danos morais e materiais acidente de transito

Acórdão nº 1.0515.11.001204-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - INDENIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. Cabe ao autor da ação provar os fatos que alega capazes de ensejar a indenização por danos morais e materiais pretendida, sob pena de indeferimento.

... O T O Cuida-se de "ao de indenizao por danos morais e materiais decorrente de acidente no ...
Acórdão nº 1.0515.11.001204-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - INDENIZAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA. Cabe ao autor da ação provar os fatos que alega capazes de ensejar a indenização por danos morais e materiais pretendida, sob pena de indeferimento.

... O T O Cuida-se de "ao de indenizao por danos morais e materiais decorrente de acidente no ...
Acórdão Nº 0006193-35.2015.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-09-2017

... ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... APELANTE: CRISÓSTOMO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONFIGURADA A CULPA ... DO ...
Acórdão nº 1.0693.13.003050-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E BICICLETA. EVENTO PROVOCADO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA. INOBSERVÂNCIA A SINAL DE TRÂNSITO. Comprovado nos autos que o motorista de ônibus não teve qualquer responsabilidade pela colisão, na medida em que transitava em observância das regras de trânsito, e

... O T O Cuida-se de Ao de indenizao por danos materiais e morais movida por Paulo Srgio de ... , transferindo-lhe a culpa pelo acidente. Requereu, ao final, a condenao da parte r ...
Acórdão Nº 0012666-29.2010.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-09-2021
RECURSOS APELATÓRIO E ADESIVO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. MATÉRIA NÃO IMPUGNADA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM QUE SERÁ APRECIADA COM O MÉRITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO PODER PÚBLICO

... DE DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. MATÉRIA ...
Acórdão nº 1.0134.11.006102-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DA LIDE. TEORIA DA ASSERÇÃO. APLICABILIDADE. REJEIÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. VÍTIMA FATAL. LAUDO PERICIAL. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. CULPA CONCORRENTE. RECONHECIMENTO. CONDUTORA INABILITADA. IRRELEVÂNCIA. DANOS MORAIS...

... /392) que, nos autos de "Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais" ajuizada contra Chirley Maria ... de pessoas que no presenciaram o acidente fatdico. Afirmam que ningum se apresentou ...
Acórdão nº 1.0460.14.003260-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL PERMANENTE - ENCURTAMENTO DA PERNA - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - LIDE SECUNDÁRIA - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA DANO ESTÉTICO - CLÁUSULA EXPRESSA - SÚMULA Nº 402 DO STJ - INDENIZAÇÃO

... /apelantes, solidariamente, ao pagamento de danos materiais (dano esttico) ao apelado, no valor de ... ao apelado, a ttulo de indenizao por danos morais, corrigido monetariamente a partir da data do ... mxima do trecho em que ocorreu o acidente de 60 km/h, conforme laudo de fl. 34. No ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA S REGRAS DE TRNSITO - PROVA TESTEMUNHAL ...
Acórdão nº 1.0460.14.003260-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL PERMANENTE - ENCURTAMENTO DA PERNA - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - LIDE SECUNDÁRIA - CONTRATO DE SEGURO - EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA DANO ESTÉTICO - CLÁUSULA EXPRESSA - SÚMULA Nº 402 DO STJ - INDENIZAÇÃO

... /apelantes, solidariamente, ao pagamento de danos materiais (dano esttico) ao apelado, no valor de ... ao apelado, a ttulo de indenizao por danos morais, corrigido monetariamente a partir da data do ... mxima do trecho em que ocorreu o acidente de 60 km/h, conforme laudo de fl. 34. No ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA S REGRAS DE TRNSITO - PROVA TESTEMUNHAL ...
Acórdão nº 1.0778.15.001482-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR CONSTATADA - AGRAVAMENTO DO RISCO - PERDA DA COBERTURA SECURITÁRIA - VÍTIMA DO SINISTRO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVAS - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE MANIFESTO...

... de reparao por dano material e moral - acidente e veculo" ajuizada pelo Primeiro Apelante em face ... , ao pagamento de indenizao por danos materiais, no valor de R$64.507,41 (sessenta e ... de indenizao por danos materiais e morais, em razo de acidente de trnsito que danificou o ...
Acórdão nº 1.0778.15.001482-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO - EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR CONSTATADA - AGRAVAMENTO DO RISCO - PERDA DA COBERTURA SECURITÁRIA - VÍTIMA DO SINISTRO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVAS - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE MANIFESTO...

... de reparao por dano material e moral - acidente e veculo" ajuizada pelo Primeiro Apelante em face ... , ao pagamento de indenizao por danos materiais, no valor de R$64.507,41 (sessenta e ... de indenizao por danos materiais e morais, em razo de acidente de trnsito que danificou o ...
Acórdão nº 1.0000.19.114556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO LATERAL - ACIDENTE CAUSADO PELO RÉU, QUE DIRIGIA SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL - DANOS MATERIAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Provado que o acidente foi provocado por culpa exclusiva do réu, que conduzia o seu veículo sob os efeitos de bebida alcoólica, impõe-se sua...

... 60, que na "ao de indenizao por danos materiais c/c danos morais c/c pedido de ... se encontrava intermitente no dia do acidente. Os depoimentos das testemunhas Felipe e ...
Acórdão nº 1.0111.10.001435-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIREITO DE PREFERÊNCIA - INOBSERVÂNCIA - CULPA CARACTERIZADA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PENSÃO MENSAL INDEVIDA. Age com culpa o motorista que não respeita o direito de preferência, invadindo avenida, via preferencial,...

