Crimes contra a flora
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Acórdãos nº 2196380-93.2022.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Septiembre de 2022
... do paciente Gustavo Ferreira Neves, contra ato do Juízo de Direito da Vara Única ...
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Acórdãos nº 0003004-85.2013.8.26.0294 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... (A): Rudi Hiroshi Shinen Crime contra a flora - Causar dano direto ou indireto ...
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Acórdãos nº 2037488-91.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Marzo de 2019
... ípio da insignificância aos crimes ambientais, desde que, analisadas ...
- Acórdãos nº 0001140-13.2012.8.26.0596 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 0001756-94.2007.8.26.0294 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Febrero de 2018
... Insurge-se o apelante em epígrafe contra a r. sentença de lavra da MMa ...
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Acórdãos nº 0002465-84.2011.8.26.0587 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... -A da Lei Ambiental, insurgindo-se contra a aplicação do princípio da ...
- Acórdão Nº 0000302-43.2015.8.24.0104 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
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nº 2003.72.03.001383-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 17 de Febrero de 2004
... RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A FLORA. LEI N.º 9.605/98. COMPETÊNCIA ...
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Acórdãos nº 3000606-11.2013.8.26.0587 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... Nº 27.114 Apelação Criminal Crimes Ambientais Réu Absolvido da ... pelo Ministério Público, contra a r. sentença datada de 25 de abril ... por impedir a regeneração da flora, todavia, não confirmou que foi o ...
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Acordao N° 1361421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Direito penal. Apelação criminal. Crimes contra a flora. Art. 40 c/c art. 40-a, §1º, e art. 41 da lei nº 9. 605/1998. Negativa de autoria afastada. In dubio pro reu inaplicável. Absolvição incabível. Sentença condenatória mantida. 1. In casu, ficou demonstrada a autoria delitiva dos fatos imputados ao apelante que realizou o plantio de culturas em geral e provocou intencionalmente o incêndio...
... DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A FLORA. ART. 40 C/C ART ... 40-A, §1º, ... -
Acórdão Nº 0900024-55.2019.8.24.0143 do Terceira Câmara Criminal, 04-05-2021
... : O Ministério Público ofereceu denúncia contra Valmir Prestes de Souza. Para facilitar a ... ilegal de aproximadamente 3 hectares da flora brasileira seja insignificante, sobretudo quando ... o meu entender: "APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - SUPRESSÃO DE ...
- Acórdão Nº 0018504-54.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
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Acórdãos nº 0001289-24.2012.8.26.0397 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2018
... DA SILVA APDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO *CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Art. 32, L ...
- Acórdão Nº 5003842-08.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2021
- Indeferido Código Florestal
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Acórdãos nº 0009361-52.2010.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... foi absolvido das sanções contra ele impostas pela r. sentença ... como impediu a regeneração da flora local. Além disso, tal empreendimento ...
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Acórdãos nº 0000083-75.2008.8.26.0312 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... e processada pela prática de crimes contra o meio ambiente e o patrimônio ...
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Acórdãos nº 0000916-15.2013.8.26.0443 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 19 de Octubre de 2017
... por Marcos Roberto Soares contra a r. sentença datada de 29 de ... "as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima ...
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Acórdãos nº 0004743-69.2010.8.26.0142 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... 536-540) contra V. Acórdão da 1ª Câmara Criminal ... -558), sob o argumento de que os crimes tratados nos autos são ...
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Acórdãos nº 0002246-03.2013.8.26.0587 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Mayo de 2018
... interposta pelo Ministério Público contra a r. decisão de fls. 165/166vº, ... 48 da Lei de Crimes Ambientais, aduzindo não ser aplicável ...
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Acórdãos nº 0000154-86.2011.8.26.0566 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... (fls.516/159), em relação aos crimes a ela imputados na inicial acusatória ...
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Acórdãos nº 0002282-93.2014.8.26.0495 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE DANO A ÁREA ...
- Acórdãos nº 0001456-05.2011.8.26.0582 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0000283-40.2014.8.26.0355 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0001694-24.2012.8.26.0312 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... José Gilberto Batista de Souza contra a r. sentença de lavra do MM ...