corrupção politica
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Pena de morte
... Fora do âmbito pessoal, nas hipóteses de corrupção política, desobedecer intensamente os fundamentos da religião em países ...
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Criminalização indevida da política só traz o terror
Fernando Teixeira: Criminalização indevida da política só traz terror
O debate sobre a diferença entre as formas política e administrativa da corrupção resulta muitas vezes em respostas parciais ou especulativas. Aqui vamos propor uma solução clara e precisa: há, sim, limites bem definidos entre ... -
Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... que , para Maquiavel, o fator ec onômico ocasionado r de corrupção não seria exatamente o comé rcio, mas um exce ssivo acúmulo de riquezas ... como a desigualdade, sobretudo a material, afetaria uma ordem política e so- cial que desejasse fundar-se na liberdade, buscando-se compreender ... -
Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no ... por um enfoque sobre corrupção, compreendida como problema de política pública, presente em todas as formas de governo e socialmente danosa para ... -
LINHA DO TEMPO:
... CORRUPÇÃO: ... Listamos alguns mimos do submundo da política no Brasil ... NO ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... criminalização em matéria de meio ambiental, econômica, de corrupção política, no âmbito sexual (especialmente nas hipóteses de abuso sexual ...
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Exemplo em boa hora
... A corrupção no governo constrange a todos os que pagam seus impostos em dia. Em ... particulares estão muito agradecidos ao governo federal por sua política educacional, que os vem beneficiando em detrimento da qualidade das ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Whistleblowing como ferramenta de combate à corrupção – 4. Conclusão – 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O ... Tornou-se o modo natural de se fazerem negócios e de se fazer política no país. A corrupção é fruto de um pacto oligárquico celebrado entre ...
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O PT pretende se reaproximar da sociedade bancando campanha públicas de coleta de assinaturas em apoio a projetos de lei sobre pontos polêmicos, como a reforma política, propostas de combate à corrupção, de regulação dos meios de comunicação e do capita...
- É só ver o que aconteceu com a Ficha Limpa. Eu mesmo não concordava em todo com o projeto, mas o Congresso votou. Vamos pegar assinaturas com a população, envolver as entidades da sociedade, como OAB e CNBB. Para tratar da regulação da mídia, o par...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , com todas as garantias constitucionais previstas em nossa Carta Política ... Com o advento da justiça negociada, que veio para combater com ... chamados “crimes de colarinho branco”, além daqueles de corrupção política, envolvendo de parlamentares a ministros 32 ... A delação ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... André Fontes — O aumento do desemprego e as mudanças da política trabalhista fizeram com que algumas questões viessem à tona. Por ... que os juízes federais estão sob ataque porque combatem a corrupção. Faz sentido isso? ... André Fontes — Todas as críticas que recebemos ... -
Lançamentos
... protestos à resposta do governo Dilma, passando pela crise da política, a mídia e a corrupção ... A antologia bilíngue reúne poemas de ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... seria compatível com o seu rendimento lícito, em lógica de política criminal que vai ao encontro das novas tendências internacionais de ... mecanismos mais efetivos para combate do crime organizado e da corrupção ... Palavras-chave: Confisco. Criminalidade. Combate ... Abstract ...
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O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de...
... de comunicação entre as diversas esferas da organização política, ensejando a participação dos cidadãos em grupo das decisões do país, ... que pode favorecer a transparência e até mesmo ao combate à corrupção ... Palavras-chave: desenvolvimento; políticas públicas; interesse ... -
Telhado de vidro para todos
... Nestes dias acalorados na política espanhola, os dirigentes se enroscam em casos de corrupção ... O ...
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LGPD e compliance: a efetivação dos direitos da personalidade nas relações de emprego
A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados passou a ser requisito indispensável para a prática empresarial, inclusive no que diz respeito ao tratamento de dados dos empregados. Assim, valendo-se do método científico hipotéticodedutivo, a pesquisa se propôs a analisar o instituto do compliance de dados, voltado para o âmbito empregatício, como meio de efetivar a cultura de proteção de...
... contra a administração pública e após os escândalos de corrupção política que enfrentamos nos últimos anos” (CARLOTO, 2020, p. 22) ... - Por prazos, reforma política será priorizada na Câmara
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política. Ocorrência. Acórdão que faz menção a fatos relativos à atividade ... denunciados, consistentes, em resumo, em crimes de corrupção ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... , com a finalidade de praticar fraude a licitação e corrupção, por vezes desatrelando o pagamento do favorecimento visado, conduta que ... Acho que, como uma política de qualquer empresa, você ter uma grande disposição num cliente só ...
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Conclusão
... ães afirmou na Assembleia Nacional Constituinte que “a corrupção é o cupim da República”, demagogicamente ou não, atingia o cerne da ... Há uma linha tênue entre uma política pública ou ato normativo voltado ao interesse de poucos, promovedor de ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... entanto, a democracia no país ainda não atende aos anseios sociais diante das desigualdades e do descrédito à política em virtude da corrupção ... No contexto atual, o clamor social volta-se à necessidade de uma efetiva e ampla reforma política no Brasil. São inúmeras as discussões ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7664, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988 e da Outras Providencias.
... a ação com provas conclusivas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude e transgressões eleitorais ... Parágrafo único. A ... for candidato, a divulgação de qualquer espécie de propaganda política na data da eleição, mediante publicações, faixas, cartazes, dísticos ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... 132 Em suma, a combinação de uma classe política ansiosa em “melhorar” a sociedade impondo continuamente novas obrigações e proibições (mas curiosamente indiferente ao respeito efetivo das ...
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Combate à corrupção, concorrência e desenvolvimento: como erramos tanto?
Combate à corrupção e desenvolvimento: como erramos tanto?
1. A falência do combate à corrupção como espetáculo e catarse: três indícios ... A política de combate à corrupção que galvanizou parte considerável das energias brasileiras na última década entrou em estágio terminal. São três as ... -
A voz das ruas e o silêncio do campo
Antonio Alvarenga ... Ainflação, a desorientada política econômica, as inúmeras denúncias de corrupção, a falta de ...