Corrupção de preposto
3482 resultados para Corrupção de preposto
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Recursos no Processo do Trabalho
...Além disso, a prevaricação e a corrupção em segundo grau são mais eficazes, uma vez que a decisão dete juízo ...@@@@1.6.2.4. Assinatura. O preposto não pode assinar a petição de recurso, pois a preposição se exaure ...
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Acórdão Nº 5004894-27.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 14-12-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DE COBRANÇA. DEMANDA PAUTADA NO ART. 966, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO RESCIDENTE. VIOLAÇÃO MANIFESTA DA NORMA JURÍDICA. COLEGIADO QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO DA REQUERIDA (ORA AUTORA), AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À TESE DE INEXISTÊNCIA DO SALDO DEVEDOR RECONHECIDO NA SENTENÇA EM RAZÃO DE SE TRATAR DA DIFERENÇA
... que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ou por juízo absolutamente ...O relatório de medição, subscrito por preposto da Concessionária, refere-se a agosto de 2010, no valor total de R$ ... -
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
... base em uma gravação ininteligível, o livro atribui frases ao preposto de Dantas em um momento no qual ele ainda nem havia chegado ao local do ...No primeiro, esconde do leitor por que o alegado arauto da corrupção supostamente enviado por Dantas, Hugo Chicaroni, não foi grampeado, ... -
Contratos
... econômicos a mercados públicos, seja para evitar fraudes e corrupção por meio de estratégias de prorrogação abusiva, essa autorização não ...ção de falhas ou defeitos observados, comunicando-se com o preposto do contratado, ou seja, com a pessoa que o contratado indica para ...
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Direito Administrativo
... independente de culpa, exceto nos casos de culpa dativa do preposto do ente público. . A: incorreta, pois os atos legislativos apenas ... com previsão na Lei de Improbidade e na Lei de Combate à Corrupção...
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Decisões Monocráticas nº 4261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... dos autos apontam, em tese, para a prática do delitos de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, conexos à Ação Penal ... ilícita dos valores, e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a preposto do investigado Marco Maia, em períodos próximos ao pleito eleitoral de ...
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Agentes públicos
... Os agentes públicos exercem uma função pública como preposto do Estado. . Sobre o conceito de agente público, assinale a alternativa ... XI – corrupção; . XII – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 5632-45.2014.5.09.0000) 04-12-2018
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. ARTIGO 485, IX, DO CPC DE 1973. ERRO DE FATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA E PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. 1. Pretensão rescisória baseada em erro de fato. Segundo a definição legal, há erro de fato quando o juiz considerar existente fato inexistente ou inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo relevante, em qualquer caso, que...
..., levando-se em conta, em vez disso, a informação prestada pelo preposto da Autora (reclamada). 3. Ocorre, todavia, que houve intensa controvérsia ... - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; . II - proferida por juiz impedido ou absolutamente ... -
Acordão nº 13397 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Diciembre de 2002
Materia Processual. Prova Ilicita. Gravações Clandestinas. Inexistencia. Registro em Audio de Cerimônia Realizada Durante Reunião Aberta Ao Público. Ausência de Oposição À Gravação. Concessão de Entrevista por Parte de Preposto do Representado. Ato Que Traduz Anuência Incompatível Com Idéia de Intrusão Moralmente Ilícita na Intimidade Alheia. Arguição Afastada Materia Eleitoral. Captação Ilícita
...CONCESSÃO DE ENTREVISTA POR PARTE DE PREPOSTO DO REPRESENTADO. ATO QUE( TRADUZ ANUÊNCIA INCOMPATÍVEL COM IDÉIA DE ...A EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA MATERIAL E POLÍTICA, A CORRUPÇÃO EL*rORAL O DESV1RTIJAMENTO DA VONTADE POPULAR. PARA QUE O FATO SE ... -
Coordenadores e autores
...ária ABC S/A, o juiz indagou à pessoa que se apresentou como preposto se ela era empregada da empresa, recebendo como resposta que não. O juiz, ... e condenado, em primeira instância, pela prática de crime de corrupção ativa, sendo ele e seu advogado intimados do teor da sentença no dia 05 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042041020144058400), 15-10-2019
PROCESSO Nº: 0804204-10.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Danyel Freire Furtado De Mendonça e outros APELADO: SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA e outros ADVOGADO: José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... ao crime de peculato) e 6263/RN (referente ao crime de corrupção), pelo reconhecimento da ausência de liame subjetivo entre o recorrente e ...á reforço à tese de que tenha atuado como simples mandatário, preposto" ou longa manus do SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA. . . . . 35. \xC2"... -
Em 14 meses no cargo, ex-gerente da Petrobras recebeu propina de R$ 10 milhões
... admitiu ter recebido pelo menos R$ 10 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Gonçalves sucedeu a Pedro Barusco, delator da Lava-Jato, e ...Era a regra do jogo. Eu também percebi que o próprio preposto tinha interesse porque ficava com parte do dinheiro. Havia o vício no ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quando ele disputava o segundo ... federais a montar uma operação contra o então candidato, um preposto de Demétrio, identificado na denúncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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Investigações revelam plano para forjar flagrante contra prefeito do Rio
... Demétrio, revelaram a tentativa de forjar um flagrante por corrupção contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes, quando ele disputava o segundo ... federais a montar uma operação contra o então candidato, um preposto de Demétrio, identificado na denúncia como o advogado Thalles Wildhagen ...
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‘Eu fui fraco’, diz ex-gerente da Petrobras ao admitir a Moro propina milionária
... admitiu ter recebido pelo menos US$ 10 milhões no esquema de corrupção da Petrobras. Gonçalves sucedeu a Pedro Barusco, delator da Lava-Jato, na ...Era a regra do jogo. Eu também percebi que o próprio preposto tinha interesse porque ficava com parte do dinheiro. Havia o vício no ...
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Sílvio pereira, ex-secretário do pt, e mais 4 são denunciados
... ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Segundo o Ministério Público ... teria sido entregue em quatro parcelas de R$ 250 mil a um preposto de Vaccari, em São Paulo. Na época, a empresa tinha interesse na obra da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 667-91.2016.5.21.0041) 07-02-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PREPOSTO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. SÚMULA Nº 377 DO TST. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 333 DO TST. Diante do quadro fático delineado, insuscetível de reexame nesta instância superior, nos termos da Súmula nº 126 do TST, percebe-se que o v. acórdão...
.... ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. . PREPOSTO. AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO. SÚMULA Nº 377 DO TST. . ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... -
Início dos Comentários
..., sufocando a "galinha dos ovos de ouro", num país onde a corrupção é endêmica. Comentários: . Esse tema não é próprio de norma ... Art. 843 . (..). (..). § 3º O preposto a que se refere o § 1º deste artigo não precisa ser empregado da parte ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
...-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será ...: se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
...-se representar na audiência pelo gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será ...: se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; ...
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Trabalho escravo contemporâneo e a terceirização
... escravidão contemporânea é marcada pelo autoritarismo, pela corrupção, pela segregação social, pelo racismo, pelo clientelismo e pelo ... locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Pena – reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...corrupção de menores; exibição dos órgãos genitais pela. . janela da sala de ...INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — AÇÃO DE PREPOSTO" — VIOLAÇÃO A DIREITO DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO — Gera o direito \xC3"...
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Legislação Complementar
... — assinatura e identificação do autuado, seu representante ou preposto. . § 1º O AFT poderá anexar ao auto de infração elementos ... XI — corrupção; . XII — acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções ...
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Início dos Comentários
..., sufocando a “galinha dos ovos de ouro”, num país onde a corrupção é endêmica. XXI – ação, quanto aos créditos resultantes das ... . Art. 843 . (..). (..). § 3 o O preposto a que se refere o § 1 o deste artigo não precisa ser empregado da parte ...
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A Idade Contemporânea
...Esse tipo de pensamento seria o responsável pela corrupção da ciência criminal na visão iluminista. Enfim, toda a tradição do ..., não pode alegar ignorância das fraudes praticadas por esse preposto, em prejuízo do fisco.” 626 e) Em direito criminal, só se admite a ...