... $ 6.000,00 (seis mil reais) para reparao dos danos morais sofridos pelo autor, corrigidos ... suas dificuldades fsicas decorrentes do acidente de trnsito que o apelado deu causa, asseverando ... ao pleiteando indenizao pelos danos materiais e morais que sofreu em razo de acidente de ... CIVIL - AO DE INDENIZAO - ACIDENTE DE TRANSITO - DANO MORAL - DANO ESTETICO - CUMULABILIDADE. I ...
Acórdão nº 1.0012.13.003102-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA POR PARTE DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO AFASTADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. A despeito da responsabilidade objetiva das prestadoras de serviço público, não sendo comprovada a culpa por parte do preposto, mas sim a culpa...

... pedidos formulados na Ao de Indenizao por Danos Materiais e Morais ajuizada contra SAMBAIBA ... qualquer ato culposo causador do acidente, condenando os autores no pagamento das custas ...
Acórdão nº 1.0012.13.003102-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA POR PARTE DO RÉU - NÃO COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO AFASTADA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. A despeito da responsabilidade objetiva das prestadoras de serviço público, não sendo comprovada a culpa por parte do preposto, mas sim a culpa...

... pedidos formulados na Ao de Indenizao por Danos Materiais e Morais ajuizada contra SAMBAIBA ... qualquer ato culposo causador do acidente, condenando os autores no pagamento das custas ...
Acórdão nº 1.0000.23.043357-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONVERSÃO À ESQUERDA. VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO AO REALIZAR MANOBRA DE CONVERSÃO. DANOS MATERIAIS. VALOR. EFETIVA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO A INTEGRIDADE FÍSICA. CABIMENTO. QUANTUM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.- É cediço que para a configuração do...

... NOGUEIRA ajuizou ao de indenizao por danos morais e materiais em desfavor de LCIA BATISTA DE ... /2018, por volta das 21:30h foi vtima de acidente de trnsito. Narrou que "transitava pela rua ... para condutora so ser feito a atuao de transito, pois no h bloco de AIT. Que o condutor da ...
Acórdão nº 1.0309.16.000227-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - CDC - APLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO - ILÍCITO ADMINISTRATIVO - AGRAVAMENTO DO RISCO - NÃO OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Resta pacificado pela jurisprudência que o fato da ausência de habilitação para dirigir veículo, em que pese ser ilícito administrativo, não é...

... que, nos autos da ao de indenizao por danos morais ajuizada por ANDREZA ERNEGA DOS SANTOS E ... da empresa r, foi vtima fatal de acidente automobilstico ocorrido no dia 10/02/2015, no ...
Acórdão nº 1.0309.16.000227-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL - CDC - APLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO - ILÍCITO ADMINISTRATIVO - AGRAVAMENTO DO RISCO - NÃO OCORRÊNCIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Resta pacificado pela jurisprudência que o fato da ausência de habilitação para dirigir veículo, em que pese ser ilícito administrativo, não é...

... que, nos autos da ao de indenizao por danos morais ajuizada por ANDREZA ERNEGA DOS SANTOS E ... da empresa r, foi vtima fatal de acidente automobilstico ocorrido no dia 10/02/2015, no ...
Acórdão nº 2014/0115728-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO FATAL. VÍTIMA ADULTA. VÍNCULO AFETIVO. PADRASTO E IRMÃ. SÚMULA 7/STJ. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTENTE. SEGURADORA. LIMITES DA APÓLICE. SÚ
Acórdão nº 1.0015.15.004004-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL - PROVA TESTEMUNHAL - IDENTIFICAÇÃO DO CAUSADOR DO EVENTO DANOSO - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INEQUÍVOCOS EM CONTRÁRIO - RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERENTE - PRETENSÕES IMPROCEDENTES. - São improcedentes os pedidos de reparação por danos materiais e morais quando...

... 116/117-TJ, que, em Ao de Reparao por Danos Materiais e Morais promovida em face de MESSIAS ... demonstrada a culpa do Recorrido no acidente de trnsito, que, ao ultrapassar terceiro veculo ...
Acórdão nº 0015993-56.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Junio de 2019

... autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais nº ... no momento do acidente, sendo, portanto imprescindível a reforma da ...
Acórdão nº 0004504-74.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017

... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ...
Acórdão nº 1.0239.16.001167-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO COMPROVADA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - O instituto da responsabilidade civil prevê, claramente, a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial,...

... 48/49) que, nos autos de 'Ao de Reparao por danos Morais e Materiais', ajuizada por Jhonatan ... , contribudo para a ocorrncia de acidente de trnsito entre o veculo dirigido pelo ...
Acórdão nº 1.0239.16.001167-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO COMPROVADA. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANOS MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR AUSENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I - O instituto da responsabilidade civil prevê, claramente, a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial,...

... 48/49) que, nos autos de 'Ao de Reparao por danos Morais e Materiais', ajuizada por Jhonatan ... , contribudo para a ocorrncia de acidente de trnsito entre o veculo dirigido pelo ...
Acórdão nº 50009484020168211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE TERCEIRO DIRETAMENTE EM FACE DE SEGURADO E SEGURADORA. COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 6º GRUPO CÍVEL. COMPETÊNCIA DECLINADA. A MATÉRIA DISCUTIDA NA PRESENTE LIDE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE “RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO&#

... nos autos desta ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em face de BRADESCO ... /2015, o autor teria se envolvido em um acidente causado pelo primeiro demandado, deixando o mesmo ...
Decisão Monocrática Nº 0094959-06.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
APELAÇÕES RECÍPROCAS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. EXCLUDENTE SUSCITADA NÃO COMPROVADA. DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO) DEVIDO. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PRECEDENTES DO STJ. REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL AOS GENITORES DA VÍTIMA FATAL. VALOR FIXADO EM CONSONÂNCIA AOS

... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... ACIDENTE DE ...