinária ou extraordinária, geral ou parcial"; decidir reclamações contra atos atentatórios \xC3" ...