correspondência biunívoca
- Decisão monocrática Nº 0802398-57.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0804871-11.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 04-05-2020
- Decisão monocrática Nº 0801275-05.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 20-09-2017
- Decisão monocrática Nº 0814488-73.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 23-02-2021
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A eficácia de direitos sociais através da prática do ativismo judicial
O presente estudo procura demonstrar que é possível concretizar o Estado Democrático de Direito pela prática do ativismo judicial. À medida que o homem apodera-se de conhecimento científico, a efetivação de direitos sociais, apesar de inúmeras dificuldades, vai sendo esboçada no mundo da vida. Percebe-se, entretanto, que o caminho ainda é longo. A efetividade desses direitos depende de um...
... o sentido da interpretação daqueles, que não há correspondência biunívoca entre os conceitos, concluindo: onde existe um pode não ... - Acórdão Nº 5002035-22.2021.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 17-05-2022
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Acordao N° 1291783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2020
Processual civil. Ação rescisória. Processual civil. Agravo interno. Pedido rescisório. Objeto. Decisão proferida no ambiente da fase de cumprimento de sentença. Questões incidentais pertinentes à fórmula de mensuração do crédito reconhecido. Previdência privada. Participante do plano de benefícios. Desligamento antecipado. Contribuições vertidas durante o relacionamento. Restituição. Aferição....
... Ninguém ... mais acredita na correspondência biunívoca entre lei e interpretação, na medida em que, como ... adverte ... - Acórdão Nº 5045624-75.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2022
- Acórdão Nº 5041435-54.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
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Acordao N° 1434395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2022
Embargos de declaração. Constitucional, administrativo e processual civil. Ação rescisória. Objeto. Acórdão que reformara sentença que resolvera ação indenizatória. Pretensão originária. Recolhimento de fgts. Condenação do ente federado. Servidora temporária. Contrato temporário de prestação de serviços médicos. Arguição de nulidade proveniente da própria contratada. Infirmação. Acórdão....
... Ninguém mais acredita na ... correspondência biunívoca entre lei e interpretação, na medida em que, como adverte ... - Acórdão Nº 5038258-82.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
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Acordao N° 1418251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação rescisória. Objeto. Acórdão que reformara sentença que resolvera ação indenizatória. Pretensão originária. Recolhimento de fgts. Condenação do ente federado. Servidora temporária. Contrato temporário de prestação de serviços médicos. Arguição de nulidade proveniente da própria contratada. Infirmação. Acórdão. Legitimidade do contrato...
... Ninguém ... mais acredita na correspondência biunívoca entre lei e interpretação, na medida em que, como ... adverte ... -
Acórdão nº 50921073620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... norma jurídica a um dado dispositivo: como inexiste correspondência biunívoca entre dispositivo e norma, pode ocorrer de ser possível ação ...
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Acórdão nº 7010175-20.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Direito ambiental. Construção de Usina Hidrelétrica. Nulidade da sentença por julgamento antecipado da lide. Ofensa ao princípio do contraditório. Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva. Nexo de causalidade entre as obras da requerida e os danos causados à autora. Não há nulidade da sentença que julgou antecipadamente a lide nem tampouco...
... na dinâmica do rio e sem comprometer de forma radical a correspondência biunivoca existente entre os níveis d'água e as vazões, traduzidas ... - Decisão monocrática Nº 0862723-10.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800690-11.2018.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 11-05-2020
- Decisão monocrática Nº 0803882-73.2018.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 25-05-2020
- Decisão monocrática Nº 0805204-77.2017.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 03-05-2019
- Decisão monocrática Nº 0816535-65.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 28-06-2021
- Decisão monocrática Nº 0800036-24.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 28-03-2022
- Decisão monocrática Nº 0003857-08.2017.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 26-05-2022
- Decisão monocrática Nº 0801678-47.2018.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 23-06-2022
- Decisão monocrática Nº 0000925-90.2018.8.10.0137 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 13-07-2022
- Decisão monocrática Nº 0815224-30.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 14-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0801135-59.2023.8.10.0032 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-06-2023