Crimes sexuais
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João de Deus é condenado a mais 99 anos de prisão por crimes sexuais
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a mais 99 anos, oito meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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João de Deus é condenado a mais 99 anos de prisão por crimes sexuais
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a mais 99 anos, oito meses e 15 dias de prisão por crimes sexuais. A pena foi imposta em três sentenças proferidas pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca...
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Acórdão nº 2011/0162800-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA. RECONHECIMENTO. 1. Esta Corte Superior, perfilhando orientação emanada de ambas as Turmas do Supremo Tribunal Federal, tem reconhecido ser possível a norma estadual atribuir competência à Vara do Juizado da Infância
... CRIMES" SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. VARA ... JUVENTUDE. ... COMPET\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0326459-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 217-A DO CP E ART. 244-A DO ECA. PRISÃO PREVENTIVA. ELEMENTOS CONCRETOS. EXISTÊNCIA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PACIENTE INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE AFIRMAM O SEU ENVOLVIMENTO EM OUTROS DELITOS DA MESMA ESPÉCIE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
... PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES DE NATUREZA SEXUAL. ... sexuais ... 3. Constrangimento ilegal não evidente ... 4. Ordem denegada ... -
Acórdão nº 2015/0162447-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARMAZENAMENTO E TRANSMISSÃO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO DE MENORES VIA INTERNET. ARTS. 241-A E 241-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REGISTRO DE CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO DE NATUREZA SEXUAL. REITERAÇÃO...
... em crimes sexuais, corroborando o periculum libertatis exigido ... -
Acórdão nº 2015/0020400-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APAE, ora recorrente, sobre a prática dos crimes" sexuais dentro da ... instituição, todavia ela teria\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0005991-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. INFRINGÊNCIA AO ART. 212 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. AUSENTE FLAGRANTE ILEGALIDADE....
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Competência federal para crimes sexuais é criticada por associações de magistrados
Magistrados criticam competência federal para crimes sexuais
É um erro a federalização dos crimes de violência sexual praticados contra vulneráveis, como menores de idades e deficientes físicos. A opinião é da Associação dos Magistrados do Brasil e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juve... -
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ção; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; ... IV - a violência patrimonial, entendida como ... cumprimento da determinação judicial, sob pena de incorrer nos crimes de prevaricação ou de desobediência, conforme o caso ... § 3º ...
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Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
... crimes sexuais praticados, em tese, contra ... -
Acórdão nº 2014/0177687-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CARÁTER ABSOLUTO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. ARTIGO 44, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nesta Corte, firmou-se a orientação no sentido de ser absoluta a presunç
... Sendo a presunção de violência absoluta em crimes sexuais ... -
Acórdão nº 2015/0080402-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGADO NÃO ENFRENTAMENTO DE TESE MANIFESTADA PELO PARQUET EM SEU PARECER. CUSTOS LEGIS. PEÇA SEM CARGA VINCULANTE. PRETENSA MUDANÇA NA AUTUAÇÃO DOS FEITOS ENVOLVENDO CRIMES SEXUAIS. COLOCAÇÃO NO NOME DO ACUSADO POR EXTENSO. APONTADO INTERESSE PÚBLICO À INFORMAÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA....
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João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
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Deputadas comemoram sanção à lei que protege vítimas de crimes sexuais, mas Janaína Paschoal diz que Bolsonaro tem agido como ‘filiado ao PSOL'
Agência O Globo -Diversas parlamentares comemoram nas redes a sanção, nesta segunda-feira, do presidente Jair Bolsonaro à lei que proíbe atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e testemunhas durante o processo de julgamento. No entanto...
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João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
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Crimes sexuais e cadeia. a história de jeffrey epstein
séries na quarentenaA jornalista Vicky Ward escrevia na "Vanity fair" em 2003, quando recebeu a incumbência de fazer um perfil de Jeffrey Epstein. Ele era uma figura misteriosa, mais conhecida por seus bilhões e pela amizade estreita com figuras como...
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Caso Gabriel Monteiro: vereador é autor de lei que veta condenado por crimes sexuais contra menores de exercer cargo público
RIO — Acusado de filmar e armazenar imagens em que mantém relações sexuais com uma adolescente o vereador e you tuber Gabriel Monteiro (PL) pode ser enquadrado em uma lei municipal de sua própria autoria, que restringe a ocupação de cargos e empregos...
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João de Deus é condenado pela quinta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro anos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quinta co...
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João de Deus é condenado pela quarta vez por crimes sexuais
BRASILIA — O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado nesta segunda-feira a quatro naos de prisão pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), esse é a quarta co...
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Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...
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Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...
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Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...
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Ginecologista preso por crimes sexuais em GO: Polícia recebe mais nove denúncias
A Polícia Civil de Goiás recebeu mais nove denúncias contra o médico Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, durante o fim de semana. Com os novos relatos de abusos sexuais, chega a 13 o número de mulheres que dizem ter sido vítimas do gineco...
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Kevin Spacey é declarado não culpado em julgamento por crimes sexuais
O ator Kevin Spacey foi inocentado, nesta quarta-feira, da acusação de agredir sexualmente quatro homens. A estrela vencedora do Oscar, de 63 anos, foi rotulada de "valentão sexual" por supostamente atacar os homens em acusações que datam de 22 anos....
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Kevin Spacey é absolvido em julgamento por crimes sexuais
O ator Kevin Spacey foi declarado não culpado, nesta quarta-feira, da acusação de agredir sexualmente quatro homens. O julgamento, em Londres, entrou na reta final nesta semana. Cinco semanas após a primeira audiência no Tribunal da Coroa de Southwar...