corrupção politica
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A voz das ruas e o silêncio do campo
Antonio Alvarenga ... Ainflação, a desorientada política econômica, as inúmeras denúncias de corrupção, a falta de ...
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Ex-prefeito de Detroit é condenado a 28 anos de cadeia por corrupção
... Kilpatrick foi condenado nesta quinta-feira a 28 anos de prisão por corrupção, após uma série de escândalos que destruiu sua carreira política. O tribunal concluiu que Kilpatrick, que comandou a cidade de 2002 a 2008, engordou sua conta bancária com dezenas de milhares de dólares de forma ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... 17) ... 116 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... de espetáculo. Para ele, na política criminal, e na política, em geral, vê-se uma espécie de encenação, engano, no qual não se pretende tanto mudar a realidade, mas sim a imagem da ...
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Políticas públicas, tributação e desenvolvimento
O artigo trata de teoria da justiça tributária em articulação com o tema das políticas públicas e objetiva fazer um levantamento de algumas importantes contribuições para o debate teórico sobre o tema, numa contribuição para uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando de trabalho teórico-filosófico, envolve pesquisa bibliográfica, análise de conteúdo
... , numa contribuição para uma reflexão crítica sobre a atual política tributária. O método utilizado, em se tratando de trabalho ... por grupos econômicos importantes se sustenta em práticas de corrupção política. A liberdade política é, portanto, uma auxiliar ... - O pesadelo do mensalão
- O pesadelo do mensalão
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Introdução
... de instrumentos aí bem mais eficientes para o combate da corrupção e isso já há muitos e muitos anos. Então por que não solucionou ainda ... Há corrupção, negligência, ingerência política e incompetência na Polícia? Sim. Há corrupção, negligência, ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... corrupção, infelizmente, é algo que acompanha o homem ao longo do tempo, ... Comumente é associada à atuação política em conluio com as atividades econômicas e empresariais, mas pode ser ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... maniqueistamente todas as graduações de organização social, política e econômica ... que não estejam firmemente calcadas nos modelos ... de nobres ideais, enveredam pelos caminhos tortuosos da corrupção e do despotismo ... Os indivíduos de cada conglomerado social ...
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Nota do autor
... neste estudo, buscaremos compreender a eficácia ao combate da corrupção, bebendo da fonte de estudos ligados à filosofia ética e moral, da ... primeiro capítulo, nos afastaremos da concepção filosófica-política da corrupção, destacando duas teorias antagônicas. A primeira, que ...
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Decisão monocrática Nº 1400739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... corrupção no país e a responsabilidade dos agentes políticos. Além disso, teria ... postura do Julgador, ao tecer considerações genéricas sobre a política nacional, não estão evidenciadas nenhuma das hipóteses descritas nos ...
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Licitações
... (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), inserindo-se uma política de ações afirmativas em licitações para que essas empresas pudessem ... para diminuir riscos de ocultação de erros, ilegalidades e corrupção ... Além dessas normas gerais, a LLic de 2021 cria um regime ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... possibilidade de haver desaforamento em virtude de influência política do réu ... Entendo que é plenamente possível o deferimento do ... do prefeito e vereadores são facilmente absolvidos pela corrupção política das consciências, fato que afeta drasticamente a parcialidade ...
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O texto no TSE ressalta também...
O texto no TSE ressalta também a proposta de reforma política por plebiscito; ampliação de ações de transparência e combate a ...
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Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção
Crime e política" ... Não raro, especula-se sobre a natureza tendenciosa de determinados movimentos legiferantes, que estariam motivados por interesses não generaliz\xC3" ... -
O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
Streck e Cattoni: Brasil, Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
... Mas, para o jurista estadunidense, diante da crise política atual, a única saída seria, não um possível aperfeiçoamento do ... E ele explica: "A corrupção política revelada pela Lava-Jato, culminando na resposta irresponsável ... -
Compliance
... íficas no compliance trabalhista temos o regulamento interno e a política de advertências ... Por meio do compliance a empresa elimina riscos de ... e penal, evitando-se a prática de atos ilícitos, corrupção e fraudes ... O compliance teve início nos Estados Unidos e vem ...
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Introdução
introdução ... 1.1 AS DIVERSAS CAUSAS DA CORRUPÇÃO ... Em quase todos os países existem pessoas que, a partir do setor ... Que isso seja utilizado como argumento da luta política, com alcances mais retóricos que de fundo, é uma atitude que nos vem de ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... são inerentes à natureza humana, não dependendo da ordem política, que apenas os reconhece e declara ... No dia 26 de agosto de 1789 ... , as migrações espontâneas ou forçadas, o narcotráfico, a corrupção política mancomunada com a lava-gem de dinheiro ... No que concerne ...
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Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... ência da má situação econômica, oriunda de uma arbitrária política salarial, fechamento de grandes indústrias ou empresas, do baixo poder ... 10.10 CORRUPÇÃO ... O suborno é o instrumento mais antigo e, por que não dizer, mais ...
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Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPUTAÇÃO DE CORRUPÇÃO ATIVA A UM DOS RECORRIDOS. IMPUTAÇÃO DE CORRUPÇÃO PASSIVA AOS OUTROS DOIS. ABSOLVIÇÃO DOS TRÊS RECORRIDOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PEDIDO MINISTERIAL DE CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE QUANTO AO RECORRIDO ACUSADO DE CORRUPÇÃO ATIVA. EXIGÊNCIA EXPLÍCITA, NO TIPO PENAL, DE "ATO DE OFÍCIO". VIABILIDADE QUANTO AOS RECORRIDOS...
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Reflexões em torno da configuração moderna da corrupção
... concepções votou, durante muito tempo, a política criminal dos Estados a ignorar a matéria da corrupção, permitindo a sua implementação e enraizamento em diversas culturas. Ver, com ...
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Acórdão Nº 0001264-43.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... CORRUPÇÃO ... OU AUTOPROMOÇÃO DO PREFEITO. MERA IRREGULARIDADE ... a) Nos termos ... Agentes inexperientes, inábeis ou que fizeram má opção política na ... gerência da coisa pública ... e) No caso, o Apelante, Prefeito ...
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Teoria da corrupção
... Força nas suas mais variadas formas: força política, força econômica e força psicológica, por exemplo ... No Direito, especialmente no Direito Público, a expressão poder designa o órgão ...
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Panorama da tutela judicial da saúde
... ável estado de coisas (como os planos privados de saúde e a corrupção político-administrativa, dentre muitos exemplos), as dramáticas demandas ... ço público de saúde, muito embora não possua legitimidade política para tal função ... Vale, a propósito, conferir a bem fundamentada ...