crimes qualificados
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Acórdão nº 2014/0261618-0 de T6 - SEXTA TURMA
... crimesqualificados, associação para o trafico etc.) que ...
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Acórdão nº 2009/0047875-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CRIMES PERPETRADOS POR BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM ESTRANGEIROS, NA CIDADE ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... d) os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus ... como eleitor, ou transferência, já devem estar devidamente qualificados e os respectivos títulos prontos para a entrega, se deferidos pelo juiz ...
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Acórdão nº 2013/0201036-8 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADOS ... LATROCÍNIO. ... crimes de sequestro qualificado (CP, art. 148, § 2º) e de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 5º Os bens e os serviços pré-qualificados" deverão integrar o catálogo de bens e serviços da Administração ... \xC2" ... “CAPÍTULO II-B ... DOS CRIMES ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Acórdão nº 2010/0028296-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADOS. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. REVOGAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2014/0147795-6 de T5 - QUINTA TURMA
... dos crimes ... graves, gravíssimos - roubo duplamente qualificados" por duas ... vezes consumado e uma vez tentado -\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... poder público e ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados para o desempenho dessa atividade, na forma do regulamento ... 59, suspenderá a punibilidade dos crimes previstos nos arts. 38, 39 e 48 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de ...
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Acórdão nº 2007/0153332-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO QUALIFICADOS, CORRUPÇÃO ATIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FALSA ...
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Acórdão nº 2006/0193515-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E QUALIFICADOS POR LESÃO GRAVE E LATROCÍNIO ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... atos realizados com o fim de cometer quaisquer dos delitos qualificados de acordo com a presente Convenção: ... a) O ... motivos razoáveis para suspeitar-se que fora praticado algum dos crimes qualificados de acordo com os Artigos 15, 21 e 23 da presente Convenção; ...
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Acórdão nº 2007/0092639-8 de T5 - QUINTA TURMA
... VERBETE SUMULAR N.º 7 DESTA CORTE ... 1. Os crimes de perigo comum são qualificados pelo resultado, nos termos do art. 258 ...
- Acórdão nº HC 224578 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0002230-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ROUBO E FURTO QUALIFICADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CUSTÓDIA ...
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Acórdão nº HC 198384 / AL de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. DOIS HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA EM 23.11.07. CRIMES ...
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Acórdão nº 2009/0108662-7 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE LATROCÍNIO, ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E FURTOS QUALIFICADOS. COMUTAÇÃO ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. CRIMES DE FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA FRAUDE, EM CONTINUIDADE DELITIVA. ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO INAUGURADA A COMPETÊNCIA DO STJ. INADMISSIBILIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME IMPOSSÃVEL. DESCABIMENTO. INVERSÃO DA POSSE DOS BENS. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÃ
... AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... CRIMES DE FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS ... E PELA FRAUDE, EM ... -
Acórdão nº 2002/0105593-6 de T6 - SEXTA TURMA
... que levaram ao seu recolhimento, bem como em face da hediondez dos crimes cometidos, quatro homicídio qualificados, possivelmente ocorridos por ...
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Acórdão nº 2008/0071835-0 de T5 - QUINTA TURMA
... A 25 ANOS E 16 DIAS DE RECLUSÃO, PELO COMETIMENTO DE DIVERSOS CRIMES, DENTRE ELES VÁRIOS FURTOS E ROUBOS QUALIFICADOS. PLEITO DE PROGRESSÃO ...
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Acórdão nº 2008/0277593-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. CRIMES DE ROUBO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRÁTICA DE FALTAS GRAVES, LONGA PENA ...
- Acórdão nº HC 223392 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 216268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... condenado à pena de 60 anos e 21 dias de reclusão, pelos crimes de ... homicídios qualificados e porte de arma, o fato é que, tal como ...
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Acórdão Nº 218141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. TRÊS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, TRÊS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TRÊS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... INSTRUÇÃO ... DEFICIENTE ... HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS, ... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TRÊS CRIMES DE ... CORRUPÇÃO ... -
Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DOIS CRIMES DEHOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS E DE DESTRUIÇÃO DE CADÁVER.NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELA CORTEDE ORIGEM. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DESTA CORTE SE MANIFESTAR SOBRE O MÉRITODA IMPETRAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA. AGRAVOREGIMENTAL