dac portaria 2005
-
Sec. de Estado da Fazenda
... COMISSÃO DE GESTÃO PATRIMONIAL desta Secretaria ... Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Maceió, 28 de maio de ... (1) Situação ... de fato incontroversa. (2) A portaria SARE nº 65/2005 não dispensou a multa ... relativa à entrega da DAC em atraso, já que ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... 52.830/2011 e na Portaria nº 34/SMG/2017, diante da com- ... petência delegada pela Portaria nº ... nº 14.107/2005, as impugnações e recursos tempestivamente ... interpostos suspendem a ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 03-02-2017
... Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de ... janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de ... Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, ... localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Araras, no município ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 03-02-2017
... Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de ... janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de ... Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, ... localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Araras, no município ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 03-02-2017
... Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de ... janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de ... Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, ... localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Araras, no município ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 03-02-2017
... Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de ... janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de ... Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, ... localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Araras, no município ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 03-02-2017
... Republicam-se as seguintes Portarias: Portaria IGAM n° 03, de 17 de ... janeiro de 2017; Portaria IGAM n° 04, de 17 de ... Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2005, ... localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Araras, no município ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... 6017.2020/0007635-8 ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Portaria SF 262, de 30 de novembro de 2020 ... Dispõe sobre o período de ... 28 da Lei ... Municipal nº 14.107 de 12/12/2005. Advogado(s) Dr(a) ... Fábio Machado Malagó (OAB 236.033) Subseção ...
-
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... estabelecido na Portaria nº 143/2018 ... Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo ... Comunicado nº 02/FM02/05 de 25/11/2005, após deferimento ... da superintendência, ficam alteradas as lotações ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... presente, com base na competência que me foi delegada pela ... Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97, ... Decreto nº ... de 12/12/2005 ... 6017.2020/0013899-0 / e 6017.2020/0013902-3 ELI- ... ZABETH PISTONE ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... 49 da Lei Municipal nº 14.107, de 2005". Com efeito, a simples ... indicação da decisão paradigma ou a transcri\xC3" ... art. 54, da Portaria SF nº 213/2021 (RICMT). Eis o teor da nor- ... ma: “Não poderão ser ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... 14.107, de 12 de dezembro de 2005, observado o prazo previs- ... to no artigo 43 do mesmo diploma legal, com ... 6016.2019/0070928-0 ... 6016.2019/0071029-7 PORTARIA" Nº 218 (CEEP) ... DE 10 DE AGOSTODE 2021 ... A Diretora Regional de Educa\xC3" ...
-
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 376 Portaria Ministerial ... ção do processo, mormente ante a edição da Resolução nº 395/2005, que destinou à prestação do SME a faixa de 411,675 a 415,850 MHz / ...
-
ATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet ... 3º da Lei 13.681, de 18/6/2018 e ao art. 47 da Portaria SGP/ME 24.859, de 9/12/2020; e 9.2.4. envie informações a esta Corte de ...
-
SECRETARIAS - FAZENDA
... disposto no art. 74 da Portaria SF nº 150, de 11 de julho ... de 2018. As partes foram intimadas ... 28 da Lei Municipal ... nº 14.107 de 12/12/2005. Advogado(s) Dr(a) Leandro Cabral ... e Silva (OAB 234.687) Subseção ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... (1) Situação ... de fato incontroversa. (2) A portaria SARE nº 65/2005 não dispensou a multa ... relativa à entrega da DAC em ...
-
LICITAções - SAÚDE
... Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº ... 1246/2016 ... PROCESSO: 6018.2021/0027744-0 ... ATA DE ... nº. 46.662/2005 e nas disposições contidas no Decreto nº ... 43.406/2003, AUTORIZO a ...
-
CONCURSOS - GESTÃO
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
SERVIDORES - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
SERVIDORES - TURISMO
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
CONCURSOS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...
-
SERVIDORES - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
... 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004, publicada no ... Diário Oficial do Município de São ... de 22/01/2005 ... E.H. R.F. NOME DURAÇÃO A PARTIR DE ... 230200000000000 838.537.8/2 ...