Corrupção dos juizes
23218 resultados para Corrupção dos juizes
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Juízes e promotores protestam no STF contra proposta de abuso de autoridade
... uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção. —É um grande ato contra o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão querendo ...
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Juízes e promotores protestam no STF contra proposta de abuso de autoridade
... uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção. —É um grande ato contra o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão querendo ...
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Juízes e promotores protestam no STF contra proposta de abuso de autoridade
... uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção. —É um grande ato contra o que o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão ...
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Juízes e promotores protestam no STF contra proposta de abuso de autoridade
... uma das entradas do Supremo contra o que consideram uma retaliação do Congresso Nacional contra a atuação da Justiça no combate à corrupção. —É um grande ato contra o que o Congresso Nacional está fazendo, ao tentar criminalizar a atuação de juízes e procuradores. Eles estão ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
...Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, foi a concessão desta. verba ...Nesse sentido:. “PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA DE. CORRUPÇÃO PASSIVA EM FACE DE DEPUTADO. ESTADUAL. MAIS DA METADE DOS MEMBROS DO. ... -
Teoria Geral do Direito
... que os legisladores, diariamente, passam a elaborar novas leis; juízes e tribunais, de forma constante, estabelecem novos precedentes, e os ... entendendo ser perigoso “decidir por equidade no ambiente de corrupção que reinava nos Estados-cidades helênicos e nos tribunais corroídos até ...
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Ministro Barroso nega suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos
Ministro Barroso nega suspender tramitação da PEC do Teto dos Gastos
... a fechar varas diante da impossibilidade de contratação de novos juízes e servidores. A pretexto de controlar gastos, a medida irá dificultar o nfrentamento da corrupção, essa sim a raiz da crise econômica brasileira” afirmou o presidente da ... -
Julgamento 7000045-62.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESAS. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ARTS. 308 E 309 DO CPM. PRELIMINARES. NULIDADE DE INQUÉRITO ARRIMADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE POR SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ANTES DA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. IDENTIFICADA A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE CORRUPÇÃO ENGENDRADO NO SEIO DA OM COM A PARTICIPAÇÃO DE MILITARES E DE...
... EMENTA: APELAÇÃO. DEFESAS. CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA. ARTS. 308 E 309 DO CPM. PRELIMINARES. NULIDADE DE ... do Conselho Especial em caso de impedimento de qualquer dos Juízes. Assim, não há nulidade alguma na substituição de juiz militar para a ... -
É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades
É necessário revisar foro privilegiado e investigação de autoridades
...Teria tantos juízes auxiliares quantos necessários, mas seria um único titular para dar ... privilegiado tem sido apontado como uma das grandes causas da corrupção política em larga escala, tendo em vista as dificuldades evidenciadas na ... -
Lei precisa de salvaguardas expressas para prevenir a punição do juiz
Moro: Lei precisa de salvaguardas para prevenir a punição do juiz
...A independência dos juízes tem uma longa história. Na Idade Média, os juízes do rei se impuseram, ...ção, quando da divulgação de diversos escândalos de corrupção envolvendo elevadas autoridades políticas e, portanto, oportunidade na ... -
Acórdão Nº 0004086-92.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-12-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS PRATICADOS PELA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. NÃO ACOLHIMENTO. ADEQUAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONAL AO DECIDIDO NA ADI Nº 4.414, JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. INEXISTÊNCIA.PENAL.
...PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO PASSIVA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PÚBLICO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ...pela 17ª Vara Criminal da Capital, mesmo com os juízes que lá. estavam à época por indicação do Plenário desta Corte ... -
Acórdão nº 1.0024.12.154477-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS PELO MOTIVO FÚTIL, EMPREGO DE ASFIXIA E DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, CONEXOS COM OS CRIMES DE OCULTAÇAO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE 1. Não se acolhem as alegadas nulidades, se, ao exame dos autos, nenhuma...
... DA VÍTIMA, CONEXOS COM OS CRIMES DE OCULTAÇAO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS ... Jurados quando manifestamente improcedente, posto que são eles os juízes naturais para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. REC EM ... -
Ataques contra ministros tentam intimidar a Justiça, afirma AMB
Ataques contra ministros tentam intimidar a Justiça, afirma AMB
... o Judiciário” e envolver a magistratura “no mar de corrupção que inundou a República brasileira”. A entidade afirma que os ... representativa da magistratura brasileira, com mais de 14 mil juízes associados das esferas estadual, trabalhista, federal e militar, vem a ... -
Organização dos poderes
..., por voto secreto, após arguição pública, a escolha de: (a) juízes indicados pelo presidente da República 7 ; (b) ministros do Tribunal de ... o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção. . No mesmo diapasão: violar as imunidades asseguradas aos membros do ...
