cplp comunidade dos países de língua portuguesa
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... INTRODUÇÃO ... A comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial ... posteriormente e adotou a língua portuguesa como oficial ... Após um longo período ... dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 17 a Convenção de Budapeste está em vigor em ...
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
“A Convenção de Viena foi aprovada em 11 de abril de 1980 no quadro da conferência diplomática que teve lugar em Viena, sob a égide da Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional, tendo entrado em vigor a 1o de janeiro de 1988” “A Convenção de Viena pode ser considerada um exemplo de sucesso nas iniciativas de unificação do direito privado internacional” “É de salientar,...
... alguns elementos no sentido da promoção da sua adoção pelo conjunto dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). subjaz, portanto, ao presente artigo a crença no potencial que reserva o comércio no espaço da CPLP, espaço este que adriano Moreira ... -
Como a Natureza da Globalização Econômica está Mudando o Regime de Previdência no Brasil
... adotado no Brasil, em virtude de outros Países já fazerem uso de outra formatação na ... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de naçõe s ... Para tanto, ... ça Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que já estão em processo de ...
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Decisão monocrática Nº 7019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... países da Europa e a construção de muralhas entre ... a temática da saúde, tais como a Comunidade Andina das Nações (CAN), a Comunidade do Caribe ... (Saarc), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), os Brics, a Aliança do ... -
Expansión de la infraestructura y del acceso a Internet: la experiencia de los Sustainable Villages for Development
... cuenta las características de los países de la Comunidad de Países de Lengua Portuguesa CPLP). Este proyecto, elaborado por la ... Comunidade ... Comunidade dos Países de Língua ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
- ‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’
- Itamaraty corta embaixadas e chama de volta 11% dos diplomatas no exterior
- Obediente, macau faz 20 anos de retorno à china
- Lula aproveita ida à cúpula do Brics na África do Sul para visitar mais dois países africanos; veja quais
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... países muçulmanos. A discussão está centrada na ... aqueles países que não compõe a Comunidade" dos países de Língua Portuguesa (CPLP). Para al\xC3" ... -
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada em ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, é o Ministério da Justiça e da Cidadania, ... -
A política externa no alvorecer da nova República
... espaço de influência entre os países. Esta configuração dividia o mundo entre dois ... tenha sido iniciada nos anos 1950 pela Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), foi nos ... para a aproximação dos países de língua portuguesa, o que, posteriormente, redundou na munidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como para a condenação do apartheid que ...
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Decreto nº 6.771 de 16/02/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS A EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDENCIA PARA OS CIDADÃOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 30 DE JULHO DE 2002.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação do referido Acordo junto ao Secretariado Executivo da CPLP em 12 de janeiro de 2006; ... Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1o de outubro de 2003 e passou a vigorar para o Brasil, no ...
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Acórdão Nº 1709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EXTRADIÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. REPÚBLICA DE PORTUGAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÃO DE REFUGIADO. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE APÁTRIDA. DESCABIMENTO. MEDIDAS CAUTELARES DEVIDAMENTE IMPLEMENTADAS. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE....
... Antidrogas Portuguesa), tipificado no Brasil pelos arts. 33 e 35 da Lei ... busca abrigo em outros países em razão de ameaças diretas à sua ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos ... Países de Língua Portuguesa, firmada em ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmada na Cidade ... da Praia, República do ... -
Acórdão, Processo nº 5017620-50.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... éria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a pedido da ... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, doravante denominados "Estados Contratantes": ...
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Prêmio Oceanos institui categorias de prosa e poesia e extingue segundo e terceiro lugares
O Oceanos Prmio de Literatura em Lngua Portuguesa anunciou mudanas nesta sexta-feira (3) ... Cabo Verde; e apoio institucional da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP.) O Prmio ...
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Prêmio Oceanos institui categorias de prosa e poesia e extingue segundo e terceiro lugares
O Oceanos Prmio de Literatura em Lngua Portuguesa anunciou mudanas nesta sexta-feira (3) ... Cabo Verde; e apoio institucional da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP.) O Prmio ...
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O museu Adoniran Barbosa em Bror-Hayil
... , ao longo da história comum aos dois países ... Depois do cafezinho de praxe, explicaram-me ... Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em ...
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados a Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Sua Composição, Organização e Competencias.
... Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e sobre a tramitação das matérias de interesse da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no Congresso Nacional ... Art. 2º É criada a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua ...
- Português comandará onu
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Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
... presidentes dos bancos centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas ... tratará dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No dia ... -
Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo
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... presidentes dos bancos centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas ... tratará dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No dia ... - Em nome dos princípios da ‘civilização cristã ocidental’