cuidados de saude primarios
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Acordao N° 1770775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços de assistência médica e hospitalar. Inadimplência. Alta sinistralidade. Necessidade de aporte financeiro da parte contratante. Documentos indispensáveis para a propositura da demanda. Presentes. Modelo de remuneração dos prestadores de serviço da rede credenciada. Por capitation. Legalidade e aplicabilidade. Impugnação ao laudo...
... APELADO(S) ... MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA ... Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB ... ção mais utilizados no contexto de cuidados primários em saúde e estruturas de ... serviço ... -
Processo nº 0436087-28.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. UNIMED. INTERNAÇÃO ... humanizada em situação de cuidados paliativos. 5.1.5) Equivalendo a ... e [no] controle” dos cuidados primários em saúde, fazendo ... uso dos ...
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Direitos da Personalidade
... ÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS. ADV.(A/S): LUÍS ROBERTO BARROSO E ... 312). Os acusados são primários e com bons antecedentes, têm trabalho e ... , deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações ...
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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique
Na noite entre os dias 14 e 15 de março de 2019, a região central de Moçambique, em particular a cidade da Beira e regiões vizinhas, foi devastada por um ciclone batizado de Idai, provocando uma situação de calamidade natural e de ajuda humanitária. O presente artigo visa analisar em que medida o governo moçambicano foi capaz de coordenar as ações e garantir a proteção aos direitos humanos das...
... O desastre destruiu 94 unidades de saúde nas províncias afetadas, cuja reconstrução e ... e parceiros, com o objetivo de assegurar cuidados primários às vítimas ... Pelo Decreto n ... -
EXTRATO DE CONVÊNIO
... Prestação de serviços de atendimento à saúde bucal da população uberlandense pelo Hospital ... Cuidados Primários em Saúde Bucal. Fundamento: Art. 116 ...
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Resolução
... rede, a partir da atenção primária à saúde. Essencial Interpretação: Este item tem a ... clara e simples, nos serviços de cuidados primários em saúde e no seu portal na internet ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ço de Radiografias Intra e Extraorais; Cuidados Primários em Saúde Bucal. Vigência: a partir ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ço de Radiografias Intra e Extraorais; Cuidados Primários em Saúde Bucal. VIGÊNCIA: 11 de ...
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Acórdãos nº 1004816-24.2017.8.26.0483 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2019
... Agente Comunitário de Saúde. 1. Pretenso recebimento de adicional ... sobre a importância da higiene e cuidados" básicos e/ou primários para a preven\xC3" ...
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Processo nº 0030393-45.2013.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Junio de 2017
... APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ... humanizada em situação de cuidados paliativos. ... ] controle” dos cuidados primários em saúde, fa- ...
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Processo nº 0014622-74.2013.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. UNIMED. INTERNAÇÃO ... forma humanizada em situação de cuidados paliativos. 5.1.5) ...
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
... objetivo deste artigo é demonstrar que a saúde dos trabalhadores não tem merecido de fato ... , pela Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada em 12 de setembro ...
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Processo nº 0068010-71.2012.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Octubre de 2017
... DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE ... humanizada em situação de cuidados paliativos. ... ] controle” dos cuidados primários em saúde, fa- ...
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Concepções em redução de danos no projeto consultório de rua: práticas na saúde mental
Discutem-se as concepções da Redução de Danos no âmbito do uso e abuso das substâncias psicoativas através das práticas terapêuticas da abordagem de rua em território urbano, no Projeto Consultório de Rua. Trata-se de um estudo empírico, com natureza qualitativa e exploratória, no município de Fortaleza-CE. A sistematização do conhecimento desdobrou-se na perspectiva crítico-analítica de análise...
... à abstinência, caracterizando-se fundamentalmente por oferecer cuidados" no próprio espaço da rua, respeitando o contexto sociocultural da popula\xC3" ... ção, prevenção e tratamento por intermédio dos cuidados primários no espaço da rua (BRASIL, 2010a) ... Como alternativa que diminui os ... -
Acórdão Nº 0002539-94.2019.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
... REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE" – SENTENÇA ... REFORMADA – ORDEM CONCEDIDA \xE2\x80" ... saúde como o profissional dos cuidados primários com a saúde visual, dentre elas a ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... e a dúvida quanto ao seu real estado de saúde. A doença foi apresentada nessa narrativa não ... ária ao atendimento de quem precisa de cuidados na área da saúde ... Com essa ... 2001) em pacientes de cuidados primários (Sturman 2005); e HCAT para avaliações rápidas ...
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Exemplos de laudos periciais
... Trabalho” , editada pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Resolução SS n. 317, ... 4) Inadequação do sistema de cuidados com a saúde: insuficiência do conhecimento ... os atópicos toleram mal os irritantes primários), a idade (nos jovens aparecem com maior ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim ... , tratamento de estética, alimentação, cuidados veterinários, inclusive alguns são verdadeiros ... esclarecimento da população de seus primários" direitos eram inadmissíveis; são em minha opini\xC3" ...
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Acordao Nº 115789 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OPTOMETRISTA - PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO E PRESCRIÇÃO DE LENTES E ÓCULOS DE GRAU - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1) A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, podendo tal norma constitucional ser limitada apenas quando justificada a...
... no estudo da viso, especificamente nos cuidados primrios e secundrios da sade visual. O ... -
Acordao Nº 115789 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OPTOMETRISTA - PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO E PRESCRIÇÃO DE LENTES E ÓCULOS DE GRAU - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1) A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, podendo tal norma constitucional ser limitada apenas quando justificada a...
... no estudo da viso, especificamente nos cuidados primrios e secundrios da sade visual. O ... -
Acordao Nº 115789 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OPTOMETRISTA - PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO E PRESCRIÇÃO DE LENTES E ÓCULOS DE GRAU - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1) A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, podendo tal norma constitucional ser limitada apenas quando justificada a...
... no estudo da viso, especificamente nos cuidados primrios e secundrios da sade visual. O ... -
Acordao Nº 115789 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OPTOMETRISTA - PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO E PRESCRIÇÃO DE LENTES E ÓCULOS DE GRAU - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1) A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, podendo tal norma constitucional ser limitada apenas quando justificada a...
... no estudo da viso, especificamente nos cuidados primrios e secundrios da sade visual. O ... -
Acordao Nº 115789 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - OPTOMETRISTA - PROIBIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIO E PRESCRIÇÃO DE LENTES E ÓCULOS DE GRAU - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 1) A Constituição Federal assegura em seu artigo 5º, XIII, o livre exercício de qualquer trabalho ou profissão, podendo tal norma constitucional ser limitada apenas quando justificada a...
... no estudo da viso, especificamente nos cuidados primrios e secundrios da sade visual. O ... -
RESOLUÇÃO Nº 600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
... 2018 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Reunião ... Health Care (Conferência Global sobre Cuidados Primários de Saúde), com o objetivo de renovar ...
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EDITAL Nº 2557, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
... : Faculdade de MedicinaDepartamento: Saúde MentalÁrea de Conhecimento: Saúde Mental em ...