danos materiais modelo
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Acórdão nº 1000286-72.2018.8.11.0090 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. REGULAR COMUNICAÇÃO DA VENDA AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO. INCIDÊNCIA DE TRIBUTO. PROTESTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO AUTOMÓVEL PARA O COMPRADOR. INDEFERIMENTO. PESSO FÍSICA QUE NÃO FEZ PARTE DA LIDE. PROTESTO INDEVIDO RECONHECIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... titularidade do automóvel VW Gol 1.0, ano/modelo 2009/2010, cor prata, placas NPP-5799, para ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... , ingressou com ação para reparação de danos, aduzindo falha na prestação dos serviços de ... ção requerendo indenização por danos materiais e morais; B: incorreta. A hipótese é de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
- Processo nº 0036382-28.2016.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2017
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Acórdão Nº 0300382-48.2014.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... SENTENÇA DE ... SUBSTITUIÇÃO POSTERIOR POR MODELO DIVERSO. DANO MATERIAL CONFORME OS VALORES ...
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Relatório e Voto com número 5012057-77.2023.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-12-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. Dialeticidade recursal. Observância. Não há falar em afronta à dialeticidade recursal quando os apelantes impugnam satisfatoriamente a sentença, dialogando com os seus fundamentos, providência evidenciada na hipótese dos autos. 2. Veículo automotor adquirido em leilão. Entrega de bem com modelo diverso. Boa-fé objetiva. Violação. Dever de...
... Entrega de bem com modelo diverso ... Boa-fé objetiva. Violação. Dever ... 186, 927 e 944 do Código Civil ... 3. Danos materiais. Adequação. A indenização mede-se ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005997-50.2007.8.19.0054 (Criminal), 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FATO DO PRODUTO. ESTOURO DE UM DOS PNEUS QUE GUARNECIAM O AUTOMÓVEL DO AUTOR, ACARRETANDO GRAVE ACIDENTE NA RODOVIA RIO-FRIBURGO, LESIONANDO GRAVEMENTE O DEMANDANTE, BEM COMO OS DEMAIS OCUPANTES DO VEÍCULO, INCLUSIVE, COM UMA VÍTIMA FATAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA POR RECURSO DE...
... DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. FATO DO PRODUTO. ESTOURO ... MÁXIMO PERMITIDO PARA AQUELE MODELO DE ... AUTOMÓVEL QUE NÃO SE SUSTENTAM, PORQUE ... -
Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS – CONTRATO DE EMPREITADA ... CONSTRUÇÃO DA SACADA EM MODELO DIFERENTE DO PREVISTO – ... INSUBSISTÊNCIA DA ...
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Processo nº 0018349-55.2015.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... 9.560,00 A TÍTULO DE DANOS" MATERIAIS, RECURSO ... QUE SE LIMITA A\xC2" ... veículo Marca Hvundai, Modelo" \"HR\", ano de fabricação ... 2013, Placa\xC2" ...
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Acórdão Nº 5003205-63.2020.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO JUNTO A SEGURADORA E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO EM RELAÇÃO A FABRICANTE - COMPRA DE AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO - PERDA TOTAL DO BEM APÓS ACIDENTE DE TRÂNSITO - ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA DO CADASTRO DO MODELO DO BEM JUNTO A BIN QUE ALTEROU O VALOR DA TABELA FIPE - INSURGÊNCIA DA AUTORA QUANTO AOS...
... INOMINADO - AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -SENTENA QUE HOMOLOGOU O ... - ALEGAO DE DIVERGNCIA DO CADASTRO DO MODELO DO BEM JUNTO A BIN QUE ALTEROU O VALOR DA TABELA ... -
Acórdãos nº 1010471-78.2016.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... indenização por danos materiais e morais. Compra e venda de ... Defeitos no modelo de câmbio utilizado no veículo ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua ... da decisão das questões processuais e materiais da causa. Desempenha duplo papel, pois, ocupa ... sobre responsabilização por perdas e danos de eventual conduta atentatória à dignidade da ... -
Acórdão nº0000123-10.2013.8.17.0740 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-09-2023
... DE IPUBI-PE ao pagamento de indenizao por danos materiais, valor a ser liquidado na forma do ... do autor, um caminho de placa ECT-7359, modelo VW/24.250 CNC 6x2, ano 2008, cor branca, e o ...
