correspondência biunívoca
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Princípios técnicos
... vista o princípio da prestação mínima, impõe-se, em correspondência, uma contribuição mínima. Todavia, a exigência de parâmetros ... análise superficial, anote-se não tratar-se de relação biunívoca; isso, a despeito do texto constitucional dar a impressão de, a cada ...
- Acórdão, Processo nº 5020673-69.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5001380-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... limites máximos previstos na CLPS, os quais mantinham a correspondência entre teto e reajuste, situação que seria alterada, caso fossem ... da legislação anterior, a provocar ruptura entre a relação biunívoca existente entre tetos e reajustes, historicamente prevista na legislação ...
- Acórdão, Processo nº 5021601-20.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
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Interesse contratual positivo e interesse contratual negativo: influxos da distinção no âmbito da resolução do contrato por inadimplemento
... ção de interesses de outrem) apesar de faltar qualquer correspondência à ‘imagem funcional’ que justificou o reconhecimento, pela ordem ... com as medidas de indenização em causa é, aliás, biunívoca, isto é, tanto se verifica quando seja examinada na ótica do pedido de ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... contribuição-presta? ção, ora referida, e abarca a correspondência entre o valor da contribuição e o da renda mensal inicial ... Uma ... concepção superficial, anote-se não se tratar de relação biunívoca; isso, a despeito de o texto constitucional causar a impressão de, a cada ...
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Direito de Nacionalidade
... noção de Estado Westphaliano pós-Feudal estabelece a correspondência à ideia de nacionalidade, na medida em que faz do indivíduo um dos ... A nacionalidade é um conceito que estabelece uma relação biunívoca que une juridicamente um indivíduo a determinado Estado nacional, ...
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Direito de Nacionalidade
... noção de Estado Westphaliano pós-Feudal estabelece a correspondência à ideia de nacionalidade, na medida em que faz do indivíduo um dos ... A nacionalidade é um conceito que estabelece uma relação biunívoca que une juridicamente um indivíduo a determinado Estado nacional, ...
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O cabimento do agravo de instrumento no CPC/2015 a partir da abordagem crítica da tese da taxatividade mitigada
... A rigor, é perfeitamente possível estabelecer uma correspondência lógica entre o conceito processual de recurso e a sua raiz etimológica: ... que se pretende combater; adequação enquanto correlação biunívoca existente entre o recurso e a decisão judicial vergastada. Lembre-se que ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... , somada à submissão aos jurados de quesitos em total correspondência com a narrativa dos fatos, a nulidade esgrimida deve ser afastada ... E, numa relação biunívoca" , os termos da pronúncia e das decisões posteriores que julgaram\xC2" ...
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Concei��o do jacu�pe - Vara c�vel
... NÃO RECEBIMENTO DA CORRESPONDÊNCIA. INTIMAÇÃO PARA EMENDAR A INICIAL. NÃO ATENDIMENTO. MORA DO DEVEDOR ... , o ato de transferir a posse de um veículo é uma relação biunívoca, de responsabilidade mútua, onde tanto o vendedor quanto o comprador ...
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Decisão Monocrática Nº 0068905-90.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-05-2022
... interdependência ou de implicação biunívoca: o processo penal – tal como ... qualquer processo – pressupõe o ... correspondência entre a anterior situação do fato e a hipótese normativa a ... que ...
- Acórdão nº 2401-006.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 2202-008.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2021
... No ... entanto, a correspondência retornou sem entrega, com a informação “mudou-se” ... Em 15/04/10, ... corrente. Há necessidade de se estabelecer uma relação biunívoca entre cada crédito em ... conta e a origem que se deseja comprovar, com ...
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Acórdão Nº 2402-010.171 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2021
... Há necessidade ... de se estabelecer uma relação biunívoca entre cada crédito em conta e a origem que se deseja ... comprovar, com ... notoriamente a correspondência ...
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Acórdão Nº 2201-008.939 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/07/2021
... correspondência de datas e valores, como seria necessário. O quadro abaixo ... demonstra ... Como se vê, há necessidade de se estabelecer uma relação biunívoca entre cada ... crédito em conta e a origem que se deseja comprovar, com ...
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Acórdão Nº 2201-010.640 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... inequívoca a correspondência de datas e valores, conforme planilha abaixo: ... Em decorrência disso, ... estabelecer uma relação biunívoca entre cada recebimento e a origem que se deseja comprovar ... Nesse ...
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Acórdão Nº 2402-010.210 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/07/2021
... ausência de resposta à correspondência por este enviada em que pedia esclarecimentos ... Defendeu que a ... Pois, há necessidade ... de se estabelecer uma relação biunívoca entre cada crédito em conta e a origem que se deseja ... comprovar ... A ...
- Acórdão nº 2402-007.896 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 2402-007.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2019
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Constituição do sujeito e intersubjetividade: por um diálogo entre Habermas e Winnicott
A questão da subjetividade e da intersubjetividade, sua necessária correlata é tema central implícito ou explícito nos mais variados debates envolvendo as ciências sociais e humanas, notadamente na filosofia política. No entanto, poucos são os autores que fazem a necessária aproximação entre a perspectiva filosófica e a psicanalítica, conquanto tenha sido esta a primeira a tomar o problema a...
... compreensão do todo à compreensão das partes numa relação biunívoca – negando já por aqui a análise cartesiana unidirecional para a ... , que depende do discurso e do convencimento, e não da correspondência com um real que, de resto, não pode ser asseverada para além da própria ... - Acórdão nº 2402-009.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
- Acórdão nº 2402-009.243 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2021