Curadoria de ausentes
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
... do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de direito privado, com a ... juntada no MO #87, quando intimada para especificao de provas, a Curadoria de Ausentes no suscitou os argumentos sobre a matria trazida neste ...
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Acordao N° 1317630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Embargos de declaração. Apelação. Locação de imóvel não residencial. Ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis. Honorários advocatícios. Revisão dos ônus de sucumbência. Omissão. Inexistência. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo embargante/autor e deu parcial provimento ao apelo da curadoria de ausentes, em...
... pelo embargante/autor e deu parcial provimento ao apelo da curadoria de ausentes, em ... substituição processual da parte ré, para reduzir a ... -
Decisão Monocrática N° 07004863520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-01-2024
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, atuando, no caso vertente, como curadora especial de ausentes, contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (ID 179938873), que, nos autos da execução fiscal movida pelo agravado, DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de expedição de...
... FEDERAL, atuando, no caso vertente, como curadora especial de ausentes, contra deciso proferida pelo Juzo da 2 Vara de Execuo Fiscal do Distrito ... A curadoria de ausentes defende a reforma da deciso agravada, aduzindo que o Juzoa ... -
Decisão Monocrática N° 07476113320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, atuando, no caso vertente, como curadora especial de ausentes, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (ID 173802119), que, nos autos da execução fiscal movida pelo agravado, DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de expedição de...
... FEDERAL, atuando, no caso vertente, como curadora especial de ausentes, contra deciso proferida pelo Juzo da 1 Vara de Execuo Fiscal do Distrito ... A curadoria de ausentes defende a reforma da deciso agravada, aduzindo que o Juzo a ... -
Acordao N° 1298936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil. Apelação cível. Citação por edital. Nulidade inexistente. Contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária. Decreto-lei n. 911/69. Busca e apreensão. Teoria do adimplemento substancial. Inaplicabilidade aos contratos desta natureza. 1. Recurso interposto pela d. Curadoria de ausentes visando obter a declaração de nulidade da citação por edital, sob o argumento de que nã
... 1. Recurso interposto pela d. Curadoria de Ausentes visando obter a declaração de nulidade da citação ... por ... -
Acordao Nº 149892 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149892 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 151326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 148162 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149890 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 151326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149890 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 151326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 149787 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... EMBARGOS EXECUO FISCAL. CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ... -
Acordao Nº 151326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À MONITÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA DE AUSENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. INOCORRÊNCIA. REALIZADAS DIVERSAS CONSULTAS A ÓRGÃOS PÚBLICOS E TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. TODAS FRUSTRADAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 256, §3º, CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1) É válida a citação por edital quando diversas diligências ordinárias foram...
... patrocinada pela Defensoria Pblica, atuando como Curadora de Ausentes, sustentou, em resumo, a nulidade de citao realizada por edital, uma vez ... CITAO POR EDITAL. DEFENSORIA PBLICA. CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES. FALTA DE DILIGNCIAS PARA LOCALIZAO DA CITANDA ...