correio eletronico da prefeitura
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... (correio eletrônico, whatsapp ou equivalente etc) ou ... de adquirir fogos de artifício para a Prefeitura ... de Planaltino ... da Instauração: ...
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Da propriedade imobiliária
... INCRA, se o imóvel for rural, ou na Prefeitura, se o imóvel for urbano, há como verificar se ... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ...
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Diário dos Municípios
... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ... LICITAÇÃO: Processo nº ... Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) ... Não serão prestadas informações por ... PREGÃO ELETRONICO N°: 046/2022 ... PROCESSO LICITATÓRIO N°: ...
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Diário dos Municípios
... ARAÇARIGUAMA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA ... EXTRATO DO SEGUNDO ... Com referencia ao Pregão Eletronico – Registro de preços ... nº 003/2022, Ata de ... Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) ... Não serão prestadas informações por ...
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Direito Processual Penal
... eles o “WhatsApp”), ou mesmo por correio eletrônico, dizem respeito à intimidade e à ... municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO o acatamento, pela ... Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e Secretaria ... de Lauro de Freitas, através de correio eletrônico; ... III. Junte-se cópia da ...
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Diário dos Municípios
... A Prefeitura Municipal de Americana torna público que ... foi ... FORNECIMENTO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL ... CONFORME TERMO DE REFERENCIA e ... entrega parcelada de caixas de correio para acondicionamento ... de medicamento, ...
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Acórdão Nº 0004613-30.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... APELO DO AUTOR. CITAÇÃO REALIZADA VIA CORREIO ELETRÔNICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, ... o endereço de email institucional da Prefeitura de Miracema (prefmiracema@yahoo.com.br), sendo ...
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Diário dos Municípios
... PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA ... EDITAL DE ABERTURA DE ... mediante envio de mensagem ao correio eletrônico dpessoal@ ... angatuba.sp.gov.br para ... ÇÃO DO EDITAL PREGÃO (ELETRONICO) N. 01/2020 ... Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ...
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Diário dos Municípios
... do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br ... EXTRATO DE ... serviços fornecimento diário via correio eletrônico ou website ... de boletim de ... modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo sistema REGISTRO DE ... PREÇOS, pelo tipo ...
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Municípios - Novo Horizonte
... PUBLIQUE-SE ... NOVO HORIZONTE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ... UNIDADE GESTORA ... correio eletrônico licita@montealto.sp.gov.br ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO RIQUIXÁ. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA.NÃO OCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA DO ART. 41 DO CPP. ABSORÇÃO DOS DELITOSPREVISTOS NOS ARTS. 299, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL E 1°, I,DO DECRETO-LEI N. 201/1967 PELO CRIME DE FRAUDE À LICITAÇÃO.PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE.DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.1. Caso em que a exordial criticada na...
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Legislação Complementar
... II — a indicação do correio eletrônico institucional a ser utilizado pelo ... ; e g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Dos direitos reais
... INCRA, se o imóvel for rural, ou na Prefeitura, se o imóvel for urbano, há como verificar se ... competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu ...
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O projeto de pesquisa
... são as exigências normativas da prefeitura local? Qual é o estilo da casa? Todas essas ... O questionário foi aplicado por correio eletrônico, e julgou-se necessário acrescentar ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... , investida em cargo de coniança da prefeitura, seria gestora de uma das entidades sem ins ... foi interposta depois da intimação pelo Correio, mas antes da juntada do AR aos autos, não há ... -
Legislação Complementar
... II — a indicação do correio eletrônico institucional a ser utilizado pelo ... ; e g) número de inscrição na Prefeitura Municipal, quando se tratar de entidades de ...
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Da execução
... a citação do devedor pode ser feita por correio ... Na lei processual civil (art. 475-J, § ... 30% do valor mensal repassado pela Prefeitura, correspondente às contribuições ...
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Diário dos Municípios
... EM PRAÇAS PÚBLICAS” ... A Prefeitura Municipal de Americana torna público que ... foi ... Não enviamos o edital por fax e/ ... ou correio ... Caieiras, 26 de Abril de 2021 ... SAMUEL ... dade PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2021 com registro de Preço, ...
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Propaganda eleitoral
... ção da Justiça Eleitoral ou da Prefeitura. E a última reforma, levada a efeito pela Lei n ... têm uma cota de utilização do Correio, das máquinas reprográficas (xerox), do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Reforçamos o diálogo com a Prefeitura ... da Capital, a fim de encontrar soluções ... ; Comunicados; Relação de Remessa por correio. TOTAL: 152 - IV - Parcerias e ... Interfaces: ... E-ELETRONICO - E-COPA - o projeto E-COPA ... SP consiste em um ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... que foi a ele encaminhado pela Prefeitura de Vancouver, cidade canadense na qual ele possui ... Caminho da lei seca na justiça. Correio ...
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Diário dos Municípios
... Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra- ... tada: ... PROCESSO N°.073/2022 PREGÃO ELETRONICO ... N°.012/2022 ... ASSINATURA: 01 de Agosto de ... Não enviamos o edital por fax e/ou correio ... Caieiras, 17 de Agosto de 2.022 ... SAMUEL ...
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Ação Sindical e Fins
... I — pelo correio; ... em programa análogo, denominado “A Prefeitura ...