Crime contra a liberdade pessoal
320862 resultados para Crime contra a liberdade pessoal
-
Acórdão nº 2015/0130955-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... liberdade" do acusado de crime reveste-se de caráter\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0179840-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... liberdade" do acusado de crime reveste-se de caráter\xC2" ... contra" o patrimônio, já que o Juiz de ... 1°\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0035850-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... que a privação antecipada da liberdade" do acusado de crime reveste-se de caráter\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0013812-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO. SÚMULA N. 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O presente habeas corpus não merece conhecimento, porque substitutivo de
... CRIME ... liberdade de locomoção do paciente ... pessoal do relator quanto à questão. ... mediante uma só ação, contra vítimas ... -
Acórdão nº 2011/0194376-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA RESTRITIVA DE ... 1. Ressalvada pessoal ... 6. A prática de crime ...
-
Acórdão nº 2015/0125840-7 de T6 - SEXTA TURMA
... GRAVIDADE ... ABSTRATA DO CRIME. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. OCORRÊNCIA. ... liberdade ...
-
Acórdão nº HC 141062 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ÇA E ACÓRDÃO CONDENATÓRIOS DE SUPOSTO CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL PRATICADO PELA PACIENTE ... ÇÃO DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. AFASTAMENTO DOS ... favor de FRANCISCA MARISA ZEN PIETRO BOM, contra acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal ...
-
Decisão Monocrática nº 50005072320178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 06-10-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. ADITAMENTO À DENÚNCIA. MARCO INTERRUPTIVO. CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. Reprimenda imposta em sentença que prescreve em 03 anos, de acordo com o disposto nos artigos 109, inciso VI, e 110, §1º, ambos do Código Penal. Aditamento à denúncia cujo oferecimento se...
... APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL. AMEAÇA ... -
Acórdão Nº 0011135-12.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 14-05-2020
... LIBERDADE. INVIABILIDADE. VÍTIMAS SOB DOMÍNIO ... DOS ... e Termo de Reconhecimento Pessoal do autor, ... não há que se falar em ... configura-se concurso formal e não crime ... 4. O modus operandi da conduta delitiva ... que, em sede de crimes praticados contra o ... patrimônio, as declarações da vítima ...
-
Acórdão nº 2013/0370186-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de
... liberdade seria necessária porque "o réu ... autor de um crime de homicídio qualificado" ... cautelar pessoalcontra ... -
Acórdão Nº 5001551-16.2022.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 18-05-2023
... discussão sobre a possível ocorrência do crime de estupro de vulnerável praticado pelo do contra sua sobrinha, ameaçou causar mal injusto e grave ... , ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 32 (trinta e dois) anos de reclusão, em ... CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A LIBERDADE PESSOAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL, POR DIVERSAS VEZES, ...
-
Acórdão nº 2011/0130576-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME ... 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o ... ção da pena privativa de liberdade por restritiva ...
-
Acórdão nº 2010/0171102-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... crime de roubo, na modalidade tentada, não ... contra" o patrimônio, configura fundamentaç\xC3" ... liberdade" de locomoção, passível de corre\xC3" ...
-
Acórdão nº 2011/0181835-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ... RESTRITIVA ... DIREITOS. ... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... crime ...
-
Acórdão nº 2014/0330604-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... liberdadecrime" hediondos ou ... equiparados, como \xC3" ...
-
Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... TO PESSOAL". ... INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO \xC2" ... PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA ...
-
Acórdão nº 2015/0182540-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONSTANTE ... 11.343/2006 ... "crime ... indicar nenhuma circunstância pessoal do acusado ou modus ...
-
Acórdão nº 2014/0183902-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DO CRIME ... entorpecente para consumo pessoal, mas, ... /2006 não impor pena privativa de liberdade" ao usuário de drogas ... 3. Comprovada \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0309101-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA TRAFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. SEGREGAÇÃO...
... PESSOAL ... BENEFÍCIO ... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA EM PROCESSO ... cometimento do crime ... -
Acórdão nº 2013/0059242-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL. DOCUMENTO UTILIZADO APENAS PARA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. DESVINCULAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A simples existência, no Código Eleitoral, de descrição formal de conduta típica não se traduz, incontinenti, em crime...
... PESSOAL, SEM CONTEÚDO ELEITORAL. ... crime" eleitoral, sendo ... necessário, tamb\xC3" ... , deve a conduta atentar contra" a liberdade ... de exercício dos \xC2" ... -
Acórdão nº HC 239157 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO-CABIMENTO. RESSALVA DO ENTENDIMENTO PESSOAL DA RELATORA. PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ... DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PREJUDICIALIDADE ... em favor de RODOLPHO MARQUES DA SILVA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de ...
-
Acórdão nº 2010/0029957-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. CONDUTA SOCIAL. PREJUÍZO ÀS RELAÇÕES FAMILIARES. POSSIBILIDADE. MOTIVOS. OBTENÇÃO DE DROGAS. RAZÃO NÃO INERENTE AOS DELITO...
... NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... RECEPTAÇÃO. ... DOSIMETRIA. ... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... ízo da propriedade e da liberdade alheias , ... -
Acórdão nº 2015/0272348-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... ou a desclassificação do crime ... ção da pena privativa de liberdade" por medidas ... restritivas de direitos\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0257157-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS ANTERIORMENTE IMPOSTAS. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A...
... proteção à liberdade ... grave ameaça ou violência contra a pessoa; pela ... crime ... Relator. Ressalvou entendimento pessoal ... -
Acórdão nº 2011/0186845-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Ressalvada pessoal" compreensão diversa, uniformizou o Superior\xC2" ... liberdadecrime" hediondos ou ... equiparados, como \xC3" ...