Crimes de lavagem
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Acórdão nº 2015/0074344-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTOS CRIMES DE SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE ATIVOS. AUSÊNCIA DE INDICIAMENTO. EXCESSO DE PRAZO. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. É assente nesta Corte Superior que o inquérito policial tem prazo impróprio, por isso o elasté
... CRIMES DE SONEGAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2005/0168070-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES" CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DE LAVAGEM DE DINHEIRO. ESPECIALIZA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0044852-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ...
- Acórdão nº RHC 29658 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... referida implementação não veio sem riscos, tendo expandido a liberdade dos indivíduos mas, também, as possibilidades de cometimento de crimes econômicos – especialmente o de lavagem de dinheiro –, aumentando significativamente as incertezas quanto às consequências a longo prazo de ... - Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0011750-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0293263-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminosa de 28 integrantes, voltada para prática de crimes contra ...
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Acórdão nº 2014/0341595-7 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes ... lavagem de dinheiro, de uso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... , sonegação fiscal, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de capitais, etc., cometidos, em tese, no âmbito do conglomerado ... medidas assecuratórias em causa, a partir da existência de outros crimes investigados, para além dos delitos contra a ordem tributária, a exemplo ... -
Acórdão nº HC 127211 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA (ARTIGOS 1º, INCISOS I E VII E § 1º, INCISOS I ... evidenciada na hipótese dos autos, em que há conexão entre os crimes de lavagem de dinheiro e quadrilha imputados ao paciente e submetidos, ...
- Acórdão nº 2012/0011736-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030880220214050000), 18-05-2021
PROCESSO Nº: 0803088-02.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FABRICIO REIS COSTA PACIENTE: BRUNO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Fabricio Reis Costa IMPETRADO: JUÍZO DA 35ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE...
... ele e a Jonathan Luiz Dall Agnol imputada a suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes, financiamento do tráfico de ntorpecentes, organização criminosa e lavagem de dinheiro (Ação Penal nº 0800033-36.2021.4.05.8312), pugnando pela ... -
Acórdão nº 2005/0203199-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE ...
- Acórdão nº AgRg no HC 138050 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 207204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz das particularidades do caso concreto, levando-se em consideração, por exemplo, o número de réus, a quantidade...
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E TRÁFICO ... INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... 1. A ... para apuração, no âmbito da Operação Cardume, dos crimes de ... organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, ... -
Acórdão nº REsp 1115275 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... VARAS FEDERAIS ESPECIALIZADAS NOS PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA OS SISTEMAS FINANCEIROS NACIONAL E DE "LAVAGEM" DE DINHEIRO ...
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Acórdão nº 2007/0239277-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. CORRUPÇÃO ATIVA. LAVAGEM DE DINHEIRO. JULGAMENTO DO ANTERIOR WRIT. INOBSERVÂNCIA DA COMPETÊNCIA ... LINHA DE INVESTIGAÇÃO QUE INCLUÍA A PRÁTICA DOS CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA E LAVAGEM DE DINHEIRO. ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2010/0083149-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , haja vista que a paciente ostenta outras passagens policiais por crimes de associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, tornando ...
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Acórdão nº 2015/0010235-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminosa voltada para a prática de crimes ... organização, sendo responsável, ainda, pela "lavagem" dos ativos ilicitamente ...
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Acórdão nº 2008/0216475-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ...
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Acórdão nº REsp 865163 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM DE ...
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PF indicia Pimentel por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Agência O Globo - SÃO PAULO. A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsidade ideológica e...
- Acórdão nº HC 137462 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0100314-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONEXÃO. CRIMES DE PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ASSEMBLÉIA ...