Corretor
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TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora
TRT-2 reconhece vínculo de corretor de imóveis com construtora
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a incorporadora Evenmob Consultoria de Imóveis. As informações são do Monitor de Mercado.... -
TJ-SP absolve corretor contratado por cliente de antiga empregadora
TJ-SP absolve corretor contratado por cliente de antiga empregadora
A divulgação ou exploração de informação confidencial só caracteriza concorrência desleal quando o conhecimento é obtido por meio ilícito ou fraudulento, segundo o artigo 195, XII da Lei de Propriedade Intelectual. image direit... -
TST reconhece vínculo de corretor após analisar rotina de trabalho
TST reconhece vínculo de corretor após analisar rotina de trabalho
A relação de emprego tem como características a habitualidade, a subordinação jurídica, a pessoalidade, a onerosidade e a alteridade. No entanto, a “demonstração da realidade laborativa” justifica o reconhecimento do vínculo mesmo nos casos em que... -
'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e é apontado como operador financeiro do 'faraó'
Agência O Globo -Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o "corretor das celebridades", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaids...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e é apontado como operador financeiro do 'faraó'
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e apontado como operador financeiro do 'faraó' dos bitcoins
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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'Corretor das celebridades' é um dos alvos da segunda fase da Operação Kryptos e é apontado como operador financeiro do 'faraó'
RIO — Enquanto no mundo dos famosos Michael de Souza Magno é conhecido como o " corretor das celebridades ", para a Polícia Federal (PF) ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acác...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... “Art. 123. O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro pelas entidades autorreguladoras de corretagem de seguros ou pela Susep, na forma definida ...
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TRT-1 manda empresa pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado
TRT-1 condena empresa a pagar FGTS a corretor de imóveis
TRT-1 reconheceu o vínculo de corretor e mandou a empresa pagar o FGTS Divulgação/Caixa A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) decidiu re... -
Se contrato autônomo não é explícito, há vínculo de corretor e imobiliária
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre corretor e imobiliária
A associação autônoma entre corretor e imobiliária é possível, mas deve ser explicitamente demonstrada em contrato. Caso contrário, deve ser reconhecido o vínculo de emprego. Este é o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª... -
Corretor só faz jus à comissão se concluir, com sucesso, o negócio intermediado
Corretor só faz jus à comissão se concluir negócio com sucesso
O corretor só faz jus à remuneração se concluir, com sucesso, o negócio intermediado. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao rejeitar ação de cobrança de comissão proposta por um corretor contra um ho... -
Corretor tem direito a comissão se não tiver culpa por desistência do negócio
Corretor tem direito a comissão se não tiver culpa por desistência
O corretor de imóveis tem direito a receber comissão nos casos em que houver desistência por arrependimento do comprador ou vendedor. A comissão só não deve ser paga caso a desistência seja culpa do corretor.- Não há vínculo empregatício entre corretor life planner e franqueadora, diz TRT-2
TRT-2 declara inexistência de vínculo entre corretor e franqueadora
A existência de manuais de franquias instituídos por franqueadora não são capazes de demonstrar subordinação jurídica apta a caracterizar vínculo de emprego. Decisão do TRT-2 declara inexistência de ...- Justiça não reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e construtora
Vínculo de emprego entre corretor e construtora não é reconhecido
Por entender que ficou comprovada a existência de um contrato de natureza civil para prestação de serviços autônomos, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de um corretor de imóvei...- Se comprador desiste de imóvel por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Se desistência foi por culpa do corretor, comissão não deve ser paga
Não é devida a comissão de corretagem se o negócio não foi fechado por culpa do corretor. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao isentar um casal de pagar a taxa aos...- Acórdão nº 2014/0203327-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento do processo no âmbito de habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando demonstrada a absoluta ausência de provas da...
... que o acusado, em razão da profissão de corretor, intermediou a ... contratação de seguros e, entre os meses de fevereiro e maio de 2005, ...- Acórdão nº 2015/0145270-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. CORRETOR DE IMÓVEIS. INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO. INFORMAÇÕES DE DÉBITO DO IMÓVEL OCULTADAS DO COMPRADOR. DEVOLUÇÃO DO SINAL EM DOBRO. ART.
... NCPC. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. ... CORRETOR DE IMÓVEIS. INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO. ... INFORMAÇÕES DE DÉBITO DO IMÓVEL OCULTADAS DO ...- Dificuldade de vender imóveis fez então corretor migrar para o ramo da gastronomia
RIO — A receita que Samir Almeida usava para vender imóveis de repente desandou. A crise imobiliária que atingiu o país em 2014 fez o então morador de Quintino tirar do forno, às pressas, novos ingredientes para conseguir levar o sustento para casa. ...- Dificuldade de vender imóveis fez então corretor migrar para o ramo da gastronomia
RIO — A receita que Samir Almeida usava para vender imóveis de repente desandou. A crise imobiliária que atingiu o país em 2014 fez o então morador de Quintino tirar do forno, às pressas, novos ingredientes para conseguir levar o sustento para casa. ...- Dificuldade de vender imóveis fez então corretor migrar para o ramo da gastronomia
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