crise política do país
51111 resultados para crise política do país
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‘Sistema político é intrinsicamente desonesto’, diz Barroso
...SÃO PAULO Ao defender a reforma política como forma de acabar com a corrupção, o ...), Luis Roberto Barroso, disse que há no país um “sentimento de devastação” provocado a crise" política no país. Destacou ser “impossível n\xC3"...
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‘Sistema político é intrisicamente desonesto’, diz Barroso
...SÃO PAULO Ao defender a reforma política como forma de acabar com a corrupção, o ...), Luis Roberto Barroso, disse que há no país um “sentimento de devastação” provocado a crise" política no país. Destacou ser “impossível n\xC3"...
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Petrobras vende ativos no chile e na argentina por us$ 1,38 bi
“Adiós hermanos”. Em meio à crise política e econômica do país, o que levou os ...
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Acórdãos nº 0000442-28.2015.8.26.0264 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
Responsabilidade Civil – Carência da ação afastada, em razão do reconhecimento do interesse de agir da autora – Novas dívidas contraídas pelo réu após acordo de divórcio, que constituem fato novo e podem ser objeto da presente ação – Obrigação do réu de pagar a dívida reconhecida – Juros de mora – Modificação do termo inicial para incidir a partir da citação – Recurso provido. (TJSP; Apelação 00
... a dívida, porque sofreu com a crise econômica e política do país. Os ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103125-97.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE DEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado em...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a parte ... -
Francófono, gay, ateu e premier belga
... primeiro dirigente declaradamente gay de um país da União Europeia. Ainda mais surpreendente para ... que foi capaz de pôr fim à mais longa crisepolítica...
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Governo venezuelano raciona energia de centros comerciais
Além da escassez de alimentos e da crise política que assola o país, a Venezuela se vê ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...daquele País. 40. A Diocese argumentou que já havia operado ...pública, como, vejam só, política de vacinação – atualmente é o líder. ...Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos cem. anos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100594-38.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a parte ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... capitalistas, tanto dentro do país como, mais tarde, fora de suas fronteiras; ..., o absolutismo real aparelhando enfim a crise revolucionária que teria como corolário sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102522-24.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100197-76.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise . sanitária. Não se ignora, contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que o ... -
DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... tem como áreas de competência: I - política de defesa nacional, estratégia nacional de ...País e no exterior, na área de defesa; VI - ... operacionais relacionadas a situações de crise ou de conflito armado e nos exercícios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047007220214050000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0804700-72.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA ADVOGADO: Eduardo Silveira Frade AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. ALEGADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ...
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Com voto de confiança da Câmara, premiê da Itália consegue se manter no governo
... voto de confiança ao primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte, que tenta sobreviver a uma crise política que pode provocar a dissolução do governo. ...
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Alto diplomata dos EUA viajará à Venezuela
... à Venezuela nesta segunda-feira em meio à crise política que toma conta do país, anunciou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103423-89.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA DISPENSADA NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a ... -
A natureza jurídica das penas privativas de liberdade
O presente trabalho destina-se a traçar um perfil da atual situação do sistema carcerário no Brasil e demonstrar como as penas privativas de liberdade estão fadadas ao insucesso, visto que o objetivo destas não é executado de forma correta. Será discutido como as penas privativas de liberdade causam males ao condenado, falhando no objetivo de reeducar e deixando o mesmo...
...política no seio da sociedade brasileira. Todos os ... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ..., sem exagero, que a prisão está em crise. Essa crise abrange também o objetivo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100656-78.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102537-90.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 103898-45.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA . ATO IMPUGNADO QUE INDEFERE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO NO CURSO DA PANDEMIA DA COVID-19. COMPROMISSO PÚBLICO MOVIMENTO "NÃO DEMITA". AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Trata-se de mandado de segurança...
... perdurasse a pandemia do COVID-19 no país, chamado de . "Movimento #NãoDemita". ... de situação excepcional desencadeada pela crise sanitária. Não se ignora, . contudo, o ... vista que o banco recorrente aderiu à política antidemissional . em abril e que a parte ... -
Premiê do Líbano renuncia após impasse na formação de novo governo
... na formação de um novo governo no país, ampliando uma crise política e econômica ...
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Apesar das ruas
... 12 de abril, não abalou a estabilidade política do país e foi insuficiente para agravar a crise, ...
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Acórdão Nº 0032275-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO RECORRIDA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS INICIAIS – EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA DA EMPRESA FALIDA CERÂMICA ASTRATH LTDA. À EMPRESA INDIVIDUAL RAUL NIERO ASTRATH EPP E AO SEU TITULAR, SR. RAUL NIERO ASTRTH, E AOS PRÓPRIOS SÓCIOS DAQUELA EMPRESA, SR. ADALBERTO HENRIQUE ASTRATH E SRA. CECÍLIA...
... em dificuldades financeiras devido à crise de ordem econômica e. política que assola o ...nosso país, e, para que haja a desconsideração da ... -
Acórdão Nº 0032277-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
AGRAVOS DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO RECORRIDA QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS PEDIDOS INICIAIS – EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA DA EMPRESA FALIDA CERÂMICA ASTRATH LTDA. À EMPRESA INDIVIDUAL RAUL NIERO ASTRATH EPP E AO SEU TITULAR, SR. RAUL NIERO ASTRTH, E AOS PRÓPRIOS SÓCIOS DAQUELA EMPRESA, SR. ADALBERTO HENRIQUE ASTRATH E SRA. CECÍLIA...
... em dificuldades financeiras devido à crise de ordem econômica e. política que assola o ...nosso país, e, para que haja a desconsideração da ...