curatela compartilhada
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088218-83.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Eliane De ... a AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA PARA MODALIDADE COMPARTILHADA em relação ao senhor CARLOS ALBERTO SANTOS GUIMARÃES, também ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0084610-97.2011.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família - REQUERENTE: Crispiniano Bomfim ... com seu irmão, agora, requerendo deferimento de curatela compartilhada. A Curadoria Especial, às fls. 119/121, opinou pelo indeferimento do ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ) - Processo 0305385-13.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: F. M. de J. - INTERDO: A. M. de O. - Vistos etc. Fernando ... Anunciação possa participar desse exercício de curatela compartilhada. Providencie as anotações advocatícias porventura pendentes com as ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 84, §3º, que a curatela constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades ... os ora Agravantes como curadores provisórios e de forma compartilhada do Sr. Carmo Biscarde Filho , no mérito, pugnam pela reforma integral ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000595-27.2020.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. C. S. D. J. Requerido: V. S. D ... do curatelando, no que tange ao deferimento da curatela compartilhada ... É o breve relatório. Decido ... A alegação de que houve ...
-
Ituber� - Vara c�vel
... DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000076-12.2011.8.05.0135 Interdição/curatela Jurisdição: Ituberá Requerente: Zenivaldo Brito Dos Santos Advogado: ... dos pedidos, inclusive, pugnando pela concessão da Curatela compartilhada ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8034000-71.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Roberto De ... compartilhada provisória, depois de ser colhido o Parecer favorável do MP). Foi ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... Nos termos do a rt. 1.775-A, par. 1º, do Código Civil, “ A curatela deve ser atribuída a quem melhor possa atender aos interesses do ... da curatela, valendo lembrar que o CC contempla a curatela compartilhada. Nos termos do a rt. 1.775-A, par. 1º, do Código Civil, “ A curatela ...
-
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000213-46.2024.8.05.0022 Interdição/curatela Jurisdição: Barreiras Requerente: D. D. S. G. Advogado: Samuel ... Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de Curatela Compartilhada entre os genitores da interditada e seu cônjuge. O pleito atende os ...
-
Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE ALAGOINHAS DECISÃO 8002934-59.2023.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: E. S. D. J. Advogado: Silvialeticia ... com Deficiência, que reforça a possibilidade de curatela compartilhada. Compartilhamento do encargo entre as duas irmãs que parece já ocorrer ...
-
Itaberaba - 2� vara c�vel
... DE ITABERABA SENTENÇA 0000795-20.1998.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Maria Dulce Oliveira Freitas Advogado: ... Por fim, o Autor requereu a CURATELA COMPARTILHADA, figurando como curador o Sr. Angel Andres Pardavila Pires e o Sr. Bruno ...
-
Brumado - vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001607-97.2020.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: A. N. D. O. Advogado: Gilson Gomes De ... da curatela, valendo lembrar que o CC contempla a curatela compartilhada. Nos termos do a rt. 1.775-A, par. 1º, do Código Civil, “ A curatela ...
-
Brumado - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001607-97.2020.8.05.0032 Curatela Jurisdição: Brumado Requerente: A. N. D. O. Advogado: Gilson Gomes De ... da curatela, valendo lembrar que o CC contempla a curatela compartilhada. Nos termos do a rt. 1.775-A, par. 1º, do Código Civil, “ A curatela ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ) - Processo 0049978-79.2010.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTORA: Cleusa Queiroz de Oliveira - INTERDO: Augusto Cezar Queiroz de ... , razão pela qual almejam a curatela provisória de forma compartilhada, como bem relatado pelo Ministério Público, em seu Parecer ... Foram ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... AÇÃO: INTERDIÇÃO (58) ... ASSUNTO: [Tutela e Curatela] ... REQUERENTE: OBRAS SOCIAIS SEMEADORES DO AMOR ... REQUERENTE: ... do curatelando, no que tange ao deferimento da curatela compartilhada ... É o breve relatório. Decido ... A alegação de que houve ...
-
Mutu�pe - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000524-34.2022.8.05.0175 Curatela Jurisdição: Mutuípe Requerente: Edilene Sousa Cruz De Jesus Advogado: ... 1.775 CC - INTERESSE DO INCAPAZ - CURATELA COMPARTILHADA - ART. 1.775-A CC - REGULAMENTAÇÃO DE SITUAÇÃO DE FATO - SENTENÇA ...
-
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010735-60.2021.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: J. V. S. D. J. Advogado: ... e irmã do requerido, ao passo que pleiteiam a sua curatela compartilhada (ID 165653794 ) ... Apesar do direito da curatela compartilhada estar ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ) - Processo 0518103-58.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: N. O. de M. S. - INTERDA: N. O. de M. - Vistos etc ... , requereu neste Juízo a AÇÃO DE FIXAÇÃO DE CURATELA COMPARTILHADA C/ TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR, para que fosse inserido no rol de ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... MINISTÉRIO PÚBICO oficiou no feito, pugnando pela concessão da curatela provisória (ID 71582958) com a observação de ... a fim de que possa ... ASSIM, DEFIRO a curatela compartilhada, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, e em conseqüência, NOMEIO ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR DECISÃO 8054235-93.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaqueline ... para que se possa avaliar a situação de uma curatela compartilhada (faça constar tal informação no mandado de citação) ... I. P ...
-
Paripiranga - Vara cível
... DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000138-30.2020.8.05.0189 Interdição/curatela Jurisdição: Paripiranga Requerente: Pedro Raimundo Saraiva Viana ... por seu genitor no ano de 2015 sob a modalidade de curatela compartilhada. Alega, ainda, que um dos curadores, a Sra. Maria da Conceição Santos ...
-
Acórdão Nº 0800670-42.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932, III, DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME
... ação de curatela, distribuídos sob o nº 0718622-57.2020.8.02.0001 ... Em breve síntese, ... Diante da curatela compartilhada é ... vedada a alteração dos estabelecimentos de ensino, ou frequência ... -
Paripiranga - Vara cível
... DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000930-04.2012.8.05.0189 Interdição/curatela Jurisdição: Paripiranga Requerente: Jose Carlos De Morais Advogado: ... á manifestar se possui interesse no exercício da curatela compartilhada em favor do interditando, no prazo de 15 dias ... body { ...
-
Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003325-14.2023.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Marivaldo Dantas Jesus Advogado: Joao ... com Deficiência, que reforça a possibilidade de curatela compartilhada. Compartilhamento do encargo entre as duas irmãs que parece já ocorrer ...
-
Considerações sobre a alienação parental
... detalhados, além de uma breve abordagem sobre guarda compartilhada ... 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE FAMÍLIA ... O conceito de ... ção por meio da tutela e da proteção dos incapazes por meio da curatela. (VENOSA, 2006, p. 19.) ... Venosa ainda descreve que a família deve ...