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Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
...De forma ainda mais ampla, Japiassú afirma que “entre juízes com competência penal e outros, com competência cível ou administrativa, o referido princípio não terá aplicação, vez que se considera que as ...
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Direito grego
... que “as leis são sagradas, e sagradas permanecem mesmo se os juízes chamados a interpretá-las erram”. 40 O escopo principal desse ...A corrupção não é um privilégio das auto-ridades tupiniquins. A lei ateniense era ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...juízes de primeiro grau e os mais novos irão se esmerar e cada vez mais ...Além disso, a prevaricação e a corrupção em segundo grau são mais eficazes, uma vez que a decisão deste juízo ...
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Acórdão nº 0001143-07.2014.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2017
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI - SENTENÇA QUE CONDENA A RÉ PELA PRÁTICA DE CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ECA) RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO, EM PRELIMINAR, A NULIDADE DO JULGAMENTO POR VIOLAÇÃO AO ART. 479 DO CP NO MÉRITO, A DEFESA REQUER A DESCONSTITUIÇÃO DO VEREDITO, POR...
...HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE. MENORES (ART. 121, § 2º, INCISOS I, III E IV, DO. CÓDIGO PENAL E ...autos. Na espécie em exame, os juízes leigos. atuaram nos exatos limites da sua competência. constitucional, e, ... -
Acórdão nº 0502080-71.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 24 de Febrero de 2015
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR. SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIME DO MESMO FORO. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPETE AO JUÍZO ESPECIALIZADO APRECIAR TEMA PREVISTO NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. AFASTADA A APLICAÇÃO DO ART. 78, IV, DO...
...VARA CRIME DO MESMO FORO. FURTO. QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. COMPETE AO JUÍZO ESPECIALIZADO APRECIAR. TEMA PREVISTO NA LEI ...vez que ambos não se consideram juízes naturais para o. processamento e julgamento da ação penal tombada sob ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...de forma a permitir que poderosos escondam casos. de corrupção. Outra preocupação importante e. relevante envolve a necessidade de que ...Woolf, em 2002, no sentido de que. os juízes. “não devem agir como censores ou árbitros do bom gosto. (…) O fato ... -
Processo nº 0135783-68.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
Ementa: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. MUTATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE ADITAMENTO À DENÚNCIA. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO FATO DELITUOSO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORREÇÃO ENTRE A IMPUTAÇÃO E A DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECOTE. MÉRITO. DECISÃO MANTIDA. PRELIMINAR - In casu, o Juízo a quo não...
...ou facilitado a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com . ...Juízes" Leigos, em plenário e na segunda fase do . procedimento, não\xC2"... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033804-51.2023.8.19.0000 (Criminal), 19-07-2023
HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA E CORRUPÇÃO ATIVA. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E, SUBSIDIARIAMENTE, A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, A NULIDADE DOS ATOS E PROVAS PRODUZIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, A CASSAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA UMA UNIDADE PRISIONAL FEDERAL, O AFASTAMENTO DO REGIME DISCIPLINAR...
...HABEAS CORPUS. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO. CRIMINOSA MAJORADA E CORRUPÇÃO ATIVA. IMPETRANTE QUE REQUER O TRANCAMENTO. DA AÇÃO PENAL E, ...dispõe que os Juízes de Direito “exercem a jurisdi-. ção comum de primeiro grau, nas ... -
Novo diretor-geral promove dança das cadeiras na pf
... que inaugurou o período das grandes operações de combate à corrupção. Silva, aliás, esteve à frente de algumas das mais impactantes ofensivas ... Anaconda quebrou um tabu ao botar na cadeia um dos mais poderosos juízes federais de São Paulo, Rocha Mattos, condenado por corrupção. A ...
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Decisão da Presidência nº 187972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de justiça', bem como da jurisdição exercida pelos coronéis juízes de 2ª instância do TJMMG; iv) violação ao devido processo legal. ...4. Corrupção passiva praticada por militar estadual. Crime praticado fora de ...
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Os recentes ataques agressivos à magistratura não se sustentam
Opinião: Ataques agressivos à magistratura não se sustentam
... a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ...E os desvios praticados por juízes não atingem índices de 2% sobre a totalidade da classe — hoje perto ...