Crimes sexuais
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Israel busca provas de que hamas praticou crimes sexuais em ataque
Com as atenções voltadas para um possível acordo de cessar-fogo temporário em Gaza e a pressão da comunidade internacional sobre Israel pelo alto número de mortes de palestinos na invasão do enclave, grupos da sociedade civil e setores da polícia isr...
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Conheça os cinco principais crimes sexuais, segundo o Código Penal
Depois que a influenciadora digital Cris Silva, de 26 anos, fez o registro na 12ª DP (Copacabana), de abuso sexual — durante exames realizados pelo radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, numa clínica de Copacabana —, e divulgou um vídeo, mais qua...
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Ginecologista acusado de crimes sexuais contra pacientes é preso novamente, em Goiás
Agência O Globo -O ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, foi preso novamente nesta sexta-feira (8) em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Ele é suspeito de crimes sexuais contra pacientes durante consultas e também por redes sociais...
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Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de crimes sexuais
Juízes de Nova Jersey vão aprender a respeitar vítimas de estupro
Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores – tudo por causa de dois... -
Kevin Spacey é absolvido em julgamento por crimes sexuais
O ator Kevin Spacey foi inocentado, nesta quarta-feira, da acusação de agredir sexualmente quatro homens. O julgamento, em Londres, entrou na reta final nesta semana. Cinco semanas após a primeira audiência no Tribunal da Coroa de Southwark, no dia 2...
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Kevin Spacey é absolvido em julgamento por crimes sexuais
O ator Kevin Spacey foi inocentado, nesta quarta-feira, da acusação de agredir sexualmente quatro homens. O julgamento, em Londres, entrou na reta final nesta semana. Cinco semanas após a primeira audiência no Tribunal da Coroa de Southwark, no dia 2...
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Conheça os cinco principais crimes sexuais, segundo o Código Penal
Agência O Globo -Depois que a influenciadora digital Cris Silva, de 26 anos, fez o registro na 12ª DP (Copacabana), de abuso sexual — durante exames realizados pelo radiologista Martinho Gomes de Souza Neto, numa clínica de Copacabana —, e divulgou u...
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Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
... Crimes Sexuais ... 1. INTRODUÇÃO ... A prostituição, como anteriormente ...
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Rufianismo
... 13 PIERANGELI.indd 125 03/12/2014 14:26:39 ... 126 Crimes Sexuais ... por meio de leis esparsas, como a Áustria (1875), a França ...
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Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
... Crimes Sexuais ... 1. INTRODUÇÃO ... Esse delito, de construção recente, ...
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Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual
... Crimes Sexuais ... 1. INTRODUÇÃO ... Seguindo a linha de combate ao tráico ...
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Ato obsceno
... 16 PIERANGELI.indd 153 03/12/2014 14:28:10 ... 154 Crimes Sexuais ... ceno, porque não só lhe falta o aspecto subjetivo de ...
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Corrupção de menores
... o proxenetismo, que consiste em facilitar a realização de atos sexuais proibidos (lenocínio ou favorecimento à prostituição) ... Entre os ... 05 PIERANGELI.indd 53 03/12/2014 14:23:07 ... 54 Crimes Sexuais ... corrupção: “se alguém tentar tornar impudicos o homem ou ...
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Escrito ou objeto obsceno
... 17 PIERANGELI.indd 161 03/12/2014 14:29:16 ... 162 Crimes Sexuais ... A punição era feita com penas de multa e de prisão, mas ...
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Mediação para servir à lascívia de outrem
... 10 PIERANGELI.indd 91 03/12/2014 14:25:20 ... 92 Crimes Sexuais ... exploração, como na manutenção de local para encontros ...
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Acórdão nº 2014/0282067-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. ... CRIMES PRATICADOS EM CONTEXTOS FÁTICOS DISTINTOS. ... de as violências sexuais terem sido praticadas em um mesmo contexto ...
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Acórdão nº 2012/0091182-6 de T6 - SEXTA TURMA
... a capitulação dada às condutas, tendo em vista que os crimes" ... não foram cometidos com violência e nem grave\xC2" ameaça. Nesse ... sentido, destacou que os atos sexuais" foram todos perpetrados com o ... consentimento da vítima, \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DOSIMETRIA. QUANTUM DE AUMENTO PELA CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO POR SEIS CRIMES. FRAÇÃO DE 2/3 NÃO JUSTIFICADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas...
... CRIMES. FRAÇÃO DE 2/3 NÃO ... 4. Nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis, torna-se bastante complexa a ... -
Aumento da pena
... /2009, preveem circunstâncias que determinam o aumento da pena nos crimes contra a dignidade sexual ... O aumento será de quarta parte quando, na ... 09 PIERANGELI.indd 87 03/12/2014 14:24:57 ... 88 Crimes Sexuais ... Já não mais haverá aumento de pena por ser o agente casa-do, por ...
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Aumento de pena
AUMENTO DE PENA ... Art. 234-A. Nos crimes" previstos neste Título a pena é aumentada: ... I – (VETADO); ... II \xE2\x80" ... 18 PIERANGELI.indd 173 03/12/2014 14:29:43 ... 174 Crimes Sexuais ... Acentua Rogério Sanches Cunha que ... o legislador busca, com a ...
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Bibliografia
... 19 PIERANGELI.indd 177 03/12/2014 14:31:29 ... 178 Crimes Sexuais ... COSTA JÚNIOR, Paulo José. Código Penal Comentado. São ...
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Apresentação
... O conhecido Título “Dos Crimes Sexuais”, elaborado sob a inspiração das décadas de 20 e 30 do ...
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Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
... O art. 218-A está inserido no Capítulo II, do Título VI: Dos crimes sexuais contra vulnerável. Nesse crime o agente ... 06 PIERANGELI.indd ...
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Acórdão nº 2016/0325659-2 de T5 - QUINTA TURMA
... presunção de violência nos crimes sexuais praticados contra ...
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Acórdão nº 2013/0179689-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes sexuais é desnecessário ...