credito imobiliario banco do brasil
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Decisão Nº 08044055320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 22-07-2019
... : MD RN AUREA GUEDES CONSTRUÇÕES SPE LTDA, BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s): Relator: Des. Ibanez ... ao contrato; tiveram aprovado seu crédito imobiliário pelo Banco do Brasil, na ...
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Acórdão Nº 5013163-84.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ...
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Acórdão Nº 5061593-67.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... DIOGO CARNEIRO AGRAVADO: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ...
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Decisão Monocrática Nº 4006901-77.2017.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 11-03-2019
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Marcos Roberto ... Interessado : Besc S/A Crédito Imobiliário BESCRI ...
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Acórdão Nº 5032202-33.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
... CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou mais parcelas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I; e ... III ... no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem prejuízo das perdas e danos imputáveis ao ... em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil, com as seguintes ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... escrituração autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... Art. 19. A CIR será ... Bancário e a Cédula de Crédito Imobiliário são títulos cambiais de responsabilidade de ...
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Acórdão nº 1.0687.14.004392-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MATERIAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - PROVA TESTEMUNHAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA. - É ônus da parte Autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, por meio de documentos acostados com a inicial, na forma do artigo 373, inciso I, do...
... 14, cujo valor a ser pago via Banco do Brasil seria de R$ 125.000,00 ( cento e vinte ... -
Acórdão nº 1.0687.14.004392-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MATERIAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - PROVA TESTEMUNHAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA. - É ônus da parte Autora comprovar os fatos constitutivos de seu direito, por meio de documentos acostados com a inicial, na forma do artigo 373, inciso I, do...
... 14, cujo valor a ser pago via Banco do Brasil seria de R$ 125.000,00 ( cento e vinte ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a forma de colocação direta, em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, a ser paga pelo BNDES, no último dia útil de ... contra terceiros, pela existência do crédito e pela solvência do devedor ... § 3º ... detentoras de Carteira de Crédito Imobiliário ficam autorizadas a emitir letras hipotecárias, ...
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Decisão Monocrática Nº 5061593-67.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2021
... DIOGO CARNEIRO AGRAVADO: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ...
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Decisão monocrática nº 1003589-45.2021.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-02-2023
... APELADO: BANCO DO BRASIL SA ... APELAÇÃO CÍVEL - TÍTULO ... Escritura Pública de Cessão de Crédito datada de 19/04/2021, adquiriu 02 (dois) Títulos ... e da Besc S.A. Crédito Imobiliário pelo Banco do Brasil. Na mesma oportunidade, ...
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Decisão Monocrática Nº 5001456-93.2021.8.24.0235 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... ROSA (Representante) (INTERESSADO) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) DESPACHO/DECISO Cuida-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5066245-30.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-01-2022
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: MATHEUS MACIEL ADVOGADO: ...
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Decisão Monocrática Nº 5061940-03.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2021
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: MATHEUS MACIEL ...
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Decisão Monocrática Nº 5059437-09.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2021
... AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: FERNANDO DE ALMEIDA ...
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Acórdão Nº 5006816-98.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... instrumento interposto peloora embargado, Banco do Brasil S.A., parao fim de conceder o efeito ...
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Decisão Monocrática N° 07355022320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA NÃO CARACTERIZADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. LEI Nº 6404/76. AÇÕES PREFERENCIAIS. BESC.
... RECORRENTE: SAMIR DE PAULA DIPE RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISO I - Trata-se de recurso ... -
Acordao N° 1331453 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios. Vedação. 1. Ausente a omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no código de processo civil, apresentando-se vedada a...
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA ... Desembargador ARQUIBALDO ... e da Besc S.A ... Crédito Imobiliário pelo Banco do Brasil. Na mesma ... -
Acórdão Nº 4023414-52.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. INCORPORAÇÃO DO BESC S/A. PELO BANCO DO BRASIL S/A. PRELIMINAR AFASTADA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE NO AUTO DE PENHORA E NA AVALIAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. RECURSO DESPROVIDO.
... DUTRA AGRAVANTE: MANOEL RAMOS AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ... -
Acórdão Nº 0305576-30.2018.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
... FRANCISCO MACHADO APELANTE: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO (RU) APELADO: JOAO DAVI GARCIA ... RELATRIOBanco do Brasil S.A.interps apelao cveldiante da sentena ... em face do BESCS/A - Crdito Imobilirio (Banco do Brasil S/A) para declarar a prescrio de todas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001567-79.2011.5.06.0231), 11-10-2018
EMENTA: AGRAVOS DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das...
... AGRAVANTES : BANCO DO BRASIL S.A E UNI Ã O (INSS). AGRAVADOS : ... -
financiamento mais fácil em banco privado
Com aperto no crédito da caixa, concorrentes já emprestam com entrada ... , enquadrados no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Para comprar um usado de R$ 1,3 milhão, ... de crédito imobiliário do Banco do Brasil, as mudanças de condições na Caixa e as novas ...
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Acórdão nº 2003.41.00.002956-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 10 de Septiembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... APELADO: BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/A - BERON ... APELADO: NDONIA CREDITO IMOBILIARIO S/A RONDOPOUP ... APELADO: BANCO DO ... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - ...
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Acórdão nº 2003.41.00.002956-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 10 de Septiembre de 2013
... APELADO: ESTADO DE RONDONIA ... APELADO: BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/A - BERON ... APELADO: NDONIA CREDITO IMOBILIARIO S/A RONDOPOUP ... APELADO: BANCO DO ... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... REMETENTE: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - ...