criminosa não posso olhar dentro do seu olhar
- Acórdão Nº 5001475-85.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... a vítima Maria Aparecida distraída dentro do carro VW/Voyage, abordou-a com o emprego de ... veio foi muito ligeiro não deu tempo de olhar para ele, ele era mais alto que a porta do meu ... ú, e daí eu ofereci, daí eu falei "eu posso te levar no meu carro" né. Aí ele, ele foi me ... que era um pessoal ligado a facção criminosa querendo pegar, pegá-lo, matá-lo ou coisa ... -
Acórdão nº 0005643-94.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 12-05-2021
“RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, ‘CAPUT’, C.C. ART. 40, INC. VI, ART. 35, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, COM IMPLICAÇÕES DA LEI 8.072/90, C.C. ART. 299, C.C. ART. 29, AMBOS DO CP – PLURALIDADE DE RÉUS – RECURSOS DEFENSIVOS – 1. PRELIMINAR DO PRIMEIRO RECORRENTE – 1.1 NULIDADE DA SENTENÇA PELO USO INJUSTIFICADO DE ALGEMAS NO MOMENTO DA PRISÃO – INOCORRÊNCIA –SÚMULA...
... EM CURSO – DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA – CONFIGURAÇÃO – ÓBICE AO PRETENDIDO ... flagrado com a droga, o denunciado BRUNO dentro da Cadeia Pública desta Comarca, ala 3 azul, ... anos, sempre trabalhei o senhor pode olhar"; ... JUIZ:O senhor recebeu algum tipo de ligaç\xC3" ... posso tá levando, ai já é outra quebrada, entendeu? ... -
Acórdão Nº 0002588-50.2018.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... Ressalte-se que toda a ação criminosa era acompanhada por Franciele Torella, Sheila ... que eram maços de dinheiro), e por dentro papel em branco (conforme vídeos anexos aos ... abriu o porta-mala do carro dela e fomos olhar era um pacote tudo de (não terminou a frase); ... Só acrescentar, posso? A questão da revista íntima dela na ...
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Casa nova - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... a necessidade de se aplacar atividade criminosa que representa ameaça à ordem pública e ... Que não deu pra olhar se era um revólver ou uma pistola, porque eu ... Que não conhecia ele. Que eu estava dentro da loja e ele estava na porta, aí eu pergunto o ... pra calibrar os pneus ,que se for crime, posso fazer nada. Que mandaram eu deitar e me ...
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Acórdão nº 1007885-81.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1007885-81.2022.8.11.0006 RECORRENTE: JOSE ROBERTO MOTORI DE OLIVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121, § 2º, I, C/C ART.14, II, E
... DO CP], PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA [ART. 2º, § 2º, DA LEI Nº 12.850/2013] E ... carro velho, aproximou-se com duas pessoas dentro; que toda a ação foi muito rápida, dizendo que apenas deu tempo de olhar e ver que o motorista do veículo, ao se ... T: Se eu não me engano, foi feito. Não posso afirmar com certeza ... DP: O senhor ... - Acórdão Nº 0006606-88.2012.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 03-03-2022
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Acórdão nº 50042216120148210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... Rodrigo, prestava auxílio à atividade criminosa, inclusive colaborando na entrega das drogas para ... Ai ele disse que ia levar o cara para olhar. Mas só pra olhar ele disse. Não disse que ia ... Já tá tudo arrumadinho, é só bota pra dentro e vim embora. LOCUTOR: Tá valeu!” ... RODRIGO: Não, só posso da segunda-feira pra ela. DAIANE: Mas ela disse ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... de diversão, sem saber que estavam dentro de um verdadeiro "labirinto", pois a boate ... considerações, adianto que é com esse olhar que pretendo analisar as várias nulidades ... que está acontecendo neste processo, não posso deixar de observar] ... O Des. Voltaire (p ... efetivamente para a empreitada criminosa]. Destaco trechos do voto do Relator: ...
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Acórdão Nº 0001723-32.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO ... CRIMINOSA. ARTIGOS 171 E 288 DO CÓDIGO PENAL ... FRAUDE ... ósito no valor, e eles se apresentariam dentro da agência para a ... gerente, dizendo que ... o dinheiro dele, o nosso procedimento é olhar o equipamento ... na parte de trás, porque a ... ia viajar, eu falei ´eu tenho uma amiga, posso ir junto também?`, ele falou ... ´vamos, vamos ...
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Acordao N° 1269925 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Recursos de apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Violação ao princípio da identidade física do juiz. Rejeição. Afastamento do magistrado na data da conclusão do feito para sentença. Observância ao princípio da correlação. Rejeição. Nulidade das interceptações telefônicas. Não ocorrência....
