corrupção politica
- Para especialistas, crise abre caminho para corrigir o rumo
-
Da política da bica d’água a escândalos de corrupção, passando pela geosmina
memóriaCria de um momento histórico, a fusão do Estado do Rio, a Cedae nasceu em 1975. Ela surge de duas empresas públicas da Guanabara, uma de água e outra de saneamento. De lá para cá, a companhia acumulou um histórico de vitórias, mas também de di...
-
Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de...
... ém, a intensificação do discurso do PGR como moralizador da administração pública, a partir do destaque de sua atuação em casos de corrupção política ... Palavras-chave: Procurador-geral da República; Judicialização da política; Moralização da administração pública ... -
As frentes na luta contra a corrupção na política
Do reinado de Tenório e sua metralhadora "Lurdinha", em Caxias, à s bicas d'água do chaguismo e à proteção à favelização dada pelo brizolismo, além de outras práticas do assistencialismo populista, o processo de escolha de representantes foi intoxi...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – o Conselho Nacional de Política Energética; ... V – o Conselho Nacional de Integração de Políticas ... Jurídica, Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, Comissão de Coordenação de Controle Interno, Subcontroladoria-Geral, ...
-
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... ção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção ... CAPÍTULO I ... DO PROCESSO DECISÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ... de suas atividades, no qual destacará o cumprimento da política do setor, definida pelos Poderes Legislativo e Executivo, e o cumprimento ...
-
Felipe Neto é indiciado por corrupção de menores e se diz vítima de perseguição política
O youtuber Felipe Neto, de 32 anos, foi indiciado na quinta-feira (5) por corrupção de menores. A Polícia Civil do Rio afirma que ele está sendo investigado por divulgar material impróprio para crianças e adolescentes sem limitar a classificação etár...
-
Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... ão de literatura, a respeito do tema da judicialização da política e do ativismo judicial. A análise de tais fenômenos se fará à luz dos ... Ativismo Judicial. Corrupção. Democracia. Sociedade ... Abstract ... From the people’s disbelief ... -
Rita de cássia biasoncientista política e pesquisadora sobre corrupção da unesp/franca
“A corrupção não pode ser a regra para vida em sociedade, em nenhuma circunstância. Mas como é possível impor limites a essas práticas? Temos, dentre as inúmeras alternativas, duas possibilidades: uma que está associada diretamente à educação de étic...
-
Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS). Professor adjunto da Universidade de Caxias do Sul. Procurador do ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 4o Os órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana da União, de Estado ou do Distrito ... que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz impedido ou por juízo ...
- O poder em cena: o Simão Bacamarte de Rômulo Estrela
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... A desigualdade social, ancorada em uma hegemonia política e econômica de uma pequena parcela da população, associada à ... ão a questão agrária, o processo democrático brasileiro, a corrupção, a participação popular e a necessidade de avanços, que podem passar ... -
Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... á o seguinte:(i) demarcaremos os aspectos internacionais da corrupção e da criminalidade empresarial enquanto contexto da LA; (ii) proporemos guns elementos constitutivos do compliance enquanto política de integridade anticorrupção para !ns de modulação no sancionamento de ...
-
A (im)possibilidade de aplicação do sistema plea bargain no processo penal brasileiro
O objetivo deste trabalho não é adentrar a mérito político de qualquer viés, e quaisquer menções a agentes públicos em voga serão somente para fins de informação. Dito isso, esta pesquisa tem como fim a análise da expansão do Processo Penal para uma nova ótica de negociação, usando como paradigma, portanto, a política criminal apresentada pelo Ministério da Justiça, no início do mandato...
... nova ótica de negociação, usando como paradigma, portanto, a política criminal apresentada pelo Ministério da Justiça, no início do mandato ... medidas de política criminal, com a finalidade de diminuir a corrupção, diminuir a atuação de organizações criminosas e ainda diminuir a ... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
- Queda das expectativas pioram o clima econômico na América Latina, diz FGV
-
Democracia e corrupção na América Latina
Este artigo analisa o impacto da desconfiança na democracia e o aumento da percepção da corrupção na América Latina. Nossa hipótese é que, a diminuição na confiança na democracia e em suas instituições, está associada a percepção dos cidadãos sobre a corrupção, em um contexto de sociedades materialistas. A metodologia é quantitativa tipo survey, com dados da 7° onda da WVS (2020). O artigo...
... O artigo conclui que há uma forte relação entre desconfiança política e aumento na percepção da corrupção, que é deletéria para a democracia ... Palavras-chave: Democracia; corrupção; cultura política; ... -
Proposta para a estimação da corrupção regional no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar uma metodologia alternativa de estimação da corrupção regional no Brasil. Sabe-se que a corrupção afeta negativamente a eficiência dos serviços públicos, e mesmo sendo um problema antigo, somente há pouco tempo têm sido aprofundados os estudos nessa área. São poucos, e muitas vezes inconsistentes os índices com dados objetivos para calcular a corrupção....
... Palavras-chave : Corrupção Regional. Método dos componentes principais. Economia política ... 1 Introdução ... Tendo como referência o ano da primeira divulgação dos dados do Índice de Corrupção Percebida da Transparência ... -
Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO RAIO X. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVEAMEAÇA À PESSOA. FUNDAMENTO CONSTRITIVO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS.GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA.1. A prisão preventiva foi justificada no fato de o paciente fazerparte de complexa e estruturada organização criminosa, acusada dedesvio de vultosos...
-
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... como produção e vantagens agregadas distantes da temerária política brasileira, aflorando-se suspeição, demagogia e corrupção. Para tanto, ... -
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO RAIO X. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVEAMEAÇA À PESSOA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE AAPLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. SUFICIÊNCIAPARA O RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA E ECONÔMICA. HABEAS CORPUSCONCEDIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.1. A prisão preventiva foi
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... ão hierárquica, a sua empregabilidade e a realização da política de cotas; ... VI - respeitar e promover o direito de grupos populacionais ... ências e às proibições legais em relação ao combate à corrupção, aos comportamentos antiéticos e ao assédio moral, dentre outros; ... VI ...
-
Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... de integridade - conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraude, de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, de violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CALICUTE. ... CORRUPÇÃO ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE ATIVOS. PRISÃO ... comissionados por indicação política desde a década de 1980, dispondo do ... consecução ...