manifestações culturais da bahia
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dimensões e problemas sociais, culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado ... cultura, dos conhecimentos, das manifestações artísticas e religiosas do segmento ...
-
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... de Luciano Feldens 52 , Carolina Medeiros Bahia 53 e José Sérgio da Silva Cristóvam 54 ... , apesar das origens geográficas e culturais distintas. Há correntes doutrinárias que os ... ípio da proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em ... subsistência e onde as manifestações culturais têm forte vínculo com o passado." 28 ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a garantir o exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura; apoiar e ... a valorização e a difusão das manifestações culturais, promover e proteger o patrimônio ... do Norte, a Companhia Docas do Estado da Bahia, a Companhia Docas do Espírito Santo, a ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ao menos 312 ... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que observou que “os Estados devem ... de criminalização das manifestações homofóbicas. Da jurisprudê ncia do ...
-
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A promulgação da Constituição Federal de 1988 trouxe o meio ambiente para o centro das discussões jurídicas no Brasil. O art. 225, do mencionado diploma dispõe sobre o direito e o dever de proteção e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações, dispondo em seu § 1º, inciso VII uma responsabilidade ambiental constitucional intergeracional na proteçã
... 25 GORDILHO, 2008, p. 22. 26 BAHIA, 2006, p. 86. 27 Nesse sentido, em 2015 o atual ... e as futuras gerações, para manifestações culturais e práticas desportivas, 86 lazer, ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... culturais aos povos indígenas; e ... g) garantia da ... material e científico, as manifestações culturais representativas da história e as ... Regional Sul da Bahia 1 Coordenador DAS 101.3 ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DHESCA ... das primeiras leis, como manifestações pretensamente divinas. E, também, a ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ...
-
Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... I Universidade Federal da Bahia (UFBA), Programa de Pós-Graduação em Direito, ... que se relaciona com outras expressões culturais, agregando novos valores, este artigo analisa a ... na percepção, interpretação, manifestações e a compreensão de seus atributos e funções ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o ... (manifestações em prol da legalização da maconha); ADI nº ... , seminários, simpósios, premiações culturais, ... certames e reuniões de caráter nacional, ...
-
Conceitos e desdobramentos
... e a população, já que patrimônios culturais e a cultura fazem parte da história da ... Os patrimônios, bens e manifestações culturais estão se vinculando com a utilização ... á, Pataxó- Hãhãhãe, Tumbalalá na Bahia, no Xucuru-Kariri, Kariri-Xocó em Alagoas e os ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ante à apresentação das manifestações técnicas, a ação ... encontrava-se devidamente ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... restrições ao comércio, atividades culturais, restrições à circulação de ... pessoas, ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a do consumidor
... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de ... Carnaval, festejos e manifestações culturais de Salvador/BA. Trios Elétricos ...
-
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ória da proteção dos patrimônios culturais em nível mundial, percebe-se que os dispositivos ... , ainda na década de 20 do século passado, Bahia e Pernambuco decidiram organizar a defesa de ... ção dos patrimônios, das manifestações folclóricas e expressões artísticas de ...
-
Acórdão nº 0310675-17.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Marzo de 2015
... Agravante : Federacao das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia ... Advogado : Fabrício Bastos de Oliveira (OAB: 19062/BA) ... manifestações culturais da Bahia resultantes das religiões afrobrasileiras (afoxés), ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... necessidades nutricionais, os hábitos culturais da população e as variações regionais para ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ... , e constatar a validade de suas manifestações. Além disso, a superação da dependência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a reiterada alusão a fatos como manifestações da opinião pública, artigos acadêmicos, além ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ... de fins educativos, científicos ou culturais ... [ ... ] Art. 17. As despesas decorrentes desta ...
-
Acórdão nº 0020318-33.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... ANIMAIS, DESDE QUE SEJAM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS". AGRAVO ... INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO ...
-
Acórdão nº 0020318-33.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... DESDE QUE SEJAM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS". AGRAVO INTERNO ... PREJUDICADO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... culturais. A função precípua da superestrutura é a de ... de acesso à informação são manifestações" do poder diretivo do empregador, que se impõe at\xC3" ... Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: ... Acesso em: 14 ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... DE PROTEÇÃO DOS VALORES NATURAIS E CULTURAIS ... Sabe-se que são remotas as iniciativas ... , religião, entre outros) e suas manifestações culturais materiais, seja superando tal ... Bahia ...
-
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância do disposto no ... Bahia ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... os seus ramos 53 e todas as suas manifestações" subordinam-se a um tronco comum de princípios \xE2\x80" ... , é discerni-lo dos demais fenômenos culturais que também têm por objeto a tutela da conduta ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
-
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
Revista Científica Direitos Culturais – RDC ... v. 9 – n. 18 – ... É notório que tais manifestações ainda são bastante frequentes no mundo atual, o ... Salvador, Bahia: Editora JusPODIVM, 2009. p. 76 ... 5 Idem, ... -
Direitos individuais e coletivos
... de expressão não abrange manifestações violentas do pensamento, nem manifestações que ... não impede a criação de feriados culturais" ou comerciais que sejam coincidentes com comemora\xC3" ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ...