Crimes de lavagem
-
Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA
... que o paciente teria praticado sucessivos crimes" de ... lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0117092-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. LAVAGEM DE ... DINHEIRO. LEGALIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ...
-
Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ATUAÇÃO ... GRAVE E DA QUANTIDADE DE CRIMES SOBRE A PREVENÇÃO. ...
-
PF indicia Pimentel por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsidade ideológic...
-
Acórdão nº 2012/0061441-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E LAVAGEM ...
- LEI 10467 de 11/06/2002 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA O CAPITULO II-A AO TITULO XI DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DISPOSITIVO A LEI 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES; A PREVENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PARA OS ILICITOS PREVISTOS NESTA LEI, CRIA O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INFRINGENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ... LAVAGEM DE DINHEIRO. PENA-BASE REDUZIDA. ... INTERESSE ... agravantes pelos crimes" de associação para o tráfico ... internacional de \xC2" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A Operação Calicute foi desencadeada para elucidar crimes de corrupção, ...
-
Acórdão nº 2016/0214892-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SONEGAÇÃO FISCAL. CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. PERICULOSIDADE SOCIAL. ...
... CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ... CONSUMO. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0100657-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . LAVAGEM DE ... crimes" contra o sistema financeiro e de lavagem de capitais. ... – \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0266546-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. WRIT CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE JULGOU A IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA PREJUDICADA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Dispõe
... INDEFERIDO LIMINARMENTE. CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM" DE ... DINHEIRO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. WRIT CONTRA DECISÃO\xC2" ... crimes ... -
Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Especializada em Crimes ... Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Valores da Subseção ...
-
Acórdão nº 2014/0217022-3 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes, ou cause repercussão danosa e prejudicial ... criminosa” ... 12.850/2013), em crimes de “lavagem de capitais” (Lei n. ...
-
Acórdão nº 2014/0337610-6 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes, ou cause repercussão ... ” (Lei n. 12.850/2013), em crimes de “lavagem ...
-
Acórdão nº 2016/0076421-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMES IMPUTADOS. LAPSO ... DEVIDAMENTE ... DELINEADO ... 89 e/ou 90 da Lei n. ° 8.666/93), "lavagem" de ...
-
Acórdão nº 2007/0019903-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. PEDIDO DE EXTENSÃO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIFICAÇÃO. QUADRILHA. DENÚNCIA ... , qual teria sido sua contribuição efetiva para a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, falsificação e quadrilha ...
-
Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... de indícios de autoria na prática de crimes de corrupção, tráfico ... lavagem de dinheiro ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, CAPUT, §§ 3º E 4º, III, IV E V, DA LEI 12.850/2013. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO....
-
Acórdão nº 2014/0302260-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. EVASÃO ... DIVISAS. LAVAGEM DE CAPITAIS. CRIME CONTRA ECONOMIA ... TRANCAMENTO ...
-
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ARMADA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INTERCEPTAÇÕES ... armada para a prática de diversos crimes, quais sejam, ...
-
Acórdão nº PExt no HC 154579 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS E LAVAGEM DE DINHEIRO. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE OS FUNDAMENTOS JUDICIAIS E A ... , em se considerando o princípio da proporcionalidade, para os crimes de falsificação de papéis públicos e de lavagem de dinheiro ...
-
Acórdão nº 2016/0250443-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO PUBLICANO". APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARTICULADA PARA A PRÁTICA DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 DO STF. INDEFERIMENTO DE DILIG
... IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. SÚMULA N. 691 ...
-
Acórdão nº HC 184660 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS-CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO OU OCULTAÇÃO DE BENS, VALORES E DINHEIRO EM ...
-
Acórdão nº 2015/0201372-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. FRAUDE NA ENTREGA DE COISA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. PRESENÇA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-
... COISA. LAVAGEM" DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. ... REQUISITOS. PRESENÇA.\xC2" ... dedicada à prática de crimes" contra a fé pública e de estelionato, com ... a consequente\xC2" ...