crise política do país
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Direito Internacional
... típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que, no direito internacional, (A) ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ... – 2020.1) Em razão da profunda crise econômica e da grave instabilidade institucional ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal, Justiça Restaurativa ... Em julho de 2020 foram lembrados, em todo o país, os 30 anos do Estatuto da Criança e do ... diante das falhas e desacertos apontados, a crise do sistema penal terminou por trazer à tona o ... -
Terceirização
... econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que ... que o capitalismo enfrentou mais uma grande crise, com a alta do preço dos barris de petróleo ... nos Estados Unidos, iniciou neste mesmo país o seu declínio, pois o padrão de produção, de ...
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O Brasil e sua federação
... Revista de Sociologia e Política ... 24, p. 125 ... 150 FARIAS, P. J. L. (2013) ... crise entre poder central (Moscovo) e Chechênia ... dos métodos de governança do país ... Não seria o caso de transferir este ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... fazendo ver o estágio em que se encontra o país recebedor do refugiado no Estado Democrático de ... como raça, sexo, religião, etnia, política, ou por força de conlitos armados internos ou ... , narrando, em síntese, que, em razão da crise econômica, política e social da República ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033478-96.2020.8.19.0000 (Cível), 08-06-2020
Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIO QUINTANILHA DE ABREU contra decisão do Juízo da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, nos autos de ação revisional de contrato de financiamento de veículo, que indeferiu gratuidade de justiça. A agravante afirma que atravessa dificuldade devido à crise que assola o país. Diz que é responsável financeiro da família e...
... afirma que atravessa dificuldade devido à crise que assola o ... país. Diz que é responsável ... A Carta Política de 1988 consagrou, no art. 5º, XXXV, o ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Primeira Emenda gostam de invocar os pais fundadores para justificar uma concepção cada ... escolhidas: magia e técnica, arte e política ... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p ... o agravamento econômico provocado pela crise e pela falta de democracia dos países do Médio ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... 18 6 / DF raciais e sociais em nosso País, não podem ser examinadas apenas sob a ... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADPF 18 6 / DF crise europeia, inclusive os protestos dos ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... , destaca o citado autor, tem-se que a política não é senão a luta pelo poder no campo social, ... que “os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos” ... crise nas fórmulas clássicas de democracia ...
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Putin acusa Ocidente de usar crise na Ucrânia como pretexto para aplicar sanções
... discurso do Estado da União nesta quinta-feira para defender a política" externa agressiva do Kremlin, argumentando ser necessária para a sobreviv\xC3"ência de seu país. Putin afirmou que os acontecimentos no Leste ucraniano, palco de uma ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... capitão dos de Viana do Castelo fosse João Pais, dos do Porto, Bento Dias Santiago e dos de ... A crise do sistema colonial foi explorada por três ...
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Gestão da água é democrática, mas deixa decisões mais complexas, dizem estudiosos
... modelo de gestão dos recursos hídricos do país é elogiado por especialistas por ter ... a qual não há precedentes na prática política do país ... Para Marco Neves, da ANA, momentos de crise, como o da disputa pelas águas da Bacia do do ...
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Serra afirma que Brasil quer contribuir para entendimento na Venezuela
... para ajudar a Venezuela a sair da grave crise poltica e econmica pela qual o pas vem passando ...
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Serra afirma que Brasil quer contribuir para entendimento na Venezuela
... para ajudar a Venezuela a sair da grave crise poltica e econmica pela qual o pas vem passando ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação ... uma presidente petista (Dilma Rousseff), e muito antes da crise política atual, impondo um retrocesso a consciência ambiental brasileira. 1 ... -
Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... ônomas tradicionais da ordem jurídica do país ... Por esta razão, o estudo feito neste ... Fatores relevantes como a crise econômica geral ou a crise específica de certo ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção da Sociedade da Informação no país. 29 Entretanto, adverte José de Oliveira ... a competição e desenvolver uma política única de identificação para a Internet.” ... A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... da segurança contra ataques terroristas no país, por meio de restrições aos direitos de ... Cable Communications Policy Act (Lei de política de comunicação a cabo), de 1984; o Video ... que uma das tendências que marcam a atual crise da sociedade burguesa é justamente a de estar a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... dos investimentos, além da presença, no país, de uma concorrên- cia fraca que contribui para ... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... (org). A Crise do Processo Penal e as Novas F ormas de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... O País se empobrece pelo desestímulo a ... de Nelson Saldanha, uma primeira crise na forma de convivência entre os ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... País ... § 6º - Não serão considerados para o ... do reajustamento serão os mesmos da política salarial estabelecida no artigo 1º do ... à situação excepcional decorrente de crise ou calamidade pública que ocasione desemprego em ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... sinais cada vez mais evidentes de uma crise que alguns autores, como o francês François ... redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O aspecto mais significativo era que ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... -se à mesma mesa e discutir os caminhos do país. É preciso paz, harmonia e um projeto de futuro, ... Itamar recebeu o governo em meio a grave crise econômica, tendo a inflação atingido 1.100% em ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... ólogo francês Alexis de Tocqueville, ao analisar a conjuntura política em que nascia a democracia na América estadunidense, buscou traçar os ... maior participação dos representados nas decisões políticas do país. Pereira & Spink (2007), ao analisar a conjuntura política brasileira, ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... e intenso processo de envelhecimento no país. Desde 2012, mais 4,8 milhões de pessoas ... previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o ... crise financeira mundial nascida nos EUA, com a ...