Corretor
-
Acórdão nº 2005/0146535-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORRETOR DE IMÃVEIS. POSSIBILIDADE. ART. 3º DA LEI 6.530/78. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO ... Vistos ...
-
Acórdão nº 2002/0016944-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção de segurado, em face da generalidade atribuída ao conceito "serviços", tem adequação na hipótese da intermediação realizada pelo corretor em favor das companhias de seguro ... II - "Por outro lado, a obrigatoriedade da intermediação do corretor na comercialização de seguros, ...
-
'Corretor das estrelas', indiciado por atuar com 'Faraó dos Bitcoins', é preso em São Paulo; ele estava foragido
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira um dos foragidos da Operação Kryptos II, realizada no mês passado. Michael de Souza Magno, conhecido como o "corretor das celebridades", foi localizado quando passava pela Rodovia ...
-
'Corretor das estrelas', indiciado por atuar com 'Faraó dos Bitcoins', é preso em São Paulo; ele estava foragido
Agência O Globo -A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça-feira um dos foragidos da Operação Kryptos II, realizada no mês passado. Michael de Souza Magno, conhecido como o "corretor das celebridades", foi localizado quando passava pela Rodovia ...
-
Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido
Em regra, o corretor de imóveis é um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é...
-
Cuba agora tem corretor de imóveis
Governo amplia setor privado e triplica em 3 anos o número de licenças de trabalho Havana Num país em que o trabalho informal é a saída para muitos driblarem as dificuldades derivadas dos embargos econômicos, os cubanos ganharam ontem novas modalidad...
-
Acórdão nº 2005/0030981-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... empresas, sem especificar se mediante contrato ou de maneira autônoma, em decorrência disso, o instituto da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro, guarda identidade com a conceituação "serviços" disposta na mencionada norma e permite a cobrança do tributo ...
-
Acórdão nº 2006/0206060-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO - AÇÃO DE COBRANÇA - CORRETAGEM - JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Compete à Justiça estadual o conhecimento de ação em que corretor cobra remuneração pela aproximação que possibilitou a venda de determinados imóveis ... 2. O corretor de imóvel que, sem subordinação e ...
-
Acórdão nº 2000/0073058-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. LEASING. RECEBIMENTO DE CHEQUE PELO VENDEDOR PARA EFETIVAÇÃO DO SEGURO. CORRETOR. DESVIO DOS VALORES. SINISTRO. APÓLICE CANCELADA. RESPONSABILIDADE DO PREPOSTO ... 1. Por ocasião do trabalho prestado para a recorrente, seu ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87340-25.2005.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional de origem, valorando os elementos fático-probatórios e em sintonia com o art. 131 do CPC, firmou convicção no sentido da caracterização de vínculo de emprego entre a reclamante e o segundo reclamado, na forma prevista no art. 3º da CLT, ante a...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/vm/sr/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... O Tribunal Regional de origem, valorando os elementos ... -
Acórdão nº 2011/0133691-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. FORMAÇÃO DO CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. ENVIO DA PROPOSTA APÓS O SINISTRO (FURTO DO VEÍCULO). VONTADE DO CONSUMIDOR MANIFESTADA A DESTEMPO. AUSÊNCIA DE ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SEGURADORA. PERDA DO OBJETO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE RISCO SEGURÁVEL. 1. Ação de...
... proposta pelo interessado ou pelo corretor e o consentimento, expresso ou tácito, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27240-30.2007.5.05.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - CORRETOR DE SEGUROS. BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO ... - CONFIGURAÇÃO - CORRETOR DE SEGUROS. BANCÁRIO ... - ENQUADRAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... - MULTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104300-03.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS ... 1. A Corte Regional constatou a presença dos elementos essenciais à configuração do vínculo de emprego, ao registro de que, ...
-
Atividade do corretor de imóveis é autônoma, diz TRT-15 ao negar vínculo
A atividade do corretor de imóveis é autônoma, de acordo com o artigo 3º da Lei 6.530/1978. Por isso, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) não reconheceu o v&i...
-
Cuba amplia setor privado e tem até corretor de imóveis
O Globo HAVANA - Num país em que o trabalho informal é a saída para muitos driblarem as dificuldades derivadas dos embargos econômicos, os cubanos ganharam nesta quinta-feira novas modalidades de emprego autônomo reconhecidas pelo governo. Profissões...
-
Corretor diz...
Defesa do Consumidor "A saúde virou um comércio, como o de carro, ou de qualquer objeto" "Os planos por adesão recusam usuários sem dar explicação. Dizem apenas para devolvermos o dinheiro ao cliente" Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
- Acórdão nº REsp 728029 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-715-02.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mr/lfg I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE CORRETOR DE SEGURO. RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À EMPRESA DE CORRETAGEM CONSTITUÍDA POR IMPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. Foi demonstrada aparente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-245900-75.2006.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO DESCARACTERIZADO. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem,...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/jqm/rcr/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO DESCARACTERIZADO ... É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-193700-51.2005.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 1ª TURMA VMF/nrs/hz/wmc RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - CORRETOR DE SEGUROS - LEI Nº 4.594/64. A vedação constante na legislação federal acerca do reconhecimento de vínculo de emprego (art. 17 da Lei nº ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-70.2005.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
TST - RR - 114800-70.2005.5.04.0732 - Data de publicação: 06/08/2010 ... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/gtg/db ... RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. LEI 4.594/64. Nos termos postos no acórdão regional, o reclamante não era corretor de ...
-
Comissão deve ser paga por quem contratou corretor de imóveis
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso da Associação das Irm&a...
-
Acórdão nº REsp 1183324 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. CORRETAGEM. COMISSÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. NEGÓCIO NÃO CONCLUÍDO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESISTÊNCIA DO COMPRADOR. COMISSÃO INDEVIDA. HIPÓTESE DIVERSA DO ARREPENDIMENTO. 1. No regime anterior ao do CC/02, a jurisprudência do STJ se consolidou em reputar de resultado a obrigação assumida pelos corretores, de modo que a não concretização do negócio jurídico iniciado com sua...
... 3. Pelo novo regime, deve-se refletir sobre o que pode ser considerado resultado útil, a partir do trabalho de mediação do corretor. A mera aproximação das partes, para que se inicie o processo de negociação no sentido da compra de determinado bem, não justifica o pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18800-10.2009.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE CAIXA BANCÁRIO COM A DE CORRETOR. VENDA DE PAPÉIS, TÍTULOS E SEGUROS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÚMULO DE FUNÇÃO DE CAIXA BANCÁRIO COM A DE CORRETOR. VENDA DE PAPÉIS, TÍTULOS E SEGUROS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice do art. 896, § 4º, ... -
VICTOR CHITTOLINA, CORRETOR, 26 ANOS
Arquivo pessoal Flavio Ilha "Protestei (em Porto Alegre) por transporte, combate ao preconceito. Me considero apartidário, mas jamais serei antipartidário. Muita gente no PT defende as ideias fundadoras do partido, mas líderes assumiram posição pragm...