custo de capital
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Acórdãos nº 0062792-91.2012.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ção financeira faz jus à restituição do capital investido na aquisição do bem, acrescido do custo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... , até 30 de junho de 1997, ultrapasse vinte por cento do seu custo total estimado, informando o percentual de execução e o custo total ... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional ...
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Metodologia aplicável
... ção é admissível que seja aplicada uma taxa de recuperação do capital imobilizado, ou investido durante o ciclo da cultura ... Ainda, há ... receita bruta, deduzidos os custos diretos e indiretos, inclusive o custo da terra nua, os impostos e o custo de erradicação, se houver ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Contudo, mesmo gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de investimentos mine-rários no ... minera-dora não tem como controlar e, por isso, acaba elevando o custo da atividade. Há, portanto, uma fonte adicional de risco à atividade ... -
Acórdão Nº 2201-011.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/02/2024
... vício de motivação ... GANHO DE CAPITAL". OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES ... REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSI\xC3" ... dar-se a valor de mercado, se este for superior ao custo" de aquisição. A exceção ... ao valor de mercado se dá caso a transaç\xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 2º, INCISO II,DA LEI N. 8.137/1990. RECOLHIMENTO DE ICMS. ATIPICIDADE. MEROINADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM VALORSUPERIOR AO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO. OCORRÊNCIA.1. "A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamentodo Habeas Corpus n. 399.109/SC, uniformizou o entendimento nosentido de que o crime do
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de bens móveis ou imóveis e de outros rendimentos de capital que não tenham sido tributados na fonte ... § 1º - O disposto neste ... da depreciação, inclusive a normal, não poderá ultrapassar o custo de aquisição do bem, corrigido monetariamente ... Art ... 85 - Na ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... Direto de Dados de Mercado ... BEnFEiToRiaS: Método do custo de reposição e/ou reprodução ... MÉToDo CoMPaRaTiVo DiRETo DE ... questão, preços médios iguais a 80% do valor estipulado para a capital, tendo em vista o custo da mão-de-obra ser bastante reduzido, além dos ...
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Acórdãos nº 0030657-23.2012.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo do imóvel. Súmula 163 desta Corte. Juros durante a mora ...
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Acórdãos nº 1036339-60.2014.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no o de custo do imóvel. Recurso improvido. Trata-se de apelação interposta ...
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Acórdãos nº 0089926-24.2012.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na negociação, sem representar acréscimo no preço de custo do imóvel. Ausente pedido na inicial de substituição do ...
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Acórdãos nº 0032442-13.2010.8.26.0602 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2014
... bem como o valor necessário para amortização do capital necessário para a sua aquisição, além do custo da ...
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Acórdãos nº 0003427-54.2011.8.26.0443 de 26ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ção financeira tem o direito à restituição do capital investido na aquisição do bem, acrescido do custo de ...
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Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... ção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da ... Como capital variável, os salários eram um “custo”. Entretanto, como dependentes da venda das mercadorias/produtos, os ... -
Acórdãos nº 1053757-92.2014.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Possibilidade. Mera recomposição do capital envolvido na ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... negociação, sem representar acréscimo no preço de custo" do imóvel. Juros de mora estipulados apenas após expediç\xC3" ...
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Tributação de dividendos e outros erros da 'reforma' que pode esperar
Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar
... instrumentos de atração de investimentos do País, apesar do custo" Brasil e das conhecidas externalidades decorrentes da mais elevada tributa\xC3" ... de quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados, a partir do mês de janeiro de ... -
Análise do acórdão nº 2.896/2009 do tribunal de contas da união
... chamada taxa de desconto, é calculada a partir das premissas de custo do capital próprio e de terceiros, ponderadas conforme as ...
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Acórdão nº 2.0000.00.478641-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2006
... -se o valor daquelas (prestações) em parcelas de juros e de capital, este último representando a efetiva amortização, visto que tal sistema ... remuneração do capital, posto que possui como base de cálculo o custo da captação do capital. Por possuir em sua estrutura, além da ...
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Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... capital próprio e de terceiros impactam o custo médio ponderado de capital ... -
Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... , não há como deixar de apontar que a supremacia dos fluxos de capital financeiro sobre aspectos comerciais já tem mais de uma década, o que ... A Tabela 41 mostra que, em 2015, o custo do empréstimo para a empresa brasileira foi de 44% ao ano, quase dez ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, ... sociedades de economia mista sob controle da União o aumento de capital, mediante subscrição de ações em dinheiro, exceto se expressamente ...
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Estrutura de capital e financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital no financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 137 empresas, sendo 65 familiares e 72 não familiares, analisadas de 2011 a 2017. Observou-se, por meio de três medidas - endividamento total, de longo prazo e oneroso -,
... ISSN 2175-8069. DOI : https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n44p17 o uso do capital de terceiros seria vantajoso ao reduzir o custo de capital mediante benefícios fiscais da dívida (MODIGLIANI; MILLER, 1963) é condizente com a relação negativa entre a dívida de l ongo ... -
Acórdão Nº 2402-012.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/02/2024
... próprio contribuinte ... GANHO DE CAPITAL ... Está sujeito ao pagamento de imposto de renda a pessoa física que ferir ... ganhos de capital na alienação de bens imóveis ... CUSTO DE AQUISIÇÃO. DOAÇÃO ... Na apuração do ganho de capital quando da ...
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O plano de stock options e os principais pontos para sua construção
Opinião: O plano de stock options e a sua construção
... que "o estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com um plano aprovado pela assembleia-geral, ... gerando o chamado ganho de capital, balizado pela diferença entre o custo de aquisição e o valor efetivo de alienação ... Sob o aspecto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5655, DE 20 DE MAIO DE 1971. Dispõe Sobre a Remuneração Legal do Investimento Dos Concessionarios de Serviços Publicos de Energia Eletrica e da Outras Providencias
... Art. 1º A remuneração legal do investimento, a ser computada no custo do serviço dos concessionários de serviços públicos de energia ... IV - o capital de movimento, assim entendido a importância em dinheiro necessária à ...