Corrupção de preposto
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 466-62.2014.5.05.0511)
... de declaração, não se manifestou sobre: 1) a confissão do preposto no tocante a jornada do reclamante; Ausência de alegação, pela defesa, ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0002086-47.2017.5.09.0009)
...O preposto do banco afirmou que Peterson também atuou como coordenador, mas alegou ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 192-81.2012.5.05.0022)
... embargos de declaração que opôs, como suposta confissão do preposto acerca da sucessão empresarial, existência de cessão de contrato com ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0002086-47.2017.5.09.0009)
...O preposto do banco afirmou que Peterson também atuou como coordenador, mas alegou ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000014-13.2016.5.02.0070)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.015/2014 - CERCEAMENTO DE DEFESA - REVELIA O Recurso de Revista não reúne condições de processamento por desatender ao requisito previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, de transcrever a decisão recorrida no que consubstancia o...
.... Rodrigo Arantes Cavalcante, e o preposto das reclamadas, Sr. Marcelo Eugênio Olandim, . acompanhado do ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, . CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001532-37.2016.5.07.0031), 2016-12-15
.... . Foi colhido o depoimento do preposto da primeira reclamada. . . Sem mais provas, encerrou-se a ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... quando entregue no endereço do empregador e recebido por um preposto. TRT 3ª R., RO 0010175-07.2013.5.03.0061, 6ª T., Rel. Des. Rogério ... que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente ...
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Decisao Nº 0510029-39.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... condutas que se amoldam aos tipos penais de prevaricação e corrupção passiva, que somente podem ser tomadas como infundadas, uma vez que não ...…] a Agravada, que é uma organização criminosa e conforme seu preposto de nome Leones, a Veracel atua corrompendo o Judiciário Baiano para ter ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 262-59.2017.5.07.0025)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SÚMULA NO 126 DO TST - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII do NCPC; e 5º, LXXVIII, da Constituição da República,
... . . . . Ora, o próprio preposto da CHESF afirmou em depoimento que os empregados da ROLIM . ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, . CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... -
Das sanções principais
... A corrupção atualmente tem um viés diferente ( infra n. 2.3 ), pois não está ...‘funcionário de fato’, ou seja, aquele que foi irregularmente preposto em cargo público” (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. O Princípio do ...
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Operador de propinas investigado na 'lava jato' é preso em Portugal
Operador de propinas investigado na "lava jato" é preso em Portugal
... aos agentes públicos da Petrobras, ele também aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de ... "lava jato", que desde março de 2014 investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. A deflagração da operação foi um ... -
Acórdão Nº 0021860-78.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA RÉ INCORPORADORA ROSA NORTE S.A. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. 1. A personalidade jurídica não pode ser considerada um direito absoluto, uma vez que está...
...Aduzem, nesse sentido, que a posição de preposto da empresa não pode ser confundida com a de testemunha, pois o preposto ...ências e às proibições legais em relação ao combate à corrupção, aos comportamentos antiéticos e ao assédio moral, dentre outros; . VI ... -
Decisão Monocrática nº 5030684-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 14 de Julio de 2016
... drogas, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção" ativa e supressão de documentos, todos praticados sob comando ou em benef\xC3"... espécie ('malas recheadas') à cúpula do núcleo vendedor, cujo preposto em Salvador (BA) era Jairo Alves Costa. 'Cavalo' era auxiliado em suas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001117-54.2016.5.07.0031), 2016-12-16
... o autor desonerou-se de tal encargo, na medida em que o próprio preposto da ré admitiu que o obreiro efetivamente exerceu a função de operador ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001116-69.2016.5.07.0031), 2016-12-16
... o autor desonerou-se de tal encargo, na medida em que o próprio preposto da ré admitiu que o obreiro efetivamente trabalhou para a ré sob a ...
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Acórdão Nº 08104348320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
...CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. NULIDADE SUSCITADAS PELA DEFESA: NULIDADE DA SENTENÇA ... . Não bastasse tudo isso, o Sr. Milson Silva de Oliveira (preposto da OI), quando ouvido em juízo, apresentou seu crachá, identificando-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1131-90.2015.5.02.0070)
...ção no local de trabalho (nesse sentido, o interrogatório do preposto - fls. 144 verso). As prerrogativas das quais dispunha para a consecução ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1893-65.2012.5.07.0008)
...INDENIZAÇÃO. DEVER DE REPARAR POR FATO DE OUTREM. PREPOSTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Ante uma possível afronta a dispositivo da ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001447-51.2016.5.07.0031), 2017-04-17
.... . Foi colhido o depoimento do preposto da primeira reclamada. . . Sem mais provas, encerrou-se a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2024-84.2015.5.02.0069)
... A reclamada fez-se representar por preposto na audiência inaugural, ocasião em que declarada revel e confessa quanto ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 103-46.2016.5.06.0004)
... de irregularidade de representação, tanto em relação ao preposto, quanto ao advogado, com aplicação de confissão ficta. Argumenta que, ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... ou funcionárias é o poder de controle do empregador (ou preposto). Contudo, a revista ínfima pode ser feita desde que não seja vexatória ..., não exime o servidor de culpa, pois caracterizado o crime de corrupção passiva, disciplinado no arfiro 317 do Código Penal. (TRT 2ª Região. ...
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Decreto nº 90.958 de 14/02/1985. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
...I- multa;. II - afastamento de preposto, do serviço;. III - retenção de veículo;. IV - apreensão de ... condenado pela prática de crime de peculato, concussão, corrupção", prevaricação, contrabando ou descaminho contra a economia popular e a f\xC3"...
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Acórdão nº HC 244128 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. COMPETÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES. MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL, EM CONSONÂNCIA COM A SUPREMA CORTE. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARGUIÇÃO DE INÉPCIA DA PEÇA ACUSATÓRIA E DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ADITAMENTO DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE, SATISFATORIAMENTE, A CONDUTA, EM TESE, DELITUOSA....
...4. Hipótese em que, nos autos de reclamação trabalhista, preposto de empresa, à época presidida pelo paciente, admitiu que registros de ...PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO PASSIVA, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E FRUSTRAÇÃO DE PROCEDIMENTO ...