Crimes contra a flora
- Acórdãos nº 0000295-96.2014.8.26.0244 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0003416-45.2014.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
-
Acórdãos nº 0002282-93.2014.8.26.0495 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CRIMINAL CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE DANO A ÁREA ...
- Acórdãos nº 0001456-05.2011.8.26.0582 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0000283-40.2014.8.26.0355 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
-
Acórdãos nº 0001694-24.2012.8.26.0312 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... José Gilberto Batista de Souza contra a r. sentença de lavra do MM ...
-
Indeferido
Código Florestal
... , a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das ... os dispositivos sobre contravenes e crimes previstos no Cdigo Penal e nas demais leis, com ... b) cometer a infrao contra a floresta de preservao permanente ou material ...
-
Acórdãos nº 0005451-21.2007.8.26.0338 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... úblico Voto nº 24136 APELAÇÃO CRIMES CONTRA A FLORA DESTRUIÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0002774-42.2015.8.26.0595 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... : Serra Negra Voto nº 18106 Crime contra a flora Recurso defensivo requerendo ...
-
Acórdãos nº 0004008-11.2011.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Voto nº 28362 APELAÇÃO CRIME CONTRA A FLORA DANO A FLORESTA DE ... 38, caput , da Lei dos Crimes Ambientais. Posto isto, REJEITO a ...
-
Acórdãos nº 0001061-76.2013.8.26.0312 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... de 09 meses de reclusão (04 crimes em continuidade delitiv a) , sen do que ...
-
Acórdãos nº 0000302-21.2017.8.26.0103 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2018
... vida, e a diversidade da fauna e da flora. Em suma, trata-se de crime que atinge toda a ...
-
Acórdãos nº 0001153-71.2011.8.26.0523 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... analisar fatos atrelados a crimes “comuns” e, também, a ... Com efeito, o reclamo se volta contra o reconhecimento da prescrição da ...
-
Acórdãos nº 0007877-05.2011.8.26.0099 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... verifica-se que a materialidade dos crimes está bem provada pelo Termo ...
-
Acórdãos nº 0004447-07.2009.8.26.0587 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra a r. sentença de fls. 222/222v ...
-
Acórdãos nº 0006090-37.2007.8.26.0274 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Diciembre de 2016
... : Itápolis Voto nº 15013 Crime contra o meio ambiente – Artigo 34, ...
- Acórdãos nº 0003874-33.2014.8.26.0606 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 0000917-97.2013.8.26.0443 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 0002466-54.2010.8.26.0280 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0000575-18.2016.8.26.0464 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
-
Acórdãos nº 0001917-70.2008.8.26.0294 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... pena (prevenção e repressão de crimes ...
-
Acórdão Nº 5006016-78.2021.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A FLORA E O MEIO AMBIENTE (LEI N. 9605/98, ...
-
Acórdãos nº 0009727-12.2015.8.26.0566 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Abril de 2018
... Crime ambiental. Delito contra a flora Absolvição. Recurso ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... AÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRA DECISÕES PROFERIDAS ... PELO JUÍZO DE DIREITO ... DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO TAMBÉM UMA MIRÍADE DE ... FLORA (DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ... -
Acórdãos nº 0002583-44.2011.8.26.0075 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... da Silva Ferreira EMENTA – Crime contra a flora – Destruir ou danificar ...