corrupção politica
- ‘Sistema político é intrisicamente desonesto’, diz Barroso
- Novas exigências
- Em ofensiva de imagem, Temer investe nas redes sociais e em ações de impacto
- Renan quer votar reforma política e abuso de autoridade em novembro
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Acórdão nº 2015/0058360-3 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Governança pública
... ; ou no dizer de Bresser-Pereira (1998), significa a capacidade política de governar, derivada da relação de legitimidade do Estado e do seu ... à participação social-privada; endeusamento do soberano; corrupção e nepotismo; decisões discricionárias e arbitrárias; ausência de ...
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A conquista da segurança
... na ocupação social, no crescimento econômico, no combate à corrupção, na política limpa. Estão aí os protestos no Rio (e em outras cidades) ...
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Acórdão nº 2013/0306400-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0257645-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0210980-8 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0040311-6 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0095326-4 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0046286-0 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0326567-8 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0113482-7 de T6 - SEXTA TURMA
... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0301668-9 de T6 - SEXTA TURMA
... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0306475-8 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0170965-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO PASSIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ... política ...
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Acórdão nº 2014/0155013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0207843-9 de T6 - SEXTA TURMA
... jurídica que, apoiada em mera opção de política administrativo-fiscal, ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
- Acórdão nº 2007/0035464-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
- Desalento espanhol
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas ... e de violência policial contra grupos vulneráveis e a corrupção dos agentes de segurança pública, demandam reformas tão urgentes quanto ...