Corretor
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Corretor de seguros, novo secretário de Educação do Rio reconhece 'não ser da área', mas diz: 'Sou um gestor'
RIO — Novo secretário estadual de Educação, Alexandre Valle (PL) nunca trabalhou na área de ensino e admite não ter conhecimento sobre as políticas adotadas no setor. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que sua indicação para substituir Comte Bittencou...
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Corretor de imóveis, novo secretário de Educação do Rio reconhece 'não ser da área', mas diz: 'Sou um gestor'
RIO — Novo secretário estadual de Educação, Alexandre Valle (PL) nunca trabalhou na área de ensino e admite não ter conhecimento sobre as políticas adotadas no setor. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que sua indicação para substituir Comte Bittencou...
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Corretor de imóveis, novo secretário de Educação do Rio reconhece 'não ser da área', mas diz: 'Sou um gestor'
RIO — Novo secretário estadual de Educação, Alexandre Valle (PL) nunca trabalhou na área de ensino e admite não ter conhecimento sobre as políticas adotadas no setor. Em entrevista ao GLOBO, ele disse que sua indicação para substituir Comte Bittencou...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... parcelas destinadas a pessoas físicas não habilitadas a ... desempenhar as funções de corretor de imóveis ... 6. Relação interna entre a imobiliária e seus prepostos, da ...
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Acórdão nº 2015/0297485-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... agrônomo e não pelo perito do Juízo, que é corretor" de imóveis, não foi suscitada nas razões ... do agravo de instrumento interposto no Tribunal estadual, tampouco \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... trabalhos de aproximação realizados pelo corretor resultarem, efetivamente, ... no consenso das partes quanto aos elementos essenciais do negócio" ...
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Acórdão nº 2012/0137567-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CABIMENTO. DESISTÊNCIA DO VENDEDOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SÚMULA N. 83/STJ. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. 1. É devida a comissão de corretagem por intermedia
... trabalhos de aproximação realizados pelo corretor resultarem, efetivamente, no ... consenso das partes quanto aos elementos essenciais do negócio. Súmula n. 83/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0011489-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. TAXA DE CORRETAGEM. 1. Falta de prequestionamento dos arts. 304 e 305 do Código Civil, 6º, IV e V, 42, parágrafo único, 51, VII, e 39, I, do Código de Defesa do Consumidor, pois não foram objeto de discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130200-39.2008.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cris ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de ... -
Anitta troca de corretor e diminui valor para 'desencalhar' sua mansão à venda há três meses
Agência O Globo -Anitta e sua família decidiram trocar de corretor para acelerar a venda da mansão da cantora, anunciada há mais de três meses. O imóvel está localizado num condomínio de luxo, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.Na manhã dda últ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1318-14.2010.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMALB/deao/AB/jn AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. Não viola a literalidade dos artigos 2º da Lei nº 4.594/64 e 125 do Decreto-Lei nº 73/66 a decisão regional que, com esteio na ...
- DECRETO Nº 56903, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965. Regulamenta a Profissão de Corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de Conformidade Com o Artigo 32 da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964.
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Acórdão nº 2015/0160485-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES EMITIDOS PARA PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM APÓS O DISTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE AFIRMA NÃO TER SIDO PRESTADO SERVIÇO EM BENEFÍCIO DO PROMITENTE COMPRADOR. IMPOSSIBILIDADE DE REVIS&
... corretor faz jus à ... comissão quando tenha simplesmente aproximado as partes interessadas ... -
Acórdão nº 2013/0390600-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO DE CORRETAGEM DE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Tribunal local que...
... corretor/representante comercial, bem ... como da suficiência de provas que apontem a prorrogação do ... -
Acórdão nº 2014/0105606-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. PARTICIPAÇÃO NA CONCLUSÃO DO NEGÓCIO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O contrato de corretagem não impõe
... de resultado, de maneira que somente é cabível a comissão de ... corretagem quando o corretor efetua a aproximação entre comprador e ... vendedor, resultando na efetiva venda do imóvel ... -
Acórdão nº 2015/0316381-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... possui obrigação de pagar a comissão de corretagem se é ele quem efetivamente contrata os ... serviços do corretor. Precedentes. Incidência do enunciado n. 83 da Súmula do STJ ...
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Acórdão nº 2015/0065479-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DESISTÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DO VENDEDOR. REEXAME DO CONTRATO. SÚMULA Nº 5/STJ. 1. A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente contrata o corretor. 2. Inviável...
... 1. A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que efetivamente ... contrata o corretor. ... 2. Inviável modificar a conclusão do juízo da causa, no sentido de que a comissão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1528-19.2010.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIVIDADE AUTÔNOMA DE CORRETOR DE SEGUROS DESCARACTERIZADA. BANCÁRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST 1. Inadmissível o recurso de revista que induz ao reexame do conjunto fático-probatório dos autos, a fim de perquirir novamente o exercício da atividade autônoma de corretor de seguros, no intuito de descaracterizar a relação de emprego reconhecida...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma JOD/vc/mas AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIVIDADE AUTÔNOMA DE CORRETOR DE SEGUROS DESCARACTERIZADA. BANCÁRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST ... 1. Inadmissível o recurso de revista que induz ao reexame do ... -
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... ARTIGO 26 ... Se tiver sido ajustada a venda amigvel, esta se far nos trmos convencionados e sempre que possvel por corretor oficial ... Pargrafo nico. A vendia juidicial se realizar em leilo pblico, por leiloeiro, ou, onde no existir, pelo porteiro dos auditrios ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 31 da Lei nº 4.591, de 1964, ou do art. 3º do Decreto-Lei nº 271, de 1967, outorgarem mandato a construtor ou corretor de imóveis com poderes para alienação de frações ideais ou lotes de terreno, quando os mandantes se beneficiarem do produto dessas alienações ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 52231 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... - JULGAMENTO EXTRA PETITA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO – INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282⁄STF - AUSÊNCIA DE INTERMEDIAÇÃO DO CORRETOR - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ - RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº REsp 1414887 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
... 6. Na hipótese dos autos, as fontes da notícia eram fidedignas – depoimentos prestados por corretor de câmbio à Procuradoria Geral da República. Além disso, conforme consta do acórdão, procurou-se ouvir os recorrentes ... 7. A diligência que ...
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Acórdão nº 2014/0243626-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Demais, para se ter direito à comissão, basta que o corretor tenha aproximado as partes e ...
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Acórdão nº 2014/0204272-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. CORRETAGEM. MEDIAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O juiz é o destinatário final das provas, a quem cabe avaliar quanto à sua efetiva conveni
- Decreto nº 52.090 de 04/06/1963. REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE NAVIOS E DE SEUS PREPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.