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ... ARMADA. POSSE DE MUNIÇÕES DE USO RESTRITO ... o levou em São Sebastião, uma vez, para olhar uma ... 380, que a arma era de um colega dele, ... haver sido a medida excepcional conduzida dentro dos princípios da ... razoabilidade e da ... posso ficar no meio da rua com isso aqui na cintura" ... -
Acórdão nº 0005364-61.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 33, CAPUT E ART. 35, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 E ART. 12 DA LEI N.º 10.826/03 – IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA – PRIMEIRO APELANTE –– ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS – IMPOSSIBILIDADE – COMPROVAÇÃO DO ANIMUS ASSOCIATIVO – PELITO SUBSIDIÁRIO – APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E CONSEQUENTEMENTE ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL –...
... A PARTICIPAR EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – ENTORPECENTE APREENDIDO PERTENCE À MEMBRO DE ... ; que as pessoas não chegavam a entrar dentro do local; que entregavam lá fora os pacotinhos; ... me recordo de ter olhado; que me recordo de olhar o celular do Adriano; que no celular tinham ... do Leonardo, lá na residência; que não posso" afirmar que o Maicon morava na residência; que s\xC3" ... - Acórdão Nº 0017859-33.2014.8.24.0054 do Primeira Câmara Criminal, 30-09-2021
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Decisao Nº 0000006-08.2019.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-07-2022
... , ficando a análise de sua necessidade dentro do âmbito de discricionariedade motivada do ... íodo de 04:00h da manhã eu levantei, fui olhar pra ver se ele tava ‘mijado’ (sic), aí ... tinha mexido outra vez mas eu não vi, não posso afirmar; ( ... ); usar droga, ele usa, isso ai – ... acusado, impondo-lhe tão grave conduta criminosa ... Ante as declarações discrepantes entre a ...
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Acórdão nº 1002493-55.2021.8.11.0020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-09-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1002493-55.2021.8.11.0020 APELANTE: JOSE VITOR MELO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006 – IMPOSSIBILIDADE –...
... ÇÃO DE LAÇOS COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" – SITUAÇÕES QUE OBSTAM O RECONHECIMENTO DO TR\xC3" ... nada de ilícito para esconder, e dentro da residência eles encontraram mais uma porção ... , se eu perdi algum detalhe que eu não, eu posso me recordar se alguém me passar alguma coisa, ... que procurar [ ... ], se atentou, lembrou de olhar nessa luminária e lá estava. [ ... ] (Id ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... Portanto, não se pode, dentro de um sistema comprometido, em que os superiores ... ém, mas concorre para a reincidência criminosa; os principais meios de comunicação ou ... Manoel Gama a ‘embargou’ (fls.) Não posso deixar de salientar que Manoel Gama, ... 5. Assim, se Vossa Excelência olhar para ... PREFEITOS E VEREADORES - CRIMES E ...
- Acórdão Nº 5008146-47.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 20-01-2022
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 0001938-31.2014.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2019
... CRIMINOSA". ARTIGOS 157, § 3º, C/C ARTIGO 14, II, DO ... C\xC3" ... dando soco mesmo. Me batendo dentro de casa. MP: E teve ... algum tipo de ameaça? R: ... Marcelo Araujo, com um olhar muito assustado, e falou: ... 'doutor, o senhor ... não posso nem falar muito, porque eu também não tenho, ...
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Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE ... COISA ALHEIA ... Não interessa. Ela tem que olhar aí, pegar uma lupa e olhar. Está aí bem claro, ... ] com Jeison aqui agora e ele falou que eu posso bater o pé. Ele falou assim: ‘se a ... cadeia ... conferido pela mesma;que somente colocou dentro da pasta. Por ser vários ... lotes RENILSON ... - Acórdão Nº 5011189-78.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acórdão nº 0503364-96.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2018
... com a certeza que a absolvição sumária, dentro dos ... limites de cognição próprios a este ... dizer: não posso prosseguir, ainda que o quisesse" (ich kann nicht ... , ouviu um barulho de garrafa quebrando e ao olhar" ... para o lado direito, ERCULES segurou sua cabe\xC3" ... prosseguir na trajetória criminosa porque se arrependeu do que vinha fazendo, terá ...
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Acordao N° 1620531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recurso da defesa e do ministério público. Homicídio qualificado. Ameaça. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Culpabilidade. Conduta social. Consequências. Patamar. Crime continuado. Recursos parcialmente...
... deve se atentar para o perfil do réu dentro de seu habitat, ... no seio de sua família e em ... ; que depois dos tiros, eles saíram para olhar na rua e viu que era uma ... mulher gritando por ... Ele teve ... Ouvi falar, não posso dar certeza porque não ... estava presente, não ... criminosa, paradoxalmente, segundo entendemos, a ... -
Acórdão nº 50767221420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... possuem o condão de imputar a prática criminosa ao paciente. Pugna pela concessão da ordem; ... Dentro da residência, sua mãe também foi rendida ... ( ... ) porque eu fiz questão de não olhar", mas pareciam, pareciam, meio magros, eu acho, n\xC3" ... mim ( ... ) Só não tô te entendendo ( ... ) Posso te ligar 2 palito", aparentemente ...