culpa concorrente acidente de trabalho
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Acórdão Nº 0020021-53.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. Comprovada a culpa concorrente da empregadora e da tomadora do serviços pelo acidente do trabalho típico, deve o trabalhador ser indenizado pelos danos materiais, morais e estéticos decorrentes, devendo o valor ser arbitrado em valor razoável que não caracterize enriquecimento sem causa da vítima, nem insignificante ao ponto de não coibir a reincidênc
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE. a a culpa" concorrente da empregadora e da tomadora do servi\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11180-38.2016.5.09.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às
... à existência da pinça que evitaria o acidente na época em que ... ocorreu, não há ... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA RECLAMANTE AFASTADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000970-48.2016.5.06.0001), 03-09-2018
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. VALOR PROPORCIONAL. Em sendo comprovada, tanto a presença dos requisitos autorizadores para o deferimento da indenização moral postulada, a saber, o ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles ; quanto a culpa concorrente ( do empregador e...
... EMENTA EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 63700-93.2014.5.13.0026) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. DANO ESTÉTICO. VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000857-39.2017.5.06.0008), 08-10-2019
EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. VALOR PROPORCIONAL. Em sendo comprovada, tanto a presença dos requisitos autorizadores para o deferimento da indenização moral postulada, a saber, o ato ilícito, decorrente de ação ou omissão do agente, a configuração do dano e o nexo de causalidade entre eles; quanto a culpa concorrente do empregador e...
... EMENTA EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9951240-66.2006.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/aa ACIDENTE" DE TRABALHO. DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE. MAT\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020761-13.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA. CULPA CONCORRENTE. A prova dos autos não revela culpa exclusiva ou concorrente da vítima. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho prestado e o acidente de trabalho, bem como a culpa do demandado, surge dever de indenizar o dano sofrido pelo empregado. Recurso não provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA. CULPA CONCORRENTE ... -
Acórdão Nº 0020845-54.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA CONCORRENTE. Demonstrada a ocorrência de lesão à integridade física do trabalhador (amputação do hálux esquerdo) e a vinculação do acidente à atividade por ele exercida, resta configurado acidente típico. Hipótese em que os elementos probatórios evidenciam a culpa concorrente das partes, com preponderância da responsabilidade da reclamada. Recurso ordinário do...
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA CONCORRENTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147900-77.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 3. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-43.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE" DO TRABALHO. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇ\xC3" ... CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001446-16.2017.5.06.0401), 04-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ao deixar de utilizar o cinto de segurança, a autora concorreu de forma determinante para a gravidade do acidente de trabalho por ela sofrido, elevando o abalo à sua integridade física e moral. Assim, na fixação do valor das indenizações por danos morais e estéticos, deve-se levar em...
... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1478-54.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DO TRABALHADOR. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrê
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DO TRABALHADOR. DANOS RAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CULPA" CONCORRENTE. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECIS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. TEMAS COMUNS ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. TEMAS COMUNS ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. TEMAS COMUNS ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... ANÁLISE CONJUNTA. TEMAS COMUNS ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA ...
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Acórdão Nº 0021382-37.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA EXCLUSIVA OU CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Não demonstrada a existência de culpa exclusiva do reclamante, tampouco de sua culpa concorrente, quanto ao acidente de trabalho sofrido, e considerando a conduta omissiva da reclamada na adoção de medidas preventivas contra riscos ambientais, em razão...
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA EXCLUSIVA OU CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001069-61.2014.5.06.0171), 02-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ I - DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. O direito dos trabalhadores de serem indenizados pelo acidente de trabalho foi assegurado no art. 7°, inciso XXVIII, da Constituição da República, que previu o "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR NOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. O direito dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000892-29.2016.5.06.0171), 02-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ I - DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. O direito dos trabalhadores de serem indenizados pelo acidente de trabalho foi assegurado no art. 7°, inciso XXVIII, da Constituição da República, que previu o "seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR NOS MORAIS. CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. O direito dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-572-23.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA CONCORRENTE - CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020019-49.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CULPA CONCORRENTE . Hipótese em que atribuível ao empregador apenas parte da culpa pelo evento danoso, tendo em vista que o reclamante também concorreu para que o acidente ocorresse. Presentes o nexo de causalidade e evidenciado o dano resultante da lesão na coluna do trabalhador, remanesce a obrigação da reclamada indenizar o
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ERIAIS. CULPA CONCORRENTE ... Hipótese em que atribuível ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11940-50.2007.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. DESPACHO DENEGATÓRIO ALICERÇADO NA IRREGULARIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tendo sido ajuizada a reclamação trabalhista em 08 de fevereiro de 2007, a data do substabelecimento em que consta o ano de 2006 efetivamente caracteriza erro material, porquanto não seria crível supor que a parte, mais de um ano antes da propositura da ação trabalhista, conseguisse prevê-la e até...
... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020471-82.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-11-2020
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. Como se vê da prova produzida, e como bem conclui a sentença, houve efetiva culpa concorrente dos envolvidos. O autor, por deixar de adotar todos os procedimentos de segurança necessários, pois se estivesse utilizado o trava-quedas não teria sofrido a queda, e se estivesse usando luvas não teria sofrido sequer o choque. A reclamada, por não fiscalizar e...
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. Como se vê da ... -
Acórdão Nº 0020499-20.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CULPA CONCORRENTE. Hipótese que revela a ocorrência de culpa concorrente do de cujus e da empresa ré para o acidente fatal, com morte do empregado. A apuração de proceder imprudente do empregado, inobstante experiente fosse, inclusive ministrando palestras de segurança a outros empregados, não permite atribuição de culpa integral à empregadora. Ao...
... ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. CULPA ... que revela a ocorrência de culpa concorrente do de cujus e da empresa ré para o acidente ... -
Acórdão Nº 0020742-61.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Diante do contexto probatório, conclui-se que o acidente sofrido pelo obreiro decorreu de sua culpa exclusiva, caracterizando-se como fato fortuito. Recurso do reclamante não provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA RECLAMADA ...