correio eletronico da prefeitura
113002 resultados para correio eletronico da prefeitura
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o ... -se a notificação pessoalmente ou pelo correio, com aviso de recebimento, ou, ainda, por ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar ... e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ário e dos confinantes será feita pelo correio, com aviso de recebimento, no endereço que ... e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ário e dos confinantes será feita pelo correio, com aviso de recebimento, no endereço que ... e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o ...
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Concurso Nacional Unificado: inscrições com isenção de taxa vão de 19 a 26 de janeiro
... documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação s provas.
Seleção: Prefeitura do Rio abre 950 vagas para contratação imediata ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ... de intimação/citação realizadas por Correio, Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... utilidade pública, conveniada com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos e a Defensoria ... de intimação/citação realizadas por Correio, Oficial de Justiça, ou por Carta de Ordem, ...
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Direito Constitucional
... Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do ... cópia integral, a ser-lhe remetida pelo correio, de um processo administrativo da Prefeitura ...