culpa concorrente acidente de trabalho
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 136200-79.2009.5.17.0008) 18-04-2018
RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA. CONFIGURAÇÃO. Não cabe recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. ARBITRAMENTO. CONCAUSA. Em que pese o Tribunal de origem ter reconhecida a culpa concorrente por...
... ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA ... pese o Tribunal de origem ter reconhecida a culpa concorrente por ocasião do acidente de trabalho, ... -
Acórdão Nº 0021103-73.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
... ACIDENTE" DE TRABALHO FATAL. CULPA CONCORRENTE. A prestaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 55300-38.2011.5.17.0009) 26-10-2017
... - ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. SÚMULA 296, I, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 500-44.2013.5.09.0096) 14-11-2017
... ACIDENTE DE TRABALHO ... INDENIZAÇÃO POR DANOS IS. PENSÃO MENSAL. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020250-39.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. OPERAÇÃO DE MÁQUINA EM CONDIÇÕES DE RISCO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE INEXISTENTE. Caso em que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ao operar máquina que envolvia risco, ocasionando a amputação total do 2º dedo e parcial dos 3º e 5º dedos da sua mão esquerda. Circunstâncias do caso que não autorizam a caracterização de fato...
... EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. OPERAÇÃO DE MÁQUINA EM ... CULPA CONCORRENTE INEXISTENTE. Caso em que o ... - Acórdão nº 2015/0211098-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001146-12.2010.5.06.0171), 08-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO CULPA CONCORRENTE. ATO INSEGURO. No direito brasileiro, a responsabilidade do empregador pelo dano, material ou moral, decorrente de acidente de trabalho, é subjetiva, ou seja, para concessão dos danos morais, deve o reclamado ter contribuído para o sinistro. A culpa e o dolo podem...
... ACIDENTE DE TRABALHO CULPA CONCORRENTE. ATO INSEGURO ... No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113800-92.2007.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Demonstrada a violação do art. 128 do CPC. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VALOR DA CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso dos autos, observa-se que a reclamada pediu em recurso ordinário a redução à metade do valor de sua...
... Tribunal a quo, por sua vez, reconhecendo a culpa concorrente da vítima do acidente, reformou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113800-92.2007.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMANTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Demonstrada a violação do art. 128 do CPC. Agravo de instrumento a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. JULGAMENTO ULTRA PETITA. VALOR DA CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. No caso dos autos, observa-se que a reclamada pediu em recurso ordinário a redução à metade do valor de sua...
... Tribunal a quo, por sua vez, reconhecendo a culpa concorrente da vítima do acidente, reformou a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11068-93.2014.5.15.0007) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. O Tribunal Regional se baseou no contexto fático-probatório dos autos, registrando, de forma pontual, que comprovada a culpa concorrente do autor, ao sair de suas funções e descumprir norma elementar, colocando-se em risco ao permanecer em uma rampa notoriamente...
... DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. MATÉRIA FÁTICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-43.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO COM ÓBITO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL. OMISSÃO INOCORRENTE. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1075-31.2012.5.04.0030) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. O quadro fático descrito pelo Regional revela não só a conduta negligente do empregado ao colocar-se em estado de embriaguez na execução de suas atividades, tendo retirado o dispositivo de segurança do tonel (grade) em que caiu, mas também que a reclamada concorreu...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA ... CONCORRENTE ... O quadro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 959-43.2020.5.12.0023)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL AJUIZADA POR SUCESSORES DO DE CUJUS - ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILDIADE CIVIL DO EMPREGADOR - CONFIGURAÇÃO
... - ... ACIDENTE DE TRABALHO - RESPONSABILDIADE CIVIL DO ... Ausente a reforma quanto à alegada culpa concorrente da vítima, fica prejudicado o ... -
Acordão nº 0025400-39.2009.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE. Descaracterizada culpa concorrente do empregado em acidente do trabalho ocorrido em máquina para a qual não recebeu treinamento e que se encontrava sem as condições de segurança exigidas na legislação.
... a reforma da sentença quanto à culpa no acidente, indenizações por danos morais e ... se refere ao reconhecimento da culpa concorrente, indenizações por danos morais e estéticos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1737-32.2013.5.10.0017) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. MAJORAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICO E MORAL. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da inobservância dos incisos I e III do § 1º-A do artigo 896 da CLT, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA GRAVIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DE TRABALHO ... - CONFISSÃO ACERCA DA CULPA ... trabalho - confissão acerca da culpa concorrente - "dosimetria" do quantum indenizatório ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 89-56.2015.5.23.0026) 18-04-2018
... Processo regido pela in 40 do tst. acidente de trabalho. responsabilidade objetiva do dor. culpa concorrente. possibilidade. Confirmada a ordem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001874620194058402), 17-06-2020
PROCESSO Nº: 0800187-46.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: K. V. DE ALADIM GURGEL - ME ADVOGADO: Roberto Lins Diniz APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lianne...
... previdenciário de auxílio-doença por acidente de trabalho ao empregado Sr. Gionally da Silva ... em que o trabalhador sofreu o acidente; b) culpa exclusiva do empregado, ante sua imprudência, ... pelo reconhecimento da "culpa concorrente", condenando a empresa, apenas, a compensar parte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 41-11.2011.5.15.0075) 25-04-2018
... ACIDENTE DO TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR. CULPA ... EVENTO FATAL. CULPA CONCORRENTE ... O Tribunal Regional concluiu, com fulcro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10780-52.2013.5.01.0046) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ALEGAÇÃO SUCESSIVA DE CULPA CONCORRENTE. 3. VALORES ARBITRADOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E POR DANO ESTÉTICO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT....
... 2 ... ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA TIMA. ALEGAÇÃO SUCESSIVA DE CULPA CONCORRENTE. 3. VALORES ARBITRADOS ÀS INDENIZAÇÕES POR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 181400-05.2013.5.13.0001) 07-02-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO ... - CULPA CONCORRENTE - NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10147-23.2021.5.18.0261)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 896, "C", DA CLT. 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. ART. 896, "C", DA CLT. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... tendo a Corte Regional entendido que houve culpa concorrente ... uma vez que " ... o acidente de trabalho não ocorreu única e exclusivamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000649-24.2014.5.06.0020), 14-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO EVIDENCIADA. PENSÃO VITALÍCIA INDEVIDA. Ainda que incontroverso o acidente de trabalho e a culpa empresarial, concorrente a do autor, uma vez afastada, por laudo pericial, a existência de incapacidade laborativa, assim como para dirigir, escrever, lazer, manusear equipamentos e para atos da vida civil, não há falar em...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1144-41.2013.5.04.0511)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017 - ACIDENTE DO TRABALHO - CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 1.
... ACIDENTE DO TRABALHO – CONFIGURAÇÃO DA ... subjetivo, tendo afirmado, ainda, a sua culpa presumida, e ... complementado que, no ... concorrente para o resultado do acidente de trabalho (Súmula ... -
Acórdão Nº 0020183-75.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-06-2020
... ACIDENTE DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU ... ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. PENSIONAMENTO TEMPORÁRIO E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 64700-19.2009.5.15.0004)
I - RECURSO DE REVISTA DA CIASERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 459. NÃO CONHECIMENTO. A invocação de ofensa ao artigo 535 do CPC não impulsiona o recurso de revista, porquanto, nos termos da...
... decorrentes de acidente de trabalho ... As referidas ... SERVIÇOS. DEMONSTRAÇÃO DE CULPA". VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7°, XXVIII, DA CONSTITUIÇ\xC3" ... ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. AUSÊNCIA DE ...