Crimes sexuais
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Acórdão nº 2014/0209971-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA TODAS AS RAZÕES DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO APELO NOBRE. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA POR ANALOGIA. 1. O Enunciado Sumular de n. 182/STJ é aplicável, por analogia, quando o agravante deixa de atacar os fundamentos utilizados pelo Tribunal local no juízo de admissibilidade do...
... Súmula 7/STJ ... CRIMES SEXUAIS. PALAVRA DA VÍTIMA. IMPORTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0291689-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT IMPETRADO CONCOMITANTE À INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NOS DEPOIMENTOS COLETADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇ
... à representação a regra tanto para os crimes" ... contra a liberdade sexual quanto para os crimes\xC2" sexuais contra ... -
Acórdão nº 2013/0352301-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... crimes sexuais, determinando que o Juízo das execuções, ...
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Acórdão nº 2014/0046701-8 de T6 - SEXTA TURMA
... crimes sexuais, sendo, portanto, mais atual que o ...
- Acórdão nº 2015/0173167-1 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0056530-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.É firme o entendimento desta Corte, nas hipóteses de crimes sexuais, que a representação da ofendida ou de seu representante legal ...
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Acórdão nº 2015/0058925-8 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes" sexuais em que os episódios ocorrem durante longo\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no RHC 34508 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ão judiciária, pode atribuir a competência para o julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes ao Juízo da Vara da Infância e ...
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Acórdão nº 2014/0317694-8 de T6 - SEXTA TURMA
... processar e julgar crimes de natureza sexuais em que figurem como ...
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Homem é condenado a 650 anos por crimes sexuais ocorridos na década de 1980, nos EUA
Agência O Globo -O mistério por trás da identidade do responsável por uma série de crimes de violência sexual ocorridos no condado de Shelby, em Indiana, nos anos 80 chegou ao fim. Steven Ray Hessler, de 59 anos, foi condenado a 650 anos de prisão a...
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João de Deus é condenado a mais 118 anos de prisão por crimes sexuais; penas já somam quase meio milênio
João Teixeira de Faria, de 81 anos, conhecido no país inteiro como o médium João de Deus, foi condenado em primeira instância a mais 118 anos de prisão no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por crimes de estupro de vulnerável e de violação sexual m...
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Ministério Público Federal vai investigar conduta de companhias aéreas em casos de atos obscenos e crimes sexuais em aviões
Agência O Globo - RIO - A partir de uma denúncia feita em uma rede social, o Ministério Público Federal de São Paulo decidiu abrir uma investigação para avaliar a conduta das companhias aéreas que operam no estado em casos que envolvem atos obscenos ...
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Ministério Público Federal vai investigar conduta de companhias aéreas em casos de atos obscenos e crimes sexuais em aviões
Agência O Globo - RIO - A partir de uma denúncia feita em uma rede social, o Ministério Público Federal de São Paulo decidiu abrir uma investigação para avaliar a conduta das companhias aéreas que operam no estado em casos que envolvem atos obscenos ...
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Ministério Público Federal vai investigar conduta de companhias aéreas em casos de atos obscenos e crimes sexuais em aviões
Agência O Globo - RIO - A partir de uma denúncia feita em uma rede social, o Ministério Público Federal de São Paulo decidiu abrir uma investigação para avaliar a conduta das companhias aéreas que operam no estado em casos que envolvem atos obscenos ...
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Mulheres protestam em todo o país contra crimes sexuais
Solidariedade Vítima de estupro no interior do Maranhão quando tinha 17 anos e ia para a escola, a servidora pública Martinha Mendonça, de 36, era uma das centenas de mulheres que protestaram contra a violência sexual no início da noite de ontem nas ...
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Ministério Público Federal vai investigar conduta de companhias aéreas em casos de atos obscenos e crimes sexuais em aviões
Agência O Globo - RIO - A partir de uma denúncia feita em uma rede social, o Ministério Público Federal de São Paulo decidiu abrir uma investigação para avaliar a conduta das companhias aéreas que operam no estado em casos que envolvem atos obscenos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... reconhecer e a comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de crimes praticados contra a criança e o adolescente ... #Redação dada ... situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de ...
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Acórdão nº 2013/0236229-4 de T6 - SEXTA TURMA
... outras competências, a de processar e julgar crimes de natureza sexuais ...
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Acórdão nº HC 135235 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES" DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (PREVISTO NA ANTIGA REDAÇÃO DO C\xC3" ... PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO CARÁTER HEDIONDO DOS DELITOS SEXUAIS. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O exame da tese de falta de provas para sustentar ...
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Belém já tem mais processos de crimes sexuais em 2014 que em 2013
O Globo O número de processos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Pará já é maior nos cinco primeiros meses de 2014 que em todo o ano passado. Foram registrados, de janeiro a maio, 202 processos, contra 195 referentes a 2013. A quanti...
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Vice-presidente da Câmara dos Comuns renuncia após acusações de crimes sexuais
O Globo LONDRES - Em um discurso emocionado na Câmara dos Comuns, o conservador Nigel Evans renunciou ao cargo de vice-presidente nesta quarta-feira, para se defender contra as acusações de crimes sexuais de sete homens, incluindo uma de estupro. Em ...
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Acórdão nº 2007/0100341-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a culpabilidade do Paciente a conclusão, em abstrato, de que os crimes sexuais deixam sequelas psicológicas nas vítimas, pois, sem querer ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1303083 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0184085-7 de T5 - QUINTA TURMA
... dois casos em que seriam cabíveis a Ação Penal Pública para os crimes sexuais praticados contra vulneráveis: (a) se a vítima ou seus pais não ...
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CCJ aprova PEC que federaliza julgamento de crimes sexuais contra crianças
CCJ aprova federalizar julgamento de crime sexual contra criança
Crimes sexuais praticados contra vulneráveis devem ser julgados por juízes federais, e não mais na Justiça comum, segundo entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição...