dano moral empresa se encontra inativa
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Sentença nº 1000659-38.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... , já que o local de trabalho é uma empresa desativada da segunda ré, impõe-se o ... o reclamante era porteiro de uma empresa inativa, sem nenhuma movimentação, reputo que poderia ... ção do valor de R$ 46,00 ao autor. DANO MORAL E RESCISÃO INDIRETARequer o obreiro a ... reais), entendendo-se que este valor se encontra em consonância com os valores praticados por ...
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Acórdão nº 0508261-83.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... DANO ... MORAL. IN RE IPSA. ÔNUS PROBATÓRIO ... empresa Apelada. Por sua vez, no curso do feito, a ... CORRENTE INATIVA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO QUANTO A ESTA ... a sentença encontra-se robustamente fundamentada ... RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176300-58.2009.5.03.0140) 04-12-2018
... 2. SERVIÇO DE CALL CENTER ... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE ... contra a ausência de prova efetiva de dano. Alega que a prova testemunhal não deveria ser ... Destaca-se que o dano moral é representado pelas atribulações, mágoas, ... todos estavam trabalhando ela estava inativa, parada ... É claro que não se ... , considero que a quantia de R$5.000,00 encontra-se em consonância com os princípios da ...
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Acórdão nº 1.0702.12.055137-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - ABANDONO - LAUDO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA - AVARIAS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESCONSTITUIÇÃO NÃO PROVIDENCIADA PELA PARTE RÉ - RESTIUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - ALUGUÉIS - VALORES DESPENDIDOS DESDE A DATA APRAZADA PARA A ENTREGA DO IMÓVEL - DANOS...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Vistos etc ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos ... Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ... a presente, depreende-se que compete à empresa/fornecedora demonstrar a celebração da avença ... INATIVA - Provada a inatividade da conta há mais de 06 ...
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Acórdão nº 1.0569.15.002186-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - NEGATIVA DE ALTERAÇÃO CADASTRAL PELA FAZENDA PÚBLICA - MOTIVO - INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO NO ENDEREÇO INSCRITO - NOVO ENDEREÇO NÃO ATENDER AO OBJETO SOCIAL - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - POSSÍVEL ATO ILEGAL. - Tendo a
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Acórdão nº 1.0569.15.002186-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - INOCORRÊNCIA - LIMINAR - NEGATIVA DE ALTERAÇÃO CADASTRAL PELA FAZENDA PÚBLICA - MOTIVO - INEXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO NO ENDEREÇO INSCRITO - NOVO ENDEREÇO NÃO ATENDER AO OBJETO SOCIAL - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA - PRINCÍPIO DO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA - POSSÍVEL ATO ILEGAL. - Tendo a
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Acórdão Nº 0020743-50.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-02-2021
EMENTA INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANOS MORAIS. Evidente o constrangimento pessoal e a angústia suportados pelo trabalhador em decorrência do inadimplemento das verbas rescisórias, pois privado dos valores necessários a sua subsistência. Caracterizado o nexo de causalidade entre o dano e a conduta abusiva da real empregadora, que não observou prazos legais para cumprimento de suas...
... Caracterizado o nexo de causalidade entre o dano e a conduta abusiva da real empregadora, que não ... e processual, porém, sua aplicação encontra limites no art. 5º, XXVI, da Constituição ... fluvial, que foram entregues para a empresa Navegação Guarita em 20.08.2015 e 12.11.2015, ... que trabalhou na Cargil, a planta estava inativa, para realização da ampliação, ou seja, a ... Provimento negado ... 3. DANO MORAL ... O recorrente não se conforma com decisão ... - Acórdão Nº 5009466-77.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Acórdão nº 0000522-29.2009.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. VALOR DA ... INDENIZAÇÃO DESPROPORCIONAL ... suficiente a documentação que neles se encontra ... 2. Constatado que a negativação do nome do ... empresa e o prejuízo ocasionado ao autor, é inegável a ... ENCARGOS EM CONTA CORRENTE INATIVA. DANO ... MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] ... exclusão contratual em questão não se encontra em descompasso com a legislação pertinente, ... Ventim Lemos (OAB:0030225/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo ... ção fotografada pela Ré esta ativa ou inativa? Resposta: sim, é a caixa que recebe os dejetos ...
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Acórdão nº 0512420-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... linha em que o autor é titular encontra-se inativa por suspeita de fraude, ... empresa ré, e, no tocante aos honorários advocatícios, ... e danos, mas, em regra, não dá margem ao dano ... moral, que pressupõe ofensa anormal à ...
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Acórdão Nº 08000610320208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-04-2021
... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ABALO MORAL" PASSÍVEL DE REPARAÇÃO. 3. VALOR FIXADO EM ATEN\xC3" ... Suplementar – ANS, foi caracteriza como INATIVA, o que demostra a ausência de qualquer ... comprovação de negativa por parte da empresa" ora Recorrente, o que demonstra ser tal informaç\xC3" ... ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... de saúde quando a doença do paciente encontra-se prevista no contrato. 2. Nos termos da ...
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Acórdão Nº 0007195-46.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 30-01-2023
... PEDIDO. CONTA INATIVA. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES ... AUSÊNCIA DE ... PLEITO EXCLUSIVO PELA ... MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. POSSIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DO ... medida em que, de um lado se encontra uma empresa cujo capital social atinge patamares ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... cumulada com pedido de indenização por dano moral contra SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E ... pela Autora, dos serviços prestados pela empresa ré e, por consequência, a legitimidade ou não ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D ... que o percentual cobrado não se encontra em consonância com a taxa média de mercado – ...
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Acórdão Nº 0003526-48.2022.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-04-2023
... VALOR CREDITADO EM CONTA DESCONHECIDA E INATIVA. AUSÊNCIA ... DE PROVA DA ABERTURA DE CONTA ... de de reparação por dano material, nos termos da fundamentação, ... ... moral (mov. 31.1) ... 4. Recurso respondido (mov ... autor e o cadastramento de chave PIX pela empresa ré são fatos ... incontroversos, não tendo a ... encontra inativa - por terceiros a fim de obter ...
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Acórdão Nº 0030517-95.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-12-2022
... JURÍDICA SE ENCONTRA INATIVA - PLEITO DE ... APLICAÇÃO DA PENA DE ... da emenda “para o fim de condenação por dano moral ... (mov. 18.1) ... devidamente arbitrado ... 2. Na ... hipótese dos autos, a empresa se encontra inativa, conforme Declaração de ...
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Acórdão Nº 0020151-45.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2021
LIDE SIMULADA. Conforme o art. 142 do CPC, aplicável de forma supletiva e subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 769 da CLT, combinado com o art. 15 do CPC, o Juiz deve impedir que as partes se sirvam do processo para praticar ato simulado ou alcançar fim proibido por lei para prejudicar terceiros.
... o vínculo empregatício com a empresa. Assevera que o julgador de origem conduziu ... que a negativa do juízo da origem se encontra abrangida pela prerrogativa de condução do ... Refere que " se a empresa Jolly estivesse inativa desde 16/06/2011, como quer fazer crer o MPT, ... Sustentou que sofreu dano moral "por não receber nos prazos em lei ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Belchior (OAB:BA39401-N) Reu: Empercom Empresa De Montagem E Servicos Gerais Ltda Terceiro ... COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] ... Autor(a): ... a conta contrato de número 7051304297, encontra-se com débito em aberto no valor de R$ 585,25 ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D ...
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Acórdão Nº 0021085-55.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. PERICULOSIDADE. Tendo a primeira reclamada sido desativada, estando inoperante, é evidente a impossibilidade de inspeção in loco das condições de trabalho experimentadas pelo autor ao longo do contrato. Assim, a solução foi a entrevista das partes, em data marcada em audiência. O fato de a perícia ter sido...
... ) excluir da condenação a indenização por dano moral ... Valor da condenação que se reduz em ... Informa que se encontra em condições financeiras difíceis, tendo ... a expressiva queda do faturamento da empresa, o qual deixou de existir em 2018 (id. a05bd32), ... Considerando que se trata de empresa inativa e sem faturamento, entendo cabível a concessão ... -
Acórdão nº 1.0043.17.002561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO QUE UTILIZOU DADOS DO AUTOR - OCORRÊNCIA COMPREENDIDA NOS RISCOS TÍPICOS DA ATIVIDADE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA - DANOS MORAIS IN RE IPSA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - AFERIÇÃO À LUZ DA EXTENSÃO DO...
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Acórdão nº 1.0043.17.002561-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO QUE UTILIZOU DADOS DO AUTOR - OCORRÊNCIA COMPREENDIDA NOS RISCOS TÍPICOS DA ATIVIDADE - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE AFASTADA - DANOS MORAIS IN RE IPSA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - AFERIÇÃO À LUZ DA EXTENSÃO DO...
- Acórdão Nº 5002837-70.2020.8.24.0139 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão ... o depósito dos horários periciais, pela empresa" demandada, facultando-se às partes a apresentaç\xC3" ... Decisum que se encontra lastreado na verossimilhança das alegações e ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Guimaraes Solino (OAB:BA44759) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: ... [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Contratos de Consumo, Fornecimento de ... Igualmente, também se encontra prejudicado o pedido de declaração de nulidade ... recebimento do seu salário e que estava inativa em razão da ausência de movimentação. V.D ...