danos morais e materiais acidente de transito
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Acórdão nº 1.0313.15.024554-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL SOFRIDA PELA VÍTIMA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. Sendo incontroversa a lesão sofrida pela autora - fratura no mediopé esquerdo - é de se reconhecer a ocorrência de efetivos danos...
... 159/161, que na "ao de indenizao por danos morais e estticos por ato ilcito causado por ... seu recurso, alega (fl.163/171): Do acidente de trnsito no resultou nenhuma sequela permanente ... - RESPOSNSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - OFENSA S REGRAS DE TRNSITO - PROVA TESTEMUNHAL ... -
Acórdão Nº 0305694-12.2014.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... nos autos da presente AO DE INDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo n ... responsabilidade pelos danos causados em acidente de circulao. (TJSC, Apelao Cvel n. 1998.012722-0, ...
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Acórdão nº 1.0313.11.018599-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CONTETO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. Nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... a "Ao de Indenizao por Ato Ilcito c/c Danos Morais e Materiais" movida pela parte, nos ... responsabilidade da parte requerida pelo acidente que vitimou seu marido, levando-o a bito. Aduz ... -
Acórdão nº 1.0153.12.002118-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VÍTIMA FATAL -CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CULPA CONCORRENTE - NÃO CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO. A concessionária de serviço público responde direta e objetivamente pelos danos causados a terceiros, sejam eles usuários ou não dos serviços, nos termos
... , proferida nos autos da AO INDENIZATRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada pelos Primeiros ... , haja vista que a contribuio da vtima do acidente para a ocorrncia do fato muito superior sua ... -
Acórdão nº 1.0145.14.023146-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR DO CONSERTO SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO DO BEM - LIMITAÇÃO - TABELA FIPE.- As graves lesões sofridas e sequelas decorrentes do acidente automobilístico ocasionado pela imprudência do apelado é assaz a gerar dano moral.- Os valores apurados para o conserto de veículo envolvido em...
... formulado nos autos da Ao de Indenizao por Danos Morais e Materiais ajuizada pelo apelado, NELSON ... Morais e Materiais em decorrncia de acidente automobilstico ocasionado em virtude de converso ... -
Acórdão nº 1.0338.15.012831-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Tratando-se de ação de indenização embasada na teoria da responsabilidade subjetiva, é ônus da vítima ou do terceiro prejudicado, a teor do que dispõe o artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, comprovar, de...
... de Itana, nos autos da ao de indenizao por danos morais e materiais manejada por LCIA DE SOUSA ... a reforma da sentena, afirmando que o acidente que vitimou seu filho menor ocorreu por culpa ... -
Acórdão nº 1.0394.13.002431-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL - IDENTIFICAÇÃO DO CAUSADOR DO EVENTO- INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS INEQUÍVOCOS EM CONTRÁRIO - RESPONSABILIDADE DA PARTE REQUERIDA - VÍTIMA - LESÃO FÍSICA - REPERCUSSÃO PSÍQUICA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL EVIDENCIADO - REPARAÇÃO DEVIDA - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA...
... 203/209-TJ, que, em Ao de Reparao por Danos Materiais e Morais proposta por MARGARIDA MARIA ... por danos materiais e morais oriundos de acidente de trnsito ocorrido em 28/08/2012. Como ... -
Acórdão nº 1.0183.97.002564-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ACORDO- SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA- TRANSITO EM JULGADO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- IMPUGNAÇÃO- REJEIÇÃO- PRECLUSÃO- OCORRÊNCIA- É vedada a rediscussão na fase de cumprimento de sentença de questões já decididas por sentença que transitou em julgado, operando-se, in casu, os efeitos preclusivos da...
... Sentena , oriundo de Ao de Indenizao por Acidente de Trnsito movida pelos agravados, em que foi ... de sentena, em ao de indenizao por danos morais e materiais movida pelos agravados em face ... -
Acórdão nº 1.0701.11.017831-9/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - AUTORIA - PROVA - ART. 373, INC. I, CPC - NÃO DESINCUMBÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1 - O dever de indenizar pressupõe a confluência de três requisitos: a prática de uma conduta antijurídica, comissiva ou omissiva, a existência de um dano, bem como o nexo de causalidade entre...
... /581) que, nos autos da ao de indenizao por danos materiais e morais, proposta contra os apelados ... Gilson Batista Teixeira, um dia aps o acidente, ao prestar depoimento perante a autoridade ... dos autos, do Boletim de Acidente de Transito lavrado pela Polcia Rodoviria Federal (ff ... -
Acórdão Nº 0034728-06.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.219010-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA PELO ACIDENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- O reconhecimento da obrigação de indenizar depende de comprovação da presença, no caso concreto, dos três pressupostos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta, dano e nexo causal.- Uma vez que o contexto probatório aponta que
... Claros, nos autos da ao de indenizao por danos materiais e morais, que o apelante move em face ... culpa exclusiva do apelado em relao ao acidente, considerando que este transgrediu todas as leis ... -
Acórdão Nº 0003689-46.2019.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... ao autor a título de reparação por danos materiais, o valor de R$ 12.485,74 (doze mil ... 2/3 do salário mínimo desde a data do acidente, adotando-se como termo a quo a data do ... autor a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ...
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Acórdão Nº 0015243-73.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS DECORRENTES DE ... C/C DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ...
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Acórdão Nº 0157452-04.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-11-2022
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ... MATERIAIS C/C DANOS MORAIS POR ACIDENTE DE ...
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Acórdão Nº 0003885-47.2013.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO EM VIA PÚBLICA. PERDA DO CONTROLE E COLISÃO EM PONTE. ALEGADA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MOTORISTA AO ARGUMENTO DE QUE NÃO É O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. TESE AFASTADA. REQUERENTE LESADO PELO EVENTO DANOSO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE. DEVER DE INDENIZAR....
... , nos autos da "ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito" que lhe move ... pela parte autora, a título de danos materiais;2 - R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de nos morais, a ser dividido igualmente entre os autores, ... -
Acórdão nº 71010480812 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... -
Acórdão nº 1.0460.16.003743-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRANSITO. ABALROAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA REQUERIDA CONFIGURADA. VIOLAÇÃO À INCOLUMIDADE FÍSICA. DANOS MORAIS PRESUMÍVEIS. VALOR. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ATENDIMENTO. PROPRIETÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. LIDE SECUNDÁRIA. SEGURADORA. CONTRATO DE SEGURO DE...
... MONTEIRO nos autos da Ao de Indenizao por Danos Materiais, Morais e Estticos c/c Anulao de ... Demtrio Ribeiro da Silva Junior. Que o acidente ocorreu porque a primeira requerida, mesmo sem ... seu veculo, observando atentamente o transito em sentido contrrio, antes de transpor a via, em ... -
Acórdão Nº 0511662-59.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PRECEDENTES DO STJ. DANO MORAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ... ACIDENTE DE ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ... ÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE ...
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Acórdão nº 1.0042.16.002130-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- CONTRATO DE COMODATO- INEXISTÊNCIA- - CULPA CONCORRENTE- COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL- DANOS MORAIS- MORTE- MAJORAÇÃO- CABÍVEL- DEDUÇÃO DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TITULO DE DANOS MORAIS- IMPOSSIBILIDADE- É de se reconhecer a responsabilização...
... Silva Brito ajuizaram ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Leandro Claudino ... Brito, seu nico filho, foi vtima de acidente de trnsito, enquanto acompanhava o autor em seu ... -
Acórdão nº 1.0042.16.002130-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- CONTRATO DE COMODATO- INEXISTÊNCIA- - CULPA CONCORRENTE- COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL- DANOS MORAIS- MORTE- MAJORAÇÃO- CABÍVEL- DEDUÇÃO DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TITULO DE DANOS MORAIS- IMPOSSIBILIDADE- É de se reconhecer a responsabilização...
... Silva Brito ajuizaram ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Leandro Claudino ... Brito, seu nico filho, foi vtima de acidente de trnsito, enquanto acompanhava o autor em seu ... -
Acórdão nº 1.0312.15.000176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTOCICLISTA QUE ABALROA A PARTE TRASEIRA DE VEÍCULO ESTACIONADO NA RODOVIA, SEM SINALIZAÇÃO - IMOBILIZAÇÃO INADEQUADA DO CARRO - CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO - CONDENAÇÃO DO RESPECTIVO PROPRIETÁRIO AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS MATERIAIS - DANO MORAL - DIREITO À VÍTIMA E REFLEXO À SUA GENITORA -
... , que, nos autos da Ao de Indenizao por Danos Materiais e Morais ajuizada pelos Recorrentes ... na pista de rolamento, dando causa ao acidente objeto da lide. Destacam que a dinmica do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.020457-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. PAI E MARIDO DAS AUTORAS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. PENSIONAMENTO MENSAL. POSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Age com imprudência e negligência, cometendo ato ilícito, o condutor que, embriagado, intercepta a trajetória de outro veículo, ocasionando acidente de...
... a pagar s autoras:(a) a ttulo indenizao por danos materiais, penso mensal equivalente a 2/3 (dois ... (b) a ttulo de indenizao por danos morais, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ... desta ao indenizatria, o causador do acidente tambm no questionou a autoria ou a materialidade ... -
Acórdão nº 1.0000.21.020457-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMA FATAL. PAI E MARIDO DAS AUTORAS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. PENSIONAMENTO MENSAL. POSSIBILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Age com imprudência e negligência, cometendo ato ilícito, o condutor que, embriagado, intercepta a trajetória de outro veículo, ocasionando acidente de...
... a pagar s autoras:(a) a ttulo indenizao por danos materiais, penso mensal equivalente a 2/3 (dois ... (b) a ttulo de indenizao por danos morais, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ... desta ao indenizatria, o causador do acidente tambm no questionou a autoria ou a materialidade ... -
Acórdão nº 1.0525.15.007985-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ATROPELAMENTO - CONDUTA ILÍCITA DO RÉU- COMPROVADA- CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU CONCORRENTE- NÃO COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO- DEVIDA- Para que surja o dever de indenizar necessária é a comprovação nos autos do dano, do nexo de causalidade e da conduta ilícita do agente. Neste contexto, havendo prova da...
... de Souza ajuizou ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Autopista Ferno ... 12/14), comprova a dinmica do acidente e goza de presuno juris tantum e no foi derrudo ...