correspondência biunívoca
- Decisão monocrática Nº 0003742-60.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 09-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0800690-11.2018.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 11-05-2020
- Decisão monocrática Nº 0804415-97.2022.8.10.0056 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0803882-73.2018.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 25-05-2020
- Decisão monocrática Nº 0816535-65.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 28-06-2021
- Decisão monocrática Nº 0815224-30.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 14-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0800981-40.2019.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0003857-08.2017.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 26-05-2022
- Decisão monocrática Nº 0000925-90.2018.8.10.0137 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 13-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0801019-53.2023.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0003162-42.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 18-03-2022
- Decisão monocrática Nº 0800293-25.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 29-08-2022
- Decisão monocrática Nº 0801529-43.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 28-01-2019
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... A correspondência biunívoca entre as contribuições e a recomposição das contas ... -
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O trabalho visa analisar o exercício do poder estatal concernente ao atendimento das necessidades públicas ínsitas na Constituição Federal de 1988 por meio da escolha regrada constitucionalmente e no nível orçamentário, identificando opções políticas dirigidas ao Poder Executivo de qualquer unidade da Federação. Para tanto, utiliza como marco metodológico a ontologia da compreensão de Hans-Georg...
... Em vista da falta de correspondência biunívoca entre dispositivo e norma, o aplicador do direito ... - Acórdão Nº 0801080-20.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0849810-93.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0817042-26.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
- Decisão monocrática Nº 0802046-04.2021.8.10.0077 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 01-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0842010-09.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 23-08-2021
- Acórdão Nº 0825591-79.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2019
- Decisão monocrática Nº 0800280-40.2018.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 05-07-2021
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Acórdão Nº 0800466-32.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 04-09-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. ART. 966, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE RECONHECEU A DECADÊNCIA DO DIREITO À ANULAÇÃO DA COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE, APLICANDO O PRAZO DECADENCIAL DO ART. 179 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. TESE DE QUE A NULIDADE, SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, NÃO É PASSÍVEL DE CONVALIDAÇÃO, SENDOAÇÃO...
... dispositivo: como inexiste correspondência biunívoca entre ... dispositivo e norma, pode ocorrer de ser possível ... - Decisão monocrática Nº 0800577-04.2020.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 28-09-2021
- Decisão monocrática Nº 0803986-80.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 24-11-2017