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Acórdão Nº 08111753620208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-10-2022
... QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE ... ária a partir do ajuizamento, conforme Modelo I da Tabela da Justiça Federal ... 4. Em ...
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Acórdão Nº 0002586-33.2015.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... AO DE INDENIZAO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUPERINTENDNCIA DE TRNSITO DE ... de duplicidade de placa (clone) e mesmo modelo de veculo, deve ser rejeitado o pedido de ...
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Decisao Nº 0006002-27.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... 373, II, DO CPC. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES ... 2019, adquiriu da loja ré um automóvel, modelo FORD/FIESTA FLEX, ano de fabricação 2013/2013, ...
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Acórdão Nº 5000214-70.2020.8.24.0062 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... ,tendo a oportunidade de verificar a marca/modelo do instrumento, sem apresentar qualquer ... AO DE OBRIGAO DE FAZER C/C INDENIZATRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIO DE BATERIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-41.2021.8.19.0208 (Criminal), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-41.2021.8.19.0208 Recorrente: LEILA LISBOA NASSIFE - autor Recorrida: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - réu Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão nº 1003661-34.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CORTE DE CABELO DIFERENTE DO SOLICITADO – REFLEXO NA IMAGEM DA AUTORA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS CARACTERIZADO – DANOS MATERIAIS NÃO DEMONSTRADOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. É evidente que a mudança inesperada no cabelo, isto é, de forma diversa da pretendida/solicitada, pode gerar abalo...
... ÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CORTE DE CABELO DIFERENTE DO ... , não fugindo totalmente ao estilo/modelo pretendido pela cliente, tal como ocorreu na ... -
Acórdão Nº 5001084-87.2019.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEFEITO NO ASFALTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUSEP ESEGURADORA LÍDER. INSUBSISTÊNCIA. INCUMBÊNCIA DA PARTE RÉ. EXEGESE DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. DEVER DE MANTER A RODOVIA EM CONDIÇÕES...
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRNSITO. DEFEITO ... CITAO DO MODELO, COR E PLACA. DANOS MORAIS. LESES FSICAS ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... apenas à produção de objetos materiais, mas abrange a maneira como os indivíduos ... que um ínfimo contrapoder pode causar danos" sensíveis ao poder estabelecido; é possível at\xC3" ...
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Acórdão nº 1023263-79.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
E M E N T ARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR – AFASTADO – EMBRIAGUEZ ATESTADA POR AUTO DE CONSTATAÇÃO – DANO MATERIAL COMPROVADO – ORÇAMENTO EMITIDO PELA CONCESSIONÁRIA – DANO...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... materiais, do valor do veiculo Peugot, modelo 208 Active Pack, ano 2015, à época do ... -
Acórdãos nº 1113261-87.2018.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... ré ao cus teio de lente intraocular de modelo específico indicado pelo médico que ... lado, o seu pedido de indenização por danos morais - Autora port adora de ... a melhor terapêutica e quais os materiais" necessár ios para o sucesso da intervenç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118702-38.2016.8.19.0001 (Cível), 05-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/RJ. AUTOR, NO ANO DE 2012, ADQUIRIU UM VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO PELO DETRAN E O CHASSI FOI CONSIDERADO ORIGINAL, COM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE REALIZADA REGULARMENTE PARA SEU NOME. REALIZADAS NOVAS VISTORIAS NOS ANOS DE 2013 E 2014, SEM QUE FOSSE...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... AJUIZADA EM FACE DO ... VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO ...