curador especial negativa geral
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Acórdão nº 50035425620178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 16-02-2023
... Nomeado curador especial aos réus citados por edital (evento 12, ... No mérito, apresentou negativa geral. ... Réplica no (evento 20, DOC1). ...
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Acórdãos nº 0001508-61.2014.8.26.0140 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... por edital Nomeação de curador especial Contestação por negativa geral que torna controvertida a matéria de ...
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Acórdão Nº 0700625-27.2019.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL APRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL. RAZÕES LIMITADAS A NEGATIVA GERAL DE FATOS. IRRELEVÂNCIA. INVIABILIDADE DE OBSTAR A EXECUÇÃO. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
... EXECUÇÃO FISCAL APRESENTADOS POR CURADOR ESPECIAL. RAZÕES ... LIMITADAS A NEGATIVA GERAL ... -
Acórdão Nº 0010245-90.2015.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... ção da contestação, foi lhe nomeado curador para apresentação da defesa, que se opôs ao dido por negativa geral.Réplica em fls. 240/243.Da parte ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS INTERNOS ...
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Acórdão Nº 0003153-37.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A QUARTA CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A SEXTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROTESTO DE TÍTULO E INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DE DÍVIDA SUPOSTAMENTE INEXISTENTE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL CITADO POR EDITAL, COM...
... CITADO POR EDITAL, COM DEFESA POR NEGATIVA GERAL ATRAVÉS DE CURADOR ESPECIAL NOMEADO DOS ... -
Acórdão Nº 0020411-77.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 19-08-2022
... , ANTE O CERCEAMENTO DE DEFESA - NOMEADO CURADOR ... ESPECIAL QUE APRESENTOU DEFESA ADUZINDO IVA GERAL – ... POSSIBILIDADE – ARTIGOS 302, PARÁGRAFO ... o curador apresentou apenas defesa por negativa geral, sem a ... impugnação específica dos ...
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... mesmos sócios, na falta de disposição especial desta lei, são extensivos todos os direitos e, ... ; se não fôr encontrado, o juiz nomeará curador que o defenda ... § 3° Não havendo provas a ... e prepostos com poderes de administração geral; ... II - os procuradores ad negotia, embora sem ... A declaração negativa ou o silêncio do síndico, findo êsse prazo, ...
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Acórdão nº 1.0024.00.019689-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2010
... POR EDITAL - NOMEAÇÃO DE CURADORA ESPECIAL - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... ência à pretensão a contestação por negativa geral, realizada por Curador Especial. Trata-se ...
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Acórdão Nº 0306634-40.2015.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. REVELIA. RECURSO DO REQUERIDO INTERPOSTO POR CURADOR ESPECIAL. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. MÉRITO. INSURGÊNCIA POR NEGATIVA GERAL. DESCONSTÍTUIÇÃO DO DÉBITO. NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR QUE COMPROVOU O RECEBIMENTO DE VALORES DE SUA TITULARIDADE NA CONTA CORRENTE DO RÉU SEM NOTÍCIA DA EXISTÊNCIA DE REPASSE. FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO...
... por JANOR LUNARDI, sob curatela especial, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª ... e, no mérito, impugnou a inicial por negativa geral.No despacho do Evento 76 foi deferida a ... ção, porquanto não se vislumbra que o curador especial se disporia em custear esses encargos ... -
Acórdão nº 50000103220158210079 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS MONITÓRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. A CITAÇÃO POR EDITAL É CABÍVEL QUANDO ESGOTADAS, SEM ÊXITO, TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, COM REALIZAÇÃO DE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, EM DIFERENTES ENDEREÇOS, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 256 DO CPC. NO CASO, FORAM INÚMERAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO...
... Defensoria Pública foi nomeada curadora especial e apresentou embargos monitórios às fls ... da possibilidade de impugnação por negativa geral. Argumenta que os juros e correção ... NEGATIVA GERAL SEJA UMA PRERROGATIVA DO CURADOR ESPECIAL, CONFORME REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ... -
Acórdãos nº 0142475-28.2013.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2013
... EMBARGOS EFEITO SUSPENSIVO CURADOR ESPECIAL NEGATIVA GERAL 1 ...
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Acórdão nº 50005025420148210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
... , refere que apresentou contestação por negativa geral, sendo mantida a mesma defesa em grau ... prejuízos à parte - representada pelo Curador. Aplicação do princípio do acesso ao Poder ... PÚBLICA NA ATRIBUIÇÃO DE CURADORIA ESPECIAL. AINDA QUE ...
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Acórdão nº 1.0153.13.009957-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 13.166/99. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDO.Sabe-se que o...
... Fixou, ainda, honorrios ao curador especial no importe de R$800,00 (oitocentos ... do curador foi por meio de contestao por negativa geral, para o qual foram fixados honorrios em ... -
Acórdão nº 1.0153.13.009957-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CATAGUASES. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI 13.166/99. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROVIDO.Sabe-se que o...
