correspondência biunívoca
- Acórdão nº 1402-004.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2020
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Acórdãos nº 0222018-13.2009.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Nº 18.944 11 plúrimos usuários, ainda que tal correspondência não seja obrigatoriamente biunívoca. Necessário é que para ...
- Acórdão nº 1402-002.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Abril de 2016
- Acórdão nº 1402-002.148 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 1402-002.204 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Julio de 2016
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Acórdão Nº 9101-006.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/07/2023
... Por fim, tal implicação não possui correspondência biunívoca, ou seja, não se ... pode fazer o raciocínio inverso a ponto ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ência, para cuja aplicação se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na finalidade que lhes dá suporte. Os princípios, ... técnica; g) quanto à aplicação: as regras têm estrutura biunívoca, aplicando-se de acordo com o modelo “tudo ou nada”, popularizado por ...
- Acórdão nº 1402-002.257 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 1302-003.290 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Enero de 2019
- Acórdão nº 9101-003.442 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2018
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Laudo pericial
... através do Parecer Técnico de 18/09/2006 e através de correspondência" datada de 23/10/2006, quando do envio dos resultados dos ensaios de solo n\xC3" ... resPosta: A relação entre projetista e construtor é biunívoca. Isso resulta na co-responsabilidade pelo erro de engenharia cometido. ” ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... contribuição-prestação, ora referida, e abarca a correspondência entre o valor da contribuição e o da renda mensal inicial ... Uma ... concepção superficial, anote-se não se tratar de relação biunívoca; isso, a despeito de o texto constitucional causar a impressão de, a cada ...
- Acórdão nº 1402-002.265 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Agosto de 2016
- Acórdão nº 1301-003.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 1401-002.084 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2017
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Direito regulatório, risco e incerteza econômica
A aplicação do direito regulatório pelas autoridades competentes apresenta dois problemas principais: o primeiro se consubstancia na citação genérica de prognoses econômicas e métodos quantitativos extrajurídicos sem preocupações empíricas com eventual adequação e aplicabilidade ao caso concreto. O segundo problema decorre da dúvida persistente quanto à posição do argumento extrajurídico vis-à-vis
... 12 As referidas prognoses baseiam-se na relação biunívoca estabelecida entre bem-estar social e eficiência econômica. Para uma ... ções somente serão produzidas no ponto ótimo de correspondência entre os custos marginais e a receita. 50 ... Com base na referida ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... dos juízos emitidos pelo juiz, além do controle da correspondência" da decisão às regras de direito”. 58 No Superior Tribunal de Justiça \xC3" ... biunívoca entre (1) os meios de prova que se destinam (2) à prova da verdade dos ...
- Acórdão nº 1402-002.180 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Mayo de 2016
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Acórdão Nº 1301-006.762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/02/2024
... correspondência biunívoca, ou seja, não se pode fazer o raciocínio inverso a ponto de ...
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Acórdão, Processo nº 5004124-11.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... limites máximos previstos na CLPS, os quais mantinham a correspondência entre teto e reajuste, situação que seria alterada, caso fossem ... da legislação anterior, a provocar ruptura entre a relação biunívoca existente entre tetos e reajustes, historicamente prevista na legislação ...
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Acordão nº 01000/2004-007-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 29 de Marzo de 2005
LITISPENDÊNCIA. VERIFICAÇÃO. Verificada a litispendência, de se manter a decisão que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso V, do CPC.
... a qual, em termos matemáticos, não se verifica "uma correspondência inequívoca". Pugna, em final, pela volta do feito à Vara de Origem, para ... correspondência a que se referiu o juiz de primeiro grau foi a biunívoca e não a inequívoca como transcreveu o recorrente. Com efeito, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0100000-31.2004.5.07.0007), 2005-05-30
... "uma correspondência inequívoca". Pugna, em final, pela volta do feito à Vara ... de Origem, ... correspondência a que se referiu o juiz de primeiro grau foi a biunívoca e ... não a inequívoca como transcreveu o recorrente. Com efeito, a ...
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Acórdão, Processo nº 5022371-13.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... limites máximos previstos na CLPS, os quais mantinham a correspondência entre teto e reajuste, situação que seria alterada, caso fossem ... da legislação anterior, a provocar ruptura entre a relação biunívoca existente entre tetos e reajustes, historicamente prevista na legislação ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... 3.3. O julgador deve analisar a correspondência entre o critério de diferenciação escolhido e a medida adotada. 3.4. O ... com as medidas de indenização em causa é, aliás, biunívoca, isto é, tanto se verifica quando seja examinada na ótica do pedido de ...
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Princípios Técnicos
... vista o princípio da prestação mínima, impõe-se, em correspondência, uma contribuição mínima. Todavia, a exigência de parâmetros ... análise supericial, anote-se não tratar-se de relação biunívoca; isso, a despeito do texto constitucional dar a impressão de, a cada ...