Crimes sexuais
30144 resultados para Crimes sexuais
-
Além de acusações de crimes sexuais, Gabriel Monteiro é acusado desvio de dinheiro público
Preso nesta segunda-feira sob nova acusação de estupro, o ex-vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) é réu em pelo menos mais três processos que tramitam em sigilo de Justiça. Neles, as acusações são de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade...
-
Além de acusações de crimes sexuais, Gabriel Monteiro é acusado desvio de dinheiro público
Agência O Globo -Preso nesta segunda-feira sob nova acusação de estupro, o ex-vereador e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) é réu em pelo menos mais três processos que tramitam em sigilo de Justiça. Neles, as acusações são de peculato (desvio de dinheiro pú...
-
Saiba mais sobre os diferentes crimes sexuais
Estupro de vulnerável. É o mais grave deles. É praticado contra menores de 14 anos, portadores de deficiência mental ou enfermidade ou contra vítimas que não podem resistir, por estarem sedadas ou embriagadas. A pena vai de oito a 15 anos de prisão. ...
-
Acórdão nº 2012/0271292-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEIS. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL. VALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. ART. 29, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ALTA RELEVÂNCIA CAUSAL DA ATUAÇÃO DA RECORRIDA PARA QUE CONCRETIZADOS OS FATOS TÍPICOS. GRAVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ...
... legal, constate a continuidade delitiva em crimes . ...sexuais... -
João de Deus é condenado a mais 99 anos de prisão por crimes sexuais
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a mais 99 anos, oito meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais. A pena foi imposta em três sentenças proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, comarca de...
-
João de Deus é condenado a mais 99 anos de prisão por crimes sexuais
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a mais 99 anos, oito meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
-
João de Deus é condenado a mais 99 anos de prisão por crimes sexuais
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a mais 99 anos, oito meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais. A pena foi imposta em três sentenças proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca...
-
Acórdão nº 2011/0162800-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. 1. Esta Corte Superior, perfilhando orientação emanada de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal, tem reconhecido ser possível a norma estadual atribuir competência à Vara do Juizado da Infância
...CORPUS . CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. VARA . DA . INFÂNCIA . E . ... -
Acórdão nº 2014/0326459-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 217-A DO CP E ART. 244-A DO ECA. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS. EXISTÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PACIENTE INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM O SEU ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS DA MESMA ESPÉCIE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
...PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. . ...prática de crimes sexuais. 3. Constrangimento ilegal não evidente. 4. Ordem denegada. ... -
Acórdão nº 2015/0162447-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARMAZENAMENTO E TRANSMISSÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO DE MENORES VIA INTERNET. ARTS. 241-A E 241-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REGISTRO DE CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO DE NATUREZA SEXUAL. REITERAÇÃO...
...em crimes sexuais, corroborando o periculum libertatis exigido . ... -
Acórdão nº 2015/0020400-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMISSIVO POR OMISSÃO (ART. 217-A C/C ART 13 DO CP) E CRIME AMBIENTAL (ART. 56 DA LEI Nº 9.605/1998). TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. ACUSADA RESPONSÁVEL LEGAL PELA VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS NA QUALIDADE...
...APAE, ora recorrente, sobre a prática dos crimes sexuais dentro da . ... -
Acórdão nº 2010/0005991-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INFRINGÊNCIA AO ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE....
-
Competência federal para crimes sexuais é criticada por associações de magistrados
Magistrados criticam competência federal para crimes sexuais
É um erro a federalização dos crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis, como menores de idades e deficientes físicos. A opinião é da Associação dos Magistrados do Brasil e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juve... -
Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
...decidido que, nos crimes sexuais praticados, em tese, contra . ... -
Acórdão nº 2014/0177687-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CARÁTER ABSOLUTO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ARTIGO 44, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nesta Corte, firmou-se a orientação no sentido de ser absoluta a presunç&#
... Sendo a presunção de violência absoluta em crimes" sexuais . cometidos contra menores de 14 anos, obsta\xC2"... -
Acórdão nº 2015/0080402-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGADO NÃO ENFRENTAMENTO DE TESE MANIFESTADA PELO PARQUET EM SEU PARECER. CUSTOS LEGIS. PEÇA SEM CARGA VINCULANTE. PRETENSA MUDANÇA NA AUTUAÇÃO DOS FEITOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS. COLOCAÇÃO NO NOME DO ACUSADO POR EXTENSO. APONTADO INTERESSE PÚBLICO À INFORMAÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA....
...AUTUAÇÃO . DOS . FEITOS . ENVOLVENDO . CRIMES . SEXUAIS. . ... -
João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
-
Deputadas comemoram sanção à lei que protege vítimas de crimes sexuais, mas Janaína Paschoal diz que Bolsonaro tem agido como ‘filiado ao PSOL'
Agência O Globo -Diversas parlamentares comemoram nas redes a sanção, nesta segunda-feira, do presidente Jair Bolsonaro à lei que proíbe atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo de julgamento. No entanto...
-
João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
-
Crimes sexuais e cadeia. a história de jeffrey epstein
séries na quarentenaA jornalista Vicky Ward escrevia na "Vanity fair" em 2003, quando recebeu a incumbência de fazer um perfil de Jeffrey Epstein. Ele era uma figura misteriosa, mais conhecida por seus bilhões e pela amizade estreita com figuras como...
-
Caso Gabriel Monteiro: vereador é autor de lei que veta condenado por crimes sexuais contra menores de exercer cargo público
RIO — Acusado de filmar e armazenar imagens em que mantém relações sexuais com uma adolescente o vereador e you tuber Gabriel Monteiro (PL) pode ser enquadrado em uma lei municipal de sua própria autoria, que restringe a ocupação de cargos e empregos...
-
João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
-
João de Deus é condenado pela quarta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro naos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quarta co...
-
Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...
-
Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...