... Fixou, ainda, honorrios ao curador especial no importe de R$800,00 (oitocentos ... do curador foi por meio de contestao por negativa geral, para o qual foram fixados honorrios em ... -
Acórdão nº 7008176-04.2021.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Tributário. Citação por oficial de justiça. Tentativa frustrada. Devedor não localizado. Citação por edital. Regra especial. Princípio da especialidade. Certidão de Dívida Ativa - CDA. Requisitos atendidos. Presunção. Impenhorabilidade. Ônus do executado. Recurso não provido. 1. Para o deferimento da citação por edital, torna-se dispensável o...
2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico Processo: ... curadora especial, apresentar defesa por negativa geral, presumindo-se verdadeiros os fatos ... RESP PARADIGMA 999901/RS. CURADOR ESPECIAL. NOMEAÇÃO. MOMENTO POSTERIOR AO ATO ... -
Acórdão nº 7008176-04.2021.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 31-01-2023
Apelação cível. Embargos à execução fiscal. Tributário. Citação por oficial de justiça. Tentativa frustrada. Devedor não localizado. Citação por edital. Regra especial. Princípio da especialidade. Certidão de Dívida Ativa - CDA. Requisitos atendidos. Presunção. Impenhorabilidade. Ônus do executado. Recurso não provido. 1. Para o deferimento da citação por edital, torna-se dispensável o...
2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico Processo: ... curadora especial, apresentar defesa por negativa geral, presumindo-se verdadeiros os fatos ... RESP PARADIGMA 999901/RS. CURADOR ESPECIAL. NOMEAÇÃO. MOMENTO POSTERIOR AO ATO ... -
Acordao N° 1735521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Apelação cível. Alienação de imóvel hipotecado. Pluralidade de réus. Corréu citado por edital. Defensoria pública. Contestação por negativa geral pela curadoria especial. Fatos controvertidos. Preliminares de intempestividade da apelação e negativa de prestação jurisdicional rejeitadas. Mérito. Venda de imóvel gravado com hipoteca. Possibilidade. Honorários advocatícios - cabimento - precedentes...
... DEFENSORIA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA ... GERAL PELA CURADORIA ESPECIAL. FATOS ... Pública, no exercício da função de curador especial, ... mesmo que por negativa geral, torna ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046163220184058001), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0804616-32.2018.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UILSON GOMES MOURA CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA...
... ÃO CÍVEL APELANTE: UILSON GOMES MOURA CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ... pela DPU, na qualidade de curadora especial, interpõe apelação contra sentença prolatada ... banco de dados disponíveis ao público em geral, por exemplo, por meio da rede mundial de ... , relevante explicitar que, após a negativa na primeira diligência, foram adotadas ... -
Acórdão nº 50004045520178210051 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO MONITÓRIA. PARA QUE SEJA POSSÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL, IMPRESCINDÍVEL O ESGOTAMENTO DE TODAS AS DILIGÊNCIAS POSSÍVEIS PARA QUE A PARTE RÉ SEJA ENCONTRADA. NO CASO, EVIDENCIADO O REFERIDO ESGOTAMENTO, NÃO HÁ FALAR EM NULIDADE DA CITAÇÃO. A POSSIBILIDADE DE O CURADOR ESPECIAL VALER-SE DO INSTITUTO DA "NEGATIVA GERAL" NÃO O AUTORIZA A DEIXAR DE...
... Impugna a sentença por negativa geral. Pretende a concessão da assistência ... propriamente dito, em que pese tenha o curador especial a prerrogativa da impugnação por ... -
Acórdãos nº 0000168-57.2015.8.26.0040 de 16ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... ré citada por edital - curador especial defesa por negativa geral ...
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Acórdãos nº 1035744-51.2014.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2019
... Réus citados por edital Curador Especial Contestação por negativa geral Possibilidade de impugnação ...
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Acórdãos nº 0044291-34.2012.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... ESTELA CONCEPCION ARMOA CABANAS (CURADOR ESPECIAL). ACORDAM , em sessão permanente e ... Especial - Contestação por negativa geral processada como embargos à ...
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Acórdãos nº 1007932-08.2015.8.26.0451 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... E INTERMEDIAÇÕES LTDA (POR CURADOR), é apelado NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL ... Público nomeado como curador especial" Defesa por negativa geral Alega\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588461-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RÉU REVEL CITADO COM HORA CERTA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO AOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL. Réu revel citado com hora certa (citação ficta) não sofre efeitos de revelia, porque, necessariamente, é nomeado curador especial, que ingressará no processo como substituto processual, podendo apresentar defesa por negativa geral, que...
... Em contrarrazes apresentada por curador especial do apelado, foi defendida a manuteno da ... permite posterior contestao genrica (por negativa geral - art. 341, pargrafo nico, do CPC), por ... -
Decisão Monocrática N° 07101523320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL É LÍCITA E NÃO INTERFERE NO MÉRITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO...
... Presidncia RGO:PRESIDNCIA CLASSE:RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:0710152-33.2019.8.07.0001 ... AO CONDENATRIA. CONTESTAO POR NEGATIVA GERAL LCITA E NO INTERFERE NO MRITO. AUSNCIA DE ... ilcito da parte que defendida por curador especial, por ter defesa por negativa geral ...