Corrupção de preposto
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2244-28.2015.5.22.0101)
...O preposto afirma que o reclamante foi dispensado no dia subsequente ao assalto, ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 135-56.2014.5.02.0061)
... do grupo econômico decorreu do depoimento pessoal do preposto", que se constitui em confissão real e, portanto, desnecessária a produç\xC3"...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO ...
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Acórdão Nº 0020346-69.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO QUE NÃO AUTORIZA A APLICAÇÃO DA MEDIDA. FALTA DE PROPORCIONALIDADE. A dispensa do empregado por justa causa é medida extrema, que macula a vida profissional do trabalhador, razão pela qual exige prova robusta por parte do empregador, a quem incumbe o ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Empregado
...preposto, deve ser aplicada a confissão ficta. Refere, também, que a supervisora ..., sobretudo num país como o que vivemos, em que atos de corrupção são diariamente noticiados de todas as formas e por todos os meios, o que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-76.2013.5.22.0109)
...ópria parte ou mediante instrumento que autorize a presença de preposto. No caso dos autos, o preposto da reclamada não cuidou de juntar a tempo ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 336-65.2015.5.18.0191)
... 8 minutos ao final da jornada, em decorrência de confissão do preposto da empresa referente . à troca de uniforme e deslocamento até o local em ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1953-26.2013.5.09.0015)
... havida nos autos, que sequer contou com o depoimento pessoal do preposto da Ré, porque dispensado (fl. 310), demonstrou a existência de setor ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 80-97.2018.5.11.0002)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - ENTE PRIVADO - SÚMULA Nº 331, ITENS IV E VI, DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da...
...Paulo, ora preposto da segunda . reclamada, disse que era para aprender a fazer o ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, . CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 517-51.2015.5.02.0049)
... ilicitude dos descontos efetuados pela demandada, verifico que o preposto, durante o interrogatório, confirmou que as premiações recebidas pelo ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisao Nº 0528040-53.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... uma sacola em cima da mesa com peças de roupas; que tinha um preposto do shopping, um segurança do shopping somente; que o pessoal da loja ...- CORRUPÇÃO DE MENOR - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA-BASE - ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; a posse de documentos ou ...O foco distorcido e exagerado de cruzadas contra a corrupção, como se esse não fosse um problema de qualquer sociedade moderna, seja ...
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Acórdão Nº 5001808-09.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. AVENTADA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA (L. H. S.). NÃO OCORRÊNCIA. REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PREENCHIDOS.RECEBIMENTO DE DENÚNCIA QUE NÃO EXIGE CERTEZA DELITIVA. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BEM ESTRUTURADA E COM...
..., nesse caso, especificamente, também sobre os atos de corrupção desenvolvidos no município de Papanduva. 2 BREVE HISTÓRICO DA ... relatou ainda que a pessoa do agora denunciado Joel Alves, preposto da Serrana, lhe contou que entregava dinheiro para todos os prefeitos da ... -
Conselho Nacional de Trânsito
.... § 1º O empregador ou seu preposto deverá apresentar, no ato do depósito, os seguintes documentos: . I — ... XI — corrupção; . XII — acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções ...
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Acordão nº 20160429433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2016
...165, o MM. Juízo “a quo” determinou a juntada da CTPS do preposto da 1ª reclamada, sob pena de revelia. O objetivo de tal determinação ... pela 2ª ré referentes à lavagem de dinheiro, fraude e corrupção. Participavam, ainda, de curso sobre crédito e aduziu que existiam metas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001412-35.2016.5.02.0089)
... contrato de prestação de serviços com a 1ª reclamada, e que o preposto, em audiência, afirmou desconhecer se o autor havia trabalhado ou não ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002021-63.2016.5.02.0074)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PRIVADO - SÚMULA Nº 126 DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma.
...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, . CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... . . . . "Depoimento pessoal do preposto do(s) primeira e segunda reclamado(a)(s): ". . . a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1123-05.2014.5.08.0128)
...122/126, bem como as declarações do reclamante, do preposto e da testemunha do autor (fls. 97/98, confirmando os fatos narrados na ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21530-87.2015.5.04.0005)
...d7f36ac), além de ter sido colhido o depoimento do preposto." Observo que a decisão recorrida decorreu da interpretação da ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020293-28.2014.5.04.0013)
...A decisão, ao referir que "as alegações do preposto do réu não induzem à confissão" e que "Não há prova de identidade de ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0010939-42.2016.5.03.0140)
... no sentido de que "(..) ao contrário das razões recursais, o preposto da reclamada e a testemunha da reclamante asseveraram que as metas eram ...ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO DOCUMENTO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.014341-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2018
... de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa, conforme nota jurídica datada de 17.03.2009 (fls. 167).3. ... ou entregue pessoalmente contra recibo da Franqueada ou seu preposto legal. Neste caso, a 1ª via da notificação será entregue ao notificado ...
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Renan busca consolidar seu poder em Maceió
...A prefeitura não é uma secretaria de estado nem teria um preposto — afirma o prefeito e candidato à reeleição, Rui Palmeira (PSDB), ... processo de cassação, depois de uma série de denúncias de corrupção. Se não estivesse no STF, o chamado Renangate seria passado. Ao comandar ...
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O museu da esfera redonda
... maio de 2015, José Maria Marin foi preso sob a acusação de corrupção. Tinha deixado a presidência da CBF há um mês. Era então presidente de ...Caboclo parecia o preposto ideal para o cargo: era anódino e pouco conhecido. Mas passou a ter ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... como advogado de uma das partes, como representante legal ou como preposto, porquanto, em todas essas situações, estará impedido de atuar. . São ... 201 . . Art. 144 . Código de Processo Civil . são, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá impedimento, ter-se-á de ...
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Exceção de Impedimento
... como advogado de uma das partes, como representante legal ou como preposto, porquanto, em todas essas situações, estará impedido de atuar. . São ..., por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá impedimento, ter-se-á de ...
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Exceção de Impedimento
... como advogado de uma das partes, como representante legal ou como preposto, porquanto, em todas essas situações, estará impedido de atuar. São ..., por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que inexistirá impedimento, ter-se